Zema recua e MG não elevará ICMS sobre compras internacionais de até R$ 18,4 mil
Minas Gerais decide não aumentar o ICMS sobre compras internacionais, evitando impacto financeiro em consumidores. A medida foi fruto de pressão popular e da falta de adesão de outros estados ao acordo proposto.
Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que o estado não irá aumentar o ICMS sobre compras internacionais de até US$ 3.000 (aproximadamente R$ 18,4 mil).
A proposta, que elevaria a alíquota de 17% para 20%, foi criticada nas redes sociais e teria grande impacto nos consumidores que compram em sites estrangeiros.
A medida foi acordada entre os estados em dezembro de 2024 através do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), visando uniformizar a cobrança e proteger a indústria nacional. Porém, a falta de adesão levou o governo mineiro a desistir.
Zema declarou: “Nem todos os estados implementaram o aumento do ICMS. Minas Gerais, portanto, não vai adotar a medida”.
Desde a criação do programa Remessa Conforme, em agosto de 2023, compras de até US$ 50 de pessoas físicas em sites internacionais perderam a isenção de impostos federais. Agora, o custo final inclui o Imposto de Importação (mínimo de 20%) e o ICMS estadual.
Em estados que aumentaram a alíquota para 20%, a carga tributária total sobre produtos importados pode ultrapassar 60%.
A “taxa das blusinhas” virou um dos principais alvos de protesto entre consumidores e influenciadores digitais.