Volume de emendas parlamentares cresce muito e sem coordenação, mostra estudo
Emendas parlamentares têm aumentado significativamente nos últimos anos, correspondendo a 26% das despesas discricionárias do Orçamento. A distribuição desigual dos recursos gera disparidades significativas entre os estados, impactando a efetividade do planejamento orçamentário nacional.
Pagamentos de emendas parlamentares cresceram de R$ 17 bilhões em 2015 para R$ 48 bilhões em 2024, representando 26% das despesas discricionárias do Orçamento, segundo a Febrafite.
O levantamento ressalta a distribuição desigual dos recursos. O valor per capita varia de:
- R$ 430 em São Paulo
- R$ 7.257 em Roraima
- R$ 6.479 em Amapá
- R$ 5.907 em Acre
Outros estados como Minas Gerais (R$ 740), Rio de Janeiro (R$ 818), Bahia (R$ 841) e Pará (R$ 844) também apresentam baixos valores.
A lógica do processo orçamentário que prevê recursos iguais por parlamentar favorece estados menospopulosos, contribuindo para essa discrepância.
Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, afirma que as emendas são uma captura do Orçamento pelo Legislativo, devendo ser administradas pelo Executivo. Ele observa que “quanto mais força tem o Executivo, menor é o valor destinado ao Congresso”.
A Febrafite propõe uma maior integração das emendas a programas estruturados e melhorias na transparência orçamentária, buscando assegurar a confiança da sociedade no uso dos recursos públicos.
Spada conclui: “É fundamental que cada real gasto cumpra um objetivo público claro e alinhado ao interesse coletivo”.