Visões da guerra do IOF: respeito à separação de poderes ou “crueldade tributária”?
Decisão do STF sobre o IOF gera tensões entre governo e oposição. Ação judicial pode ter impactos significativos na política econômica e na arrecadação federal.
Expectativa no STF sobre o IOF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da sustação do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) desencadeia reações diversas.
No governo, há a expectativa de que o STF respalde a posição do Executivo, enquanto o ministro Alexandre de Moraes pode abrir negociações entre governo e Congresso.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), defende que a judicialização do tema é legítima e necessária, destacando a importância da legalidade democrática e do equilíbrio fiscal.
A ministra Gleisi Hoffmann critica isenções fiscais e pede maior contribuição dos grandes investidores.
Do lado da oposição, os ânimos estão acirrados. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), critica a "crueldade tributária" do governo, enquanto Zucco (PL-RS) promete uma reação firme contra a judicialização de temas políticos.
Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), os presidentes da Câmara e do Senado foram notificados antes da ação no STF. No entanto, suas respostas sobre o assunto ainda não foram divulgadas.
Polêmica no Congresso
Recentemente, o Congresso se reuniu para derrubar o decreto do IOF, ação considerada intempestiva e uma "declaração de guerra" ao governo.
A AGU afirma que a decisão do Congresso violou o princípio da separação de Poderes e projeta uma perda de arrecadação de R$ 12 bilhões sem a alta do IOF, o que poderá levar a contingenciamento de despesas pelo Executivo.