Zarattini diz que deve apresentar até 15 de setembro relatório de MP com alternativas ao aumento do IOF
Deputado menciona que parecer sobre MP 1303 será apresentado até 15 de setembro, enquanto secretário defende a proposta como alternativa ao aumento do IOF. Medidas incluem tributação de fintechs, criptoativos e títulos incentivados para ajustar o orçamento.
Relator da MP 1303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), deve apresentar parecer até 15 de setembro.
O secretário especial de reformas econômicas, Marcos Pinto, apoiou a proposta, esclarecendo que “não existe almoço grátis” e que não se trata de uma medida arrecadatória.
Ambos participaram de reunião com deputados e representantes do setor privado na Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
A MP propõe:
- Aumento da tributação sobre bets, fintechs e bancos.
- Juros sobre Capital Próprio.
- Tributação de títulos incentivados como LCAs e LCIs.
Pinto também defendeu a tributação de criptoativos, questionando se seria justo pagarem menos imposto do que investidores na bolsa.
Ele ressaltou que títulos incentivados geram uma renúncia de R$ 40 a 50 bilhões ao ano. “Quando um não paga, outro vai pagar”, enfatizou.
A tribulação se aplica apenas a novos títulos a partir do ano que vem, dando tempo para planejar.
A MP visa um ajuste orçamentário para 2023 e 2026, em conjunto com a revisão de incentivos fiscais e o aumento do IOF, que está gerando conflitos entre Executivo e Legislativo.