X processa governo indiano por censura de conteúdo

A plataforma X (antigo Twitter), sob a liderança de Elon Musk, entrou com uma ação judicial contra o governo indiano, liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi.

A ação, datada de 5 de março de 2025, alega que o Ministério da Tecnologia da Informação da Índia expande ilegalmente seus poderes de censura.

Segundo os documentos, o Ministério da TI instruiu outros departamentos a usar um site governamental para emitir ordens de bloqueio de conteúdo. A plataforma X argumenta que este mecanismo não respeita as salvaguardas legais indianas, que pedem supervisão rigorosa em casos que afetem a soberania ou a ordem pública.

A plataforma descreve o site como “um mecanismo paralelo inadmissível” que resulta em “censura irrestrita de informações na Índia”.

O ministério da TI, ao ser abordado pela Reuters, redirecionou a solicitação ao ministério do interior, que não respondeu.

O caso foi brevemente ouvido no Tribunal Superior do Estado de Karnataka, mas ainda sem decisão final. Uma nova audiência está marcada para 27 de março de 2025.