Volume de novas PPPs de escolas bate recorde e cresce 8 vezes em um ano
O crescimento das PPPs na educação reflete um novo cenário no setor, com 91 novos projetos registrados em 2024. A maioria das iniciativas ainda está em fase inicial, mas já demonstra um avanço significativo em relação aos anos anteriores.
Crescimento Acelerado das PPPs em Educação
Iniciativas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para escolas e creches aumentaram quase oito vezes em 2024, comparado a 2023.
Levantamento da consultoria Radar PPP registrou 91 novas PPPs em educação no ano passado, contra apenas 12 em 2023. O total de projetos saltou de 57 para 148 em 2024.
A maioria dos novos projetos (86) está em fase inicial. Apenas oito contratos foram iniciados, com 35 paralisados ou cancelados.
As novas PPPs envolvem apenas serviços de infraestrutura (limpeza, vigilância, movimentação de mobiliário), enquanto serviços pedagógicos continuam com o poder público.
Essas iniciativas foram impulsionadas por chamamentos da Caixa Econômica Federal, que selecionaram municípios interessados em desenvolver PPPs.
Até agora, Ananindeua (PA) e Porto Velho (RO) assinaram contratos para projetos de educação infantil.
Consultoria contratada pelo FEP e apoio técnico da Caixa são oferecidos às propostas selecionadas. Um novo chamamento em 2024 ainda não teve contratos assinados.
Luiz Paulo Ferreira Segundo, do Cascione Advogados, destaca que municípios com menos recursos se beneficiam desses chamamentos, reduzindo custos com assessorias.
Guilherme Naves, da Radar PPP, acredita que o aumento nas PPPs reflete um processo natural de maturidade nos projetos.
Até abril de 2025, foram contabilizadas duas assinaturas de contratos no segmento educacional.
Além disso, o Governo de São Paulo planeja lançar uma nova PPP para reforma e manutenção de escolas, com contrato de 20 anos.
Edgard Benozatti Neto, da CPP, afirma que essa parceria pode resolver problemas logísticos para diretores escolares.