Zema recua sobre alta do ICMS para compras internacionais após repercussão negativa

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou em redes sociais que o estado não irá mudar a alíquota de ICMS sobre compras internacionais.

A nova alíquota de 20% entrou em vigor nesta terça-feira (1º) em Minas e em outros nove estados, subindo de 17% sob o Regime de Tributação Simplificada. A medida enfrentou críticas de opositores e nas redes sociais.

Zema afirmou: "O Governo de Minas não aumentará o ICMS sobre importados. A medida é um combinado de todos os Estados para proteger a indústria nacional. Porém, como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar."

O decreto que elevou a alíquota foi publicado em 27 de dezembro de 2024. A assessoria do governador não confirmou se a norma será revogada.

O acordo para o aumento foi firmado em dezembro por secretários estaduais de Fazenda. Os estados que adotaram a alta além de Minas incluem Acre, Amapá e sete estados do Nordeste, com Maranhão e Pernambuco como exceções.

A mudança em Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal depende de decretos; já em 12 estados, como São Paulo, requer aprovação legislativa.

Qualquer aumento em 2025 só pode ser aplicado a partir de janeiro de 2026, devido à regra da anualidade.

Em junho de 2023, os governadores unificaram o ICMS em 17% para compras internacionais, porém, um acordo em dezembro de 2024 permitiu a elevação para 20%.

Zema, que critica o governo Lula (PT) e suas medidasora, é contra aumento de impostos e tem repetido isso em sua campanha.