Zanin antecipa voto para condenar Zambelli a 5 anos de prisão
O ministro Cristiano Zanin se alinha ao voto de Gilmar Mendes, que condena Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada. O julgamento, no entanto, será suspenso por pelo menos três meses após um pedido de vista.
Ministro do STF Cristiano Zanin vota por condenação da deputada federal Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada ao jornalista Luan Araújo, em outubro de 2022. O voto inclui a cassação do mandato da congressista.
O relator, Gilmar Mendes, destacou que os crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal foram comprovados por depoimentos, gravações e testemunhas. Mendes reiterou que a legislação penal não legitima retaliações armadas, mesmo diante de provocações.
O julgamento está suspenso por 3 meses após um pedido de vista de Nunes Marques, adiando a conclusão. A retomada dependerá do presidente da Corte, Roberto Barroso.
Todos os ministros que votaram até o momento pediram a condenação de Zambelli, ressaltando que a cassação do mandato deve ocorrer após o trânsito em julgado do caso.
- Os crimes pelos quais Zambelli foi denunciada são: porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.
- A defesa da deputada alegou ter sido "cerceada" na apresentação de sua defesa oral.
- Zambelli se tornou ré no STF por 9 votos a 2 em agosto de 2023.
A deputada postou um vídeo onde um homem faz insultos a ela. O relator reconheceu a ofensa, mas enfatizou que isso não justifica a reação de Zambelli.
A PGR alegou que a deputada abusou do uso de sua arma ao perseguir o jornalista. O incident ocorreu um dia antes do 2º turno das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Lula.