Violência contra mulher poderá ser classificada como tortura
Senador propõe emenda para classificar violência contra mulheres como tortura. Projeto busca aumentar punições para agressores e melhorar a proteção de vítimas em contextos domésticos e familiares.
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou uma proposta de emenda ao PL 2.083/2022, que define a violência à mulher como tortura.
A proposta visa punições mais rigorosas para agressores, incluindo violências verbais e físicas repetitivas em contextos domésticos.
A medida altera a Lei nº 9.455, de 1997, que atualmente define tortura como o uso de violência para causar sofrimento.
Contarato enfatiza a necessidade urgente de punições efetivas, citando a progressão do crime até o feminicídio.
Ele afirmou que, apesar dos avanços, muito ainda precisa ser feito para acabar com a violência contra mulheres.
A proposta foi aprovada pela CCJ do Senado em 20 de março e agora aguarda revisão na Câmara dos Deputados antes de ser enviada à sanção presidencial.
O projeto inclui a proibição de agressores se aproximarem da casa ou trabalho da vítima e é inspirado no caso de Bárbara Penna, que sofreu uma tentativa de feminicídio em 2013.
Se aprovado sem alterações, o projeto seguirá para sanção presidencial.