X processa governo da Índia por remoção de conteúdo da plataforma

Elon Musk, dono da rede social X, acusou o ministério de Tecnologia da Informação da Índia de expandir ilegalmente os poderes de censura para remover conteúdo online. Esta acusação faz parte de uma ação judicial da plataforma contra Nova Déli.

A tensão entre o X e o governo do primeiro-ministro Narendra Modi aumenta, especialmente com a proximidade do lançamento de outros empreendimentos de Musk na Índia, como Starlink e Tesla.

A rede X argumenta que o ministério de TI está utilizando uma plataforma do governo lançada pelo Ministério de Assuntos Internos para emitir ordens de bloqueio de conteúdo. Contudo, exige que empresas de mídia social integrem esse serviço.

Esse mecanismo, segundo a plataforma, não possui as salvaguardas legais necessárias para a remoção de conteúdo, o que resulta em uma "censura irrestrita de informações na Índia". O X busca anular essa diretiva.

Os documentos judiciais ainda são não públicos e foram divulgados pela primeira vez pela mídia em 20 de outubro. O caso foi apresentado ao Tribunal Superior do estado de Karnataka, sem uma decisão final até o momento. Nova sessão está agendada para o dia 27.

Em 2021, o X, na época chamado de Twitter, também enfrentou um impasse com o governo indiano por não cumprir ordens de bloqueio relacionadas a protestos de agricultores. A rede social acatou as ordens após críticas, mas recorreu na Justiça indiana.

O ministério de TI redirecionou um pedido de comentário para a pasta de Assuntos Internos, que não respondeu.