Zanin inicia julgamento que pode tornar militares réus por golpe

STF inicia julgamento sobre tentativa de golpe de Estado

No dia 6 de maio de 2025, o presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin, abriu a sessão às 9h50 para analisar a denúncia contra 5 militares e 2 civis envolvidos em uma tentativa de golpe contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.

A sessão seguiu o rito da Corte: após a leitura da ata, o ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório.

Os ministros estão avaliando os argumentos da PGR (Procuradoria Geral da República) para decidir sobre o início de uma ação penal contra o núcleo 4, que seria responsável por disseminar informações falsas e realizar ataques virtuais às instituições.

O colegiado é composto por:

• Cristiano Zanin (presidente)
• Alexandre de Moraes
• Cármen Lúcia
• Flávio Dino
• Luiz Fux

Após a manifestação de Moraes, o procurador-geral, Paulo Gonet, terá até 30 minutos para a sustentação oral.

As defesas dos acusados apresentarão argumentos preliminares. Entre eles, a alegação de falta de acesso às provas da PF, o pedido para transferir o caso para outra instância e o afastamento de ministros. Esses argumentos já foram refutados anteriormente.

A 1ª Turma julgará na 6 e 7 de maio de 2025 a aceitação da denúncia contra os 7 acusados de articular a desinformação e os ataques virtuais durante o processo eleitoral.

Conhecidos como grupo da “desinformação”, são acusados de formar uma organização criminosa para tentar um golpe em 2022. Este núcleo inclui militares da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que teriam usado a agência para monitorar autoridades e criar desinformações.

A PGR afirma que os envolvidos sabiam que as informações eram falsas, mas as divulgaram para mobilizar o público e pressionar as Forças Armadas a aderir ao golpe. O papel de cada acusado será aprofundado durante o julgamento.

Se a denúncia for aceita, iniciará a ação penal, incluindo a fase de instrução penal, onde testemunhas serão ouvidas e defesas apresentadas.

O processo pode levar meses e, ao final, o relator pedirá para que a PGR se manifeste sobre a absolvição ou condenação dos acusados, levando a um julgamento final pelos ministros.

Este processo se repetirá para cada grupo denunciado. A 1ª Turma já iniciou ações contra 14 pessoas em março e abril, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O próximo núcleo, o de operações, está previsto para ser analisado em 20 e 21 de maio.