Congresso
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Alexandre de Moraes valida decreto do governo que aumenta IOF
Ministro do STF faz mediação entre Executivo e Legislativo sobre aumento do IOF. Decisão mantém incidência do imposto sobre VGBL e isenta operações de risco sacado, ampliando o impasse entre os Poderes.
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Moraes valida decreto de Lula sobre IOF e derruba apenas tributação de risco sacado
Ministro do STF valida aumento do IOF, mas anula taxação sobre operações de risco sacado. Decisão reflete acordo entre governo, Congresso e tribunal, garantindo maior autonomia para edição de decretos fiscais.
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Moraes mantém decreto, mas derruba IOF sobre risco sacado
Ministro mantém aumento do IOF, mas limita sua aplicação ao excluir cobrança sobre risco sacado. Decisão visa preservar a liquidez do varejo na antecipação de recebíveis.
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Moraes mantém maior parte do decreto do IOF, mas revoga cobrança sobre risco sacado
Ministro do STF mantém maior parte do aumento do IOF, mas revoga cobrança sobre risco sacado. Decisão busca resolver impasse entre governo e Congresso sobre a arrecadação tributária.
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Motta cria comissão especial para analisar PEC da segurança
Câmara dos Deputados cria comissão para analisar PEC da segurança pública, com votação prevista para agosto. A proposta já passou pela CCJ, que rejeitou a competência exclusiva da União sobre o tema.
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Alexandre de Moraes mantém decreto do IOF do governo, mas revoga cobrança sobre risco sacado
Ministro do STF analisa a constitucionalidade do decreto que elevou o IOF, após conflito entre Executivo e Legislativo. O governo busca garantir a arrecadação necessária para suas metas fiscais, enquanto o Congresso tenta sustar a medida.
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Líder do governo diz que Congresso deve votar até setembro projeto de reforma do Imposto de Renda
A expectativa é que a votação do projeto ocorra nas duas casas até o final de setembro. O governo federal busca a aprovação como uma estratégia para elevar a popularidade do presidente Lula.
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Imposto de Renda: Veja as principais mudanças do projeto de isenção até R$ 5 mil
Aprovada isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Mudanças incluem transição até R$ 7.350 e nova taxação sobre dividendos para compensar isenções.
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Congresso deve adiar votação e reabrir debate sobre PL do licenciamento ambiental, diz Instituto Ethos
Caio Magri pede que a votação do Projeto de Lei 2.159/2021 seja adiada para garantir uma discussão ampla e inclusiva. Ele alerta para os riscos de fragilização das regras ambientais e compromissos internacionais do Brasil caso o projeto seja aprovado sem debate adequado.
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Tebet diz que PEC dos precatórios permite cumprir Orçamento sem mudar meta fiscal
A proposta de emenda à Constituição busca garantir o cumprimento da meta fiscal ao retirar os precatórios do teto de gastos. Com um mecanismo de transição de dez anos, a mudança promete abrir espaço fiscal, mas especialistas alertam para os riscos de endividamento dos governos regionais.
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Representante dos EUA busca encontro com Alcolumbre e Motta, diz jornal
Diplomata americano busca reestabelecer diálogo após tarifas impostas por Trump. Ações visam mitigar impactos negativos sobre as relações comerciais entre Brasil e EUA.
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Membros da AGU recebem R$ 1,7 bi em honorários só em janeiro; Messias ganha R$ 193 mil
AGU registra pagamentos recordes em honorários, com mais de R$ 1,6 bilhão distribuídos em janeiro. Mais da metade dos membros da equipe jurídica recebeu valores superiores a R$ 193 mil, além de bônus e auxílios.
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Criptos: bitcoin sobe, com impulso de possível legislação favorável aprovada nos EUA
Expectativa de aprovação de legislação favorável impulsiona o bitcoin e outras criptomoedas. Mercado vê chance de melhorias regulatórias que podem atrair mais investimentos ao setor.
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Lula assina decreto da BR do Mar com estímulo à indústria naval
O Programa BR do Mar visa impulsionar a indústria naval brasileira e ampliar a capacidade de transporte marítimo. A iniciativa também busca reduzir custos logísticos e promover práticas sustentáveis nas embarcações.
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Após Tarcísio, Randolfe se encontra com encarregado de negócios dos EUA
Encontro no Senado aborda tarifas dos EUA e diálogo entre Brasil e Estados Unidos. Randolfe Rodrigues destaca que atuação isolada de congressistas não reflete a posição oficial do Congresso.
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Trump chama apoiadores de ‘fracos’ por acreditarem no que ele chama de ‘farsa’ Epstein
Trump critica apoiadores que exigem detalhes da investigação de Epstein e afirma que são enganados pela esquerda. A tensão entre o presidente e sua base cresce à medida que promessas de transparência não se concretizam.
