Zanin defende que cúpula da PM-DF, acusada de omissão em 8/1, deve ser julgada em agosto
Julgamento deve avaliar a responsabilidade dos policiais na proteção das instituições durante os ataques de 8 de janeiro. Sete réus estão detidos por omissão, frente a avisos de ações golpistas.
Data do Julgamento: O ministro Cristiano Zanin, do STF, marcou para 8 a 18 de agosto o julgamento do alto escalão da Polícia Militar do Distrito Federal.
Acusações: Os réus são acusados de omissão durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. Desde agosto de 2023, sete réus estão presos preventivamente.
Ponto da PGR: A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os agentes receberam diversas informações de inteligência sobre intenções golpistas antes do ataque.
Decisão de Alexandre de Moraes: Em 27 de junho, o ministro permitiu que o major Flávio Silvestre de Alencar, um dos réus, comparecesse a uma festa junina, apesar das restrições que enfrenta.
Tese da PGR: Os réus “aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir”.
Crimes a serem julgados:
- Omissão
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Sarah Paula