Moraes
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Advogado de réu cita conversa sobre delação com Cid pelo Instagram
Advogado busca anulação de delação de Mauro Cid com base em mensagens trocadas pelo Instagram. Documentos apresentados ao STF sugerem falta de voluntariedade no acordo de colaboração premiada.
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Perícias e diligências: o que as defesas dos réus na ação do golpe pediram ao STF
Defesas dos réus solicitam novas diligências ao STF após interrogatórios na ação penal por tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes terá agora que decidir sobre os pedidos que visam esclarecer contradições e ampliar a investigação.
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Advogado de réu da trama golpista diz que conversou com Cid sobre delação, envia fotos e áudios ao STF, e pede anulação do acordo
Defesa de coronel alega que delação de Mauro Cid foi forçada e deve ser anulada. A argumentação é baseada em publicações que teriam violado as regras do acordo de colaboração.
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Mulher do “perdeu, mané” pede celular e visitas religiosas a Moraes
Defesa solicita devolução de celular e autorização para visitas religiosas enquanto cumpre prisão domiciliar. Cabeleireira está condenada a 14 anos por participação em atos golpistas e pichação na estátua do STF.
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Coronel Tadeu assume mandato no lugar de Carla Zambelli
Coronel Tadeu assume mandato na Câmara e critica situação fiscal do Brasil. Ele pede agilidade na análise do projeto de anistia relacionado aos atos extremistas de 8 de janeiro.
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Defesa de Bolsonaro pede que STF anule delação de Mauro Cid em ação sobre suposto golpe
Defesa de Jair Bolsonaro solicita anulação da delação de Mauro Cid, alegando mentiras e violação de sigilo. Pedido inclui informações detalhadas de perfis de redes sociais supostamente vinculados ao ex-ajudante de ordens.
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Defesa de Bolsonaro pede anulação da delação de Cid após vazamento
Defesa de Bolsonaro aponta mentiras na delação de Cid e pede anulação no STF. Advogados solicitam ainda acesso a informações sobre usuários de redes sociais relacionadas ao caso.
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Braga Netto pede que Moraes autorize acareação com Mauro Cid
Defesa do general Braga Netto busca acareação com tenente-coronel Mauro Cid para esclarecer acusações de planos de assassinato e financiamento de atos golpistas. Pedido inclui um prazo adicional de 30 dias para análise de provas fornecidas pela Polícia Federal.
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Defesa de Torres pede acareação com ex-comandante do Exército para esclarecer 'minuta do golpe'
Defesa de Anderson Torres solicita acareação com ex-comandante do Exército para esclarecer divergências em depoimentos sobre a "minuta do golpe". Pedido é feito antes do prazo final para novas diligências na ação penal que investiga a trama golpista.
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Defesa de Bolsonaro diz que Mauro Cid usou redes para falar de delação e pede anulação do acordo
Defesa de Bolsonaro argumenta que delator quebrou sigilo e mentiu em interrogatório, pedindo a rescisão do acordo. Ações judiciais se intensificam enquanto ministro investiga uso de redes sociais por Mauro Cid.
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Almirante pede que Moraes ouça Marinha sobre desfile de tanques em 2021, na Esplanada
Almir Garnier busca esclarecer que desfile de tanques na Esplanada não estava relacionado à votação da PEC do voto impresso. O almirante argumenta que a operação foi um treinamento previamente agendado na cidade de Formosa.
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STF suspende análise sobre competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos
Ministro do STF suspende julgamento sobre a proibição de aditivos em cigarros pela Anvisa. A decisão acontece em meio a disputas sobre a constitucionalidade da norma e seu impacto na saúde pública.
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Moraes autoriza devolução de dispositivos desaparecidos a PMs réus do 8/1
STF autoriza devolução de eletrônicos a policiais militares réus por atos de 8 de janeiro. Recuperação dos dispositivos pela PGR ocorre após desaparecimento durante investigações.
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Zambelli é vítima de perseguição política, diz Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro defende Carla Zambelli como alvo de perseguição política, criticando a severidade de sua condenação. O senador propõe sua inclusão em projeto de anistia, mesmo reconhecendo que a deputada cometeu um crime.
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Leia a íntegra dos votos dos ministros do STF no caso da responsabilização das redes
STF estabelece tendência de responsabilização das redes sociais por conteúdos de usuários. A decisão busca o equilíbrio entre proteção à liberdade de expressão e a necessidade de remoção de publicações consideradas ilícitas.
