Vídeo gravado não é sustentação oral, diz presidente da OAB a Barroso

Posse de Beto Simonetti

Em 17 de março de 2025, Beto Simonetti tomou posse como presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para um 2º mandato, que vai até 2028. Ele é o 1º a ser reeleito desde a redemocratização.

Problemas técnicos

Durante a cerimônia, Simonetti brincou com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, sobre um vídeo gravado não ser considerado uma sustentação oral, após problemas técnicos impedirem a exibição do discurso de Barroso.

Reivindicações da OAB

• A OAB reclama da norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que permitia sustentações orais apenas de forma assíncrona.
• Barroso suspendeu essa norma e afirmou que a presença do advogado é essencial.
• A crítica da OAB ficou mais forte após o STF pautar processos de presos envolvidos nos atos extremistas de 8 de Janeiro no plenário virtual, prejudicando a sustentação oral.

Cerimônia de posse

A cerimônia contou com a presença dos presidentes dos Três Poderes. A chapa “OAB de Portas Abertas” recebeu 100% dos 81 votos válidos.

Ações e críticas

• Na gestão anterior, a OAB deixou de prestar contas ao TCU (Tribunal de Contas da União) devido a uma decisão do STF.
• Simonetti criticou o ministro Alexandre de Moraes, especialmente por uma ordem que limitou a comunicação entre investigados na operação Tempus Veritatis.
• A OAB também contestou a aplicação de multa de R$ 50.000 para usuários de VPN que acessassem o X (ex-Twitter), e se manifestou contra o PL antiaborto.

Sobre Simonetti

Natural de Manaus (AM), é advogado desde 2001 e tem forte legado na OAB, sendo filho e irmão de presidentes da seccional no Amazonas. Tem formação em direito pela Universidade Nilton Lins e pós-graduações na Ufam.