Zema desiste de aumentar ICMS sobre compras internacionais em MG
Governador afirma que decisão visa proteger a indústria local e responde a críticas nas redes sociais. A medida de aumento do ICMS foi inicialmente proposta, mas Minas Gerais optou por não implementar devido à falta de consenso entre os Estados.
Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que o Estado não implementará o aumento da alíquota do ICMS para compras internacionais de até US$ 3.000.
A mudança, prevista para entrar em vigor em Minas e em outros 9 Estados, elevaria a alíquota de 17% para 20% em compras de sites estrangeiros.
A decisão foi criticada nas redes sociais. Zema afirmou que a alteração fazia parte de um acordo para proteger a indústria nacional, mas optou por não seguir com o aumento, já que os outros Estados não implementaram o ajuste.
Em 6 de dezembro, governos estaduais decidiram uniformizar as alíquotas do ICMS em 20% sobre mercadorias importadas por pessoas físicas, com a decisão sendo apoiada por ampla maioria no Comsefaz.
Veja mais detalhes na íntegra (PDF – 162 kB).
Entenda no infográfico abaixo como funciona a mudança: