Zanin marca para 25 de março julgamento de denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março o julgamento na Primeira Turma da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.

A data foi definida após o relator, Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento presencial. A Primeira Turma, composta por cinco ministros, decidirá se os denunciados se transformam em réus. Se aceito, será aberta uma ação penal e iniciará a fase de coleta de provas e depoimentos.

No dia 13, o procurador-geral Paulo Gonet retornou os autos ao STF, defendendo que o grupo deve se tornar réu. Além de Bolsonaro, também serão julgados os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres; o deputado Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid.

Esse grupo foi classificado pela PGR como o "núcleo crucial" de uma suposta organização criminosa que planejou um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, com a denúncia dividida em cinco partes.

Na sua manifestação, Gonet argumentou que a denúncia é clara e que o STF tem competência para julgar, já que os crimes ocorreram enquanto ocupavam seus cargos. Rebateu críticas sobre a suspeição de Moraes e a validade do acordo de colaboração premiada de Cid.

Gonet reiterou que a percepção dos denunciados sobre a relevância da imputação não justifica a mudança do regimento interno do STF.