Legislativo
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Afinal, como fica o IOF agora?
Decisão do ministro do STF restabelece a maior parte do decreto de aumento do IOF, mas mantém a isenção sobre o risco sacado. A questão ainda será analisada pelo plenário da Corte em uma futura votação.
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Retroatividade de IOF é ‘problemão’ para instituições financeiras e contribuintes, dizem especialistas
A medida pode gerar insegurança jurídica e complicações financeiras tanto para bancos quanto para consumidores, que terão que se adaptar rapidamente à nova legislação. Especialistas alertam para os impactos negativos nas operações e investimentos realizados sob as regras anteriores.
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Lula pede à juventude resultado mais favorável à sua base no Congresso, nas próximas eleições
Lula destaca a importância de formar uma maioria de esquerda no Congresso para aprovar as políticas do governo. Ele também expressa sua solidariedade às vítimas de um trágico acidente que envolveu estudantes a caminho do evento.
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Federação das Indústrias de MG diz que manutenção de IOF penaliza setor produtivo
Fiemg critica aumento do IOF e alerta para impactos negativos na indústria. Entidade destaca que a medida eleva custos e fragiliza a economia em meio à estagnação.
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Retroatividade de IOF é ‘problemão’ para instituições financeiras e contribuintes, dizem especialistas
Especialistas apontam que a decisão pode gerar confusão nas operações financeiras e aumentar a carga tributária. Impactos diretos nas instituições e possíveis questionamentos judiciais estão previstos.
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Após melhora na popularidade, Lula tensiona relação com Congresso em meio a incertezas fiscais
Lula busca fortalecer sua posição ao vetar aumento de deputados, mas enfrenta resistência do Congresso. O imbróglio fiscal e novas derrotas legislativas complicam ainda mais a relação entre o governo e os parlamentares.
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Pauta-bomba vem aí? Por que decisão sobre IOF desagradou mercado, apesar do fiscal
A decisão do STF sobre o IOF acende alertas nos mercados e pode intensificar a crise entre os poderes. Especialistas indicam que a incerteza política e os custos elevados podem afetar negativamente a arrecadação e o ambiente de investimentos.
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Câmara aprova uso de R$ 30 bi do pré-sal para dívidas do agronegócio
Câmara aprova uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para refinanciamento de dívidas do agronegócio. A decisão ocorre em meio a críticas e discussões acaloradas sobre a relação entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
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Após veto de Lula, Câmara aprova “bomba fiscal” de R$ 30 bi; entenda
Projeto que libera R$ 30 bilhões do fundo social para produtores rurais gera tensão entre Executivo e Legislativo. Críticas apontam para o impacto nas políticas públicas e desvio de recursos essenciais.
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‘A maior reforma que Motta pode chamar de sua é a reforma da renda’, diz Haddad
Haddad defende isenção do Imposto de Renda como prioridade para a Câmara, enquanto Motta busca aprovar reforma administrativa. O ministro considera a reforma da renda uma oportunidade histórica para combater a desigualdade no Brasil.
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Decisão de Moraes sobre IOF tem efeito retroativo e preocupa mercado; entenda motivos
Decisão do STF gera polêmica ao restabelecer IOF com efeitos retroativos, criando incertezas para contribuintes. Especialistas alertam para os riscos de um passivo tributário inesperado e mudanças no planejamento financeiro.
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Lula veta integralmente projeto que ampliava número de deputados
Veto de Lula ao aumento de deputados federais é justificado por compromissos orçamentários e questões constitucionais. A decisão pode acirrar a relação entre o governo e o Legislativo, que terá que reavaliar a proposta.
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Alexandre de Moraes valida aumento do IOF pelo governo, mas revoga um trecho; entenda
Ministro do STF mantém elevação do IOF, mas exclui operação de "risco sacado". A decisão resolve parte do impasse entre Executivo e Congresso, mas ainda gera incertezas na arrecadação.
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Decisão monocrática de Alexandre de Moraes sobre IOF repercute no Senado
Senadores criticam a decisão do STF que restabeleceu o aumento do IOF, levantando preocupações sobre a concentração de poder nas mãos de um único ministro. O debate evidencia o conflito entre os poderes e a defesa das prerrogativas do Legislativo.
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Vitória do governo no decreto do IOF; Netflix, varejo nos EUA, IGP-10 e mais
Mercados reagem a anúncios e discursos do Fed, enquanto governo Lula enfrenta críticas e busca reverter tarifas de Trump. Indicadores econômicos nos EUA e no Brasil são esperados para impactar o cenário financeiro.