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“Confio na autonomia da Câmara e do governo italiano”, diz Zambelli
Zambelli declara confiança na autonomia da Câmara e do governo italiano após condenação no Brasil. Defensores contestam informações sobre extradição e vigilância da deputada em solo italiano.
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Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
Gilson Machado é solto após decisão de Alexandre de Moraes, mas deve cumprir medidas cautelares. Ex-ministro foi preso sob suspeita de tentar auxiliar Mauro Cid na obtenção de passaporte português.
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Delação de Mauro Cid está em xeque após suposta tentativa de fuga?
Mauro Cid é acusado de tentar fugir do país enquanto seu acordo de delação premiada é questionado. A validade do acordo pode impactar as acusações contra Jair Bolsonaro e outros réus no processo por tentativa de golpe de Estado.
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Moraes manda Meta fornecer dados de perfil atribuído a Mauro Cid
Ministro do STF ordena que Meta preserve dados de perfil associado a Mauro Cid por suspeitas de comunicação irregular. A decisão visa esclarecer a titularidade do perfil e suas mensagens, que podem ameaçar acordos de delação.
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STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de Janeiro
Supremo Tribunal Federal mantém condenação de 14 anos de prisão para cabeleireira por participação em atos golpistas. A decisão unânime do colegiado nega recurso que questionava a omissão em descontar a pena pela prisão preventiva e remissão por estudo.
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Gilson Machado deixa a prisão após decisão de Moraes
Gilson Machado é liberado após decisão do STF, mas enfrenta restrições. Ele está proibido de se comunicar com outros investigados e de sair da comarca.
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Moraes solta ex-ministro de Bolsonaro suspeito de tramar fuga de Mauro Cid
Ministro do STF considera desnecessária a prisão preventiva e substitui por medidas cautelares. Gilson Machado nega as acusações e afirma que contatou o consulado apenas para ajudar na renovação do passaporte do pai.
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Por unanimidade, STF rejeita recurso de Débora dos Santos, que pichou 'perdeu, mané' em estátua da Justiça
STF mantém condenação de cabeleireira por pichação na estátua da Justiça. Defesa não conseguiu reverter decisão que impõe 14 anos de prisão, mesmo com proposta de pena menor por parte de um dos ministros.
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STF põe general 4 estrelas de joelhos e aponta o lugar das Forças Armadas
General Paulo Sérgio é interrogado no STF e tenta se distanciar de acusações sobre tentativa de golpe. O ex-ministro da Defesa, em posição subalterna, pede desculpas por declarações passadas e enfrenta o questionamento sobre sua conduta.
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Alexandre de Moraes manda Meta identificar dono de perfil que teria sido utilizado por Mauro Cid
Ministro do STF determina que Meta identifique dono de perfil no Instagram usado por Mauro Cid. O tenente-coronel é investigado por supostas violações de seu acordo de delação premiada e nega qualquer envolvimento com a conta.
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Defesa de Mauro Cid nega plano de fuga: é ‘idiotice’ inventada por Bolsonaro
Mauro Cid nega planos de fuga e afirma cumprir delação na investigação sobre golpe de Estado. Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro também refuta autoria de mensagens que supostamente contradizem sua posição no caso.
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Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação
Ministro Alexandre de Moraes reafirma a condenação da deputada Carla Zambelli e mantém decisão sobre sua extradição. A parlamentar é acusada de tentar invadir o sistema do CNJ com a ajuda do hacker Walter Delgatti.
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Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação
Ministro reafirma a condenação de Carla Zambelli e determina que Defensoria Pública a represente. A deputada, que se encontra na Itália, enfrenta a execução da pena de dez anos por invasão ao CNJ.
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Em depoimento à PF, Mauro Cid nega ter usado conta no Instagram para conversar sobre delação
Cid nega uso de redes sociais para discutir delação e pede investigação sobre perfil no Instagram. A defesa do tenente-coronel alega que informações divulgadas são falsas e parte de uma tentativa de descredibilizar seu acordo de delação.
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Moraes vota contra limite de 500 metros entre torres de celular
Ministro do STF vota contra distanciamento de 500 metros entre torres de celular, mantendo a decisão que pode acelerar a expansão da tecnologia 5G. Debate polariza operadores e especialistas sobre os impactos no urbanismo e meio ambiente.
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Moraes vota contra limite de 500 metros entre torres de celular
O voto de Moraes reforça a tendência do STF em otimizar a expansão da rede 5G, mesmo em meio a preocupações urbanísticas. O debate sobre a distância mínima entre torres de celular continua polarizando opiniões entre operadoras e especialistas em telecomunicações.