Zema recua e Minas Gerais não vai subir ICMS sobre importados on-line

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou que o estado não irá alterar a alíquota de ICMS sobre compras internacionais on-line.

A partir de 1º de abril, tributos sobre produtos importados em e-commerces como Shopee, Shein e AliExpress aumentaram em alguns estados.

Inicialmente, Minas Gerais estava na lista, mas Zema recuou: "O governo de Minas não aumentará o ICMS sobre importados." A decisão foi tomada porque nem todos os estados finalizaram os ajustes.

Além disso, existe a "taxa da blusinha", imposto federal para compras internacionais até US$ 50.

Motivo do aumento do ICMS: O acordo entre estados e o Distrito Federal no ano passado permitiu que a alíquota sobre remessas importadas de até US$ 3 mil subisse de 17% para 20%. O objetivo é garantir a isonomia competitiva e promover produtos nacionais.

Isso requer aprovação local em estados com teto do ICMS abaixo de 20%, resultando em dez estados com alíquotas maiores.

Estados que elevaram o ICMS para 20%:

• Estado 1
• Estado 2
• Estado 3

Estados que mantêm a alíquota de 17%:

• Estado A
• Estado B
• Estado C

Como é atualmente: Importações até US$ 3.000 têm alíquota de ICMS de 17%. Compras em sites de Remessa Conforme também pagam o Imposto de Importação: 20% para até US$ 50 e 60% para valores acima.