Voepass tenta na Justiça recuperar horários em aeroportos, em especial Congonhas
Voepass tenta reverter decisão da Anac sobre slots enquanto enfrenta dificuldades financeiras. Justiça autoriza arrendamento temporário, mas situação continua indefinida no mercado aéreo.
Voepass em recuperação judicial após acidente aéreo, luta na Justiça para manter seus slots (horários de pouso e decolagem) nos aeroportos, especialmente Congonhas.
Após a Anac decidir passar os slots a concorrentes temporariamente, a Voepass solicitou, em caráter de urgência, a manutenção dos horários.
O TJSP autorizou a manutenção, mas a Anac não foi notificada e a Voepass continua sem os slots.
No dia 9, a Anac anunciou que, a partir de 11 de maio, os 20 slots diários da Voepass em Congonhas e os oito slots em Guarulhos podem ser disponibilizados a outras empresas até 25 de outubro de 2025.
A Voepass afirma que seus slots geram cerca de R$ 24 milhões por mês, essenciais para sua recuperação, mas os horários atuais em Congonhas são considerados ruins.
Uma decisão confusa de um juiz de Ribeirão Preto autorizou o arrendamento dos slots, mas não abordou a decisão da Anac.
A Anac, ao ser indagada, afirmou que não recebeu notificação formal, mas avaliaria os efeitos da decisão judicial quando notificada.
O regulador ressaltou que a realocação dos slots ocorreu devido à falta de regularidade da Voepass, que não cumpriu o índice mínimo de 80% de operações e suspendeu voos desde 11 de março por questões de segurança.
A Voepass tentou pedir exceção à regra, mas a Anac negou, afirmando que os problemas são responsabilidade da empresa. A empresa não se manifestou sobre a situação.