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Alckmin diz a parlamentares que Lei da Reciprocidade é último recurso contra tarifaço de Trump
Geraldo Alckmin destaca a importância do diálogo com os EUA para reverter tarifas de 50% e ressalta que a Lei da Reciprocidade será um recurso final. O governo brasileiro prioriza a diplomacia e prepara uma missão oficial a Washington para fortalecer laços comerciais.
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Pesquisa Quaest: 85% dos brasileiros são contra aumento no número de deputados federais
A pesquisa revela que a grande maioria da população se opõe ao aumento do número de deputados, destacando um descontentamento geral com a decisão do Congresso. Apesar da justificativa de adequação à representação proporcional, muitos brasileiros consideram a medida um aumento desnecessário de gastos públicos.
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Lira sobre IR: ‘Não há expectativa de tramitação fácil e IOF não deve impactar’
Deputado destaca dificuldades na tramitação do projeto de isenção do Imposto de Renda. Expectativa é de que o debate em plenário traga emendas e mudanças ao texto aprovado na comissão.
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Relatório do projeto do IR deu segurança jurídica, diz Lira
Arthur Lira destaca que a aprovação na Comissão é um passo importante para uma reforma tributária mais ampla no Brasil. O relator também assegura que a proposta trará segurança jurídica e justiça tributária para as camadas menos favorecidas da população.
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Randolfe diz que vai articular encontro de Alcolumbre e Motta com encarregado de negócios dos EUA
Senador Randolfe Rodrigues se articula para promover diálogo entre representantes brasileiros e americanos sobre tarifas de Trump. Encontro visa reafirmar que Eduardo Bolsonaro não representa a posição do Parlamento brasileiro.
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Encarregado de negócios dos EUA abre diálogo com parlamentares e combina encontro com Motta e Alcolumbre
Em busca de evitar um aumento nas tarifas comerciais, Gabriel Escobar iniciou conversas com líderes do Congresso brasileiro. Durante a reunião, questões sobre a influência de um parlamentar brasileiro em negociações com os EUA foram levantadas.
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Prefeito de Sorocaba pede que Trump reconsidere o tarifaço
Prefeito de Sorocaba critica tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e pede nova consideração dos EUA. Congresso brasileiro se une em defesa dos interesses nacionais e promete apoio ao governo na questão.
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Planalto começa a ver peso maior de big techs que de Bolsonaro no tarifaço de Trump
Análise aponta que tarifas de Trump visam interesses econômicos das big techs e afetam relações entre Brasil e Paraguai. A estratégia parece utilizar Bolsonaro como uma ferramenta na disputa com o STF e na regulação das redes sociais.
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BR do Mar reduzirá de 20% a 60% os custos logísticos e potencializará setor portuário, diz Costa Filho
Programa BR do Mar promete reduzir custos logísticos e estimular a cabotagem no Brasil. Ministro Silvio Costa Filho destaca a importância da iniciativa para fortalecer a indústria naval e ampliar o uso de vias aquáticas.
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Fazenda diz que 'esforço adicional de arrecadação' pode ser necessário para atingir metas das contas públicas
Tesouro Nacional aponta necessidade de aumento na arrecadação para cumprir metas fiscais. Medidas poderão ser anunciadas na próxima semana para compensar a derrubada do IOF pelo Congresso.
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Senadores irão aos EUA para dialogar com parlamentares norte-americanos sobre tarifaço
Senadores brasileiros se preparam para visita aos EUA para discutir tarifa de 50% imposta por Trump. Encontro busca fortalecer a comunicação entre Legislativo e Executivo nas negociações.
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Trump nega planos de demitir Jerome Powell: ‘é altamente improvável’
Trump desmente rumores sobre a demissão de Jerome Powell e afirma que não há planos para isso. Apesar do suporte de legisladores republicanos, o presidente elenca sua frustração com o Fed e questiona a luxuosidade das reformas no banco central.
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Trump provavelmente demitirá Powell em breve, diz oficial da Casa Branca
Trump considera demitir Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, em meio a críticas sobre a gestão das taxas de juros. A medida pode causar instabilidade nos mercados financeiros e questionamentos legais sobre a autoridade presidencial.
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Mesmo com IOF, governo dependeria de novas receitas para cumprir centro da meta para contas públicas em 2026, diz Tesouro
Governo enfrenta desafios fiscais significativos com a necessidade de novas receitas para cumprir metas até 2027. Relatório do Tesouro destaca que a derrubada do aumento do IOF agrava a situação financeira prevista para os próximos anos.
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Alckmin, Motta e Alcolumbre divulgam vídeo pregando união para reverter tarifas de Trump
Governo e Congresso se mobilizam para contestar tarifas dos EUA a produtos brasileiros. Lideranças destacam a importância da união em defesa da soberania nacional e da agilidade nas negociações.