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Lula veta aumento no número de deputados
Lula veta aumento de deputados alegando inconstitucionalidade e impacto orçamentário. O Congresso, que aprovou a medida, enfrentará a análise do veto somente em agosto.
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Vitória parcial do governo sobre alta do IOF resolve desequilíbrio fiscal? Economistas respondem
Decisão do STF altera parte do aumento do IOF e gera reações divergentes entre governo e oposição. Analistas veem desafios fiscais persistentes, apesar do alívio temporário nas contas públicas.
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Lula veta projeto que aumenta número de deputados na Câmara
Lula veta aumento de deputados por questões orçamentárias, levantando tensões com o Legislativo. Parlamentares críticos veem veto como estratégia eleitoral e indicam descompasso entre Executivo e Congresso.
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O que está valendo no aumento do IOF depois do vaivém entre o governo e o Congresso
Decisão do STF foi tomada após um período turbulento de 55 dias de negociações e conflitos entre os Poderes. A medida impacta a tributação do IOF e traz mudanças significativas em outras alíquotas, abrangendo desde operações financeiras até investimentos e plataformas de apostas online.
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Haddad celebra decisão de Moraes sobre IOF: “Absolutamente legítima”
Haddad elogia decisão de Moraes sobre aumento do IOF e destaca a importância do decreto para a arrecadação. O ministro ainda se compromete a trabalhar para compensar as perdas geradas pelo veto ao risco sacado.
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Haddad diz que governo vai recompor saída de risco sacado do IOF
Haddad anuncia estratégias para compensar perda de R$ 4 bilhões após veto do STF. O ministro destaca que há espaço no orçamento de 2026 para acomodar as novas medidas fiscais.
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Oposição critica manutenção de IOF e fala em ‘afronta à democracia’
STF decide manter aumento do IOF apesar da rejeição do Congresso, gerando repercussões negativas entre os opositores. Parlamentares condenam a medida como uma afronta à autonomia legislativa e alertam para o avanço do autoritarismo.
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Senado aprova em 1º turno PEC que atrasa pagamento de precatórios
Senado avança na aprovação da PEC 66/2023 que limita o pagamento de precatórios, permitindo um parcelamento escalonado a partir de 2027. Mudanças visam aliviar o impacto no orçamento e garantir mais flexibilidade financeira aos Estados e municípios.
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Em derrota do Congresso, Lula deve vetar aumento do número de deputados
Lula veta aumento de deputados e impõe derrota ao Congresso. A decisão ocorre em um momento de tensão entre o Executivo e o Legislativo, com implicações financeiras e de representatividade nas eleições de 2026.
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O problema não é o Congresso, é o Planalto
Análise critica a visão de que a crise entre Executivo e Congresso é inevitável, apontando que a verdadeira questão reside na recusa de compartilhamento de poder do governo. O autor argumenta que o presidencialismo multipartidário pode funcionar eficazmente se houver disposição para a cooperação entre os partidos.
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IOF: Moraes valida decreto do governo Lula, mas revoga taxação das operações de risco sacado
Decisão do ministro Alexandre de Moraes confirma a maior parte do aumento do IOF do governo Lula, exceto para operações de risco sacado. A medida tem impacto significativo na arrecadação, com redução estimada de R$ 3,5 bilhões nos próximos anos.
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Haddad diz que discordância em IOF se restringe a risco sacado e insiste em taxar Previdência
Ministro da Fazenda destaca impasse na cobrança do IOF e defende taxação de aplicações em previdência privada. Haddad acredita que a formalidade da cobrança é um ponto crítico a ser resolvido nas negociações com o Legislativo.
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Como cada deputado votou no projeto que aumenta o número de vagas na Câmara; veja
Alteração no número de deputados gera aumento de custos para os Estados e impacto no repasse de emendas. Novo sistema pode significar despesas adicionais de mais de R$ 140 milhões por ano.
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Lula compra mais uma briga com o Congresso e veta aumento do número de deputados federais
Lula veta aumento de deputados para evitar gastos públicos desnecessários em meio à crise financeira. A decisão reflete sua intenção de não se submeter às demandas do Congresso e de manter sua popularidade em ascensão.
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Decisão sobre o IOF indica perda para o Congresso e o Planalto
Moraes reestabelece aumento do IOF, mas exclui cobrança sobre risco sacado, impactando receitas futuras. Congresso reage com indignação, vendo a decisão como desrespeito à sua autoridade.
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Alcolumbre vê decisão de Moraes sobre IOF mais favorável ao governo
Senador Davi Alcolumbre comenta decisão do STF sobre o aumento do IOF, classificando-a como favorável ao governo. A medida mantém a isenção para operações de risco sacado, após tentativas de conciliação sem consenso.