Vídeo do 8 de janeiro e votos tornaram Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe
STF aceita denúncia e inicia processo judicial contra Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado. A decisão unânime foi baseada em evidências apresentadas pelo relator e reforçada por diversas manifestações dos ministros da Corte.
Decisão do STF: Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) torna o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outros réus por tentativa de golpe de Estado.
Relator: O ministro Alexandre de Moraes apresentou vídeos do 8 de janeiro, citando evidências que apoiam a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele contestou a defesa, mencionando o conhecimento de Bolsonaro sobre uma minuta golpista.
Pontos dos votos:
- Moraes: Destacou a tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, mencionando que “não foi um passeio no parque”.
- Flávio Dino: Afirma que “golpe de Estado mata” e fez paralelos com o golpe de 1964.
- Luiz Fux: Divergiu em relação à pena de uma acusada, pedindo revisão e destacando a importância da defesa da democracia.
- Cármen Lúcia: Rejeitou a ideia de que os atos foram isolados, afirmando que houve violência organizada.
- Cristiano Zanin: Ressaltou que a denúncia possui evidências consistentes, afirmando que não basta dizer que não estava no local.
Próximos passos: Com o recebimento da denúncia, o processo avança para a fase de instrução, onde serão produzidas provas e colhidos depoimentos. O STF decidirá posteriormente sobre a culpabilidade dos réus.
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