STF
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PF indicia Bolsonaro, Ramagem e Carlos Bolsonaro em inquérito sobre Abin Paralela
Relatório da Polícia Federal revela indícios de monitoramento ilegal de opositores e jornalistas pela Abin durante o governo Bolsonaro. Entre os indiciados estão o ex-diretor da Abin e Carlos Bolsonaro, que teriam coordenado e gerenciado a vigilância.
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PF indicia Bolsonaro, Ramagem e Carlos Bolsonaro em inquérito sobre Abin Paralela
Relatório revela uso ilegal de sistema de monitoramento por agentes da Abin para vigilância de autoridades e opositores. Investigações apontam para o envolvimento de figuras-chave do governo Bolsonaro, incluindo o ex-diretor da agência e o filho do ex-presidente.
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Agenda do dia: Varejo nos EUA é destaque
Mercados aguardam divulgações econômicas importantes, incluindo vendas no varejo dos EUA e IPC-S no Brasil, nesta terça-feira. A agenda também inclui decisões de política monetária e eventos políticos relevantes no Brasil e no exterior.
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Anatel procura se fortalecer para fiscalizar plataformas
Anatel busca maior colaboração entre órgãos federais e sensibilização do Congresso para enfrentar crimes digitais. Presidente Carlos Baigorri destaca a necessidade de coordenação e entendimento no STF para fortalecer a fiscalização.
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Torres pede ao STF acareação com Freire Gomes e perícia sobre minuta golpista
Defesa de Anderson Torres solicita acareação com general para esclarecer contradições sobre reuniões golpistas. Além disso, pedem perícias e novos depoimentos para reforçar a inocência do ex-ministro.
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Indulto ao ex-presidente Bolsonaro não seria constrangimento para Tarcísio
Tarcísio de Freitas considera prometer indulto a Bolsonaro em 2026, se condenado, enquanto busca manter sua imagem como moderado. Alinhamento com o ex-presidente pode impactar sua campanha, mas governador evita confrontos com o STF.
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Braga Netto pede ao STF acareação com Mauro Cid e mais prazo para análise de provas
Defesa de Braga Netto solicita acareação com Mauro Cid para esclarecer contradições em depoimentos sobre plano golpista. Além disso, ambos os lados pediram prorrogação do prazo para análise de provas na investigação.
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Congresso deve escolher quem fiscaliza as plataformas
STF declara inconstitucionalidade de artigo do Marco Civil da Internet e acende debate sobre fiscalização de conteúdo nas plataformas. A necessidade de um controle legislativo se torna urgente diante da possibilidade de uma censura disfarçada.
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AGU pede processo de conciliação ao Supremo no caso do INSS
AGU busca conciliação no STF para resolver litígios relacionados a fraudes em descontos do INSS. O pedido foi protocolado junto ao relator Dias Toffoli.
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Defesa de Anderson Torres pede ao STF acareação com Freire Gomes e perícia sobre minuta golpista
Defesa de Anderson Torres pede acareação com ex-comandante do Exército para esclarecer contradições sobre supostas reuniões golpistas. Além disso, solicita perícias para evidenciar inconsistências nas acusações e reforçar a ausência de participação ativa do ex-ministro em atividades ilegais.
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AGU pede ao STF solução alternativa para ressarcir lesados por descontos indevidos do INSS
AGU solicita conciliação para suspender processos contra o INSS por fraudes. O órgão visa garantir o ressarcimento das vítimas e evitar prejuízos em longas disputas judiciais.
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STF não pode “invadir a seara do legislador”, diz Fachin
Fachin destaca a importância da contenção do Judiciário para preservar a separação entre os Poderes. Em evento que celebra sua trajetória, ele defende a atuação da Justiça em prol dos direitos fundamentais e a convivência democrática.
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Braga Netto pede acareação com Cid na ação da suposta trama golpista e mais prazo para análise de provas
Defesa de Braga Netto pede acareação com Mauro Cid para esclarecer contradições em depoimentos. Além disso, solicita o compartilhamento de provas e mais prazo para análise de material investigativo.
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Defesa de Bolsonaro pede que STF anule delação de Mauro Cid em ação sobre suposto golpe
Defesa de Jair Bolsonaro solicita anulação da delação de Mauro Cid, alegando mentiras e violação de sigilo. Pedido inclui informações detalhadas de perfis de redes sociais supostamente vinculados ao ex-ajudante de ordens.
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Defesa de Bolsonaro pede anulação da delação de Cid após vazamento
Defesa de Bolsonaro aponta mentiras na delação de Cid e pede anulação no STF. Advogados solicitam ainda acesso a informações sobre usuários de redes sociais relacionadas ao caso.
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Braga Netto pede que Moraes autorize acareação com Mauro Cid
Defesa do general Braga Netto busca acareação com tenente-coronel Mauro Cid para esclarecer acusações de planos de assassinato e financiamento de atos golpistas. Pedido inclui um prazo adicional de 30 dias para análise de provas fornecidas pela Polícia Federal.
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Defesa de Torres pede acareação com ex-comandante do Exército para esclarecer 'minuta do golpe'
Defesa de Anderson Torres solicita acareação com ex-comandante do Exército para esclarecer divergências em depoimentos sobre a "minuta do golpe". Pedido é feito antes do prazo final para novas diligências na ação penal que investiga a trama golpista.
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Congresso quer aprovar projeto que autoriza uso de emendas para pagar salários
Projeto de resolução do Congresso visa mudar uso de emendas para saúde, permitindo pagamento de salários de profissionais da área. Aprovação pode intensificar tensão entre os Poderes e desafiar decisões do TCU.
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Rui e Gleisi se reúnem com Motta e líderes da Câmara para evitar derrubada de decreto do IOF
Ministros se reúnem com líderes da Câmara para tratar de queixas sobre aumento de impostos e atrasos nas emendas orçamentárias. O requerimento de urgência para o decreto do IOF será pauta prioritária, mas a votação do projeto ainda não tem data definida.
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Votação para derrubar decreto do IOF será 'simbólica sobre o sentimento' da Câmara, diz Motta
Deputados expressam descontentamento com aumento de impostos e debatem urgência de projeto que derruba decreto do governo. Insatisfação é reflexo da pressão pela liberação de emendas e pela arrecadação fiscal proposta pelo ministro da Fazenda.
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'Estamos vivendo um tempo áspero', diz Fachin ao completar 10 anos como ministro do STF
Ministro Edson Fachin ressalta a importância do Estado de Direito e a necessidade de contenção entre os Poderes em discurso marcante. Ele destaca o papel da Justiça em tempos de polarização e autoritarismo, defendendo uma sociedade democrática e plural.
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Defesa de Bolsonaro diz que Mauro Cid usou redes para falar de delação e pede anulação do acordo
Defesa de Bolsonaro argumenta que delator quebrou sigilo e mentiu em interrogatório, pedindo a rescisão do acordo. Ações judiciais se intensificam enquanto ministro investiga uso de redes sociais por Mauro Cid.
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IOF: Líderes da Câmara dão 2 semanas a governo antes de analisar suspensão de decreto
Líderes partidários e ministros se reúnem para discutir o futuro do decreto do IOF, enquanto um acordo é firmado para adiar a votação do mérito. A urgência do projeto será votada, mas a análise completa só deve ocorrer nas próximas semanas.
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Governo acelera liberação de emendas em junho em meio a pressão do Congresso e negociações sobre medidas fiscais
Aumento significativo no empenho das emendas parlamentares acontece em meio a pressões políticas e nos primeiros dias de junho. O governo busca avançar na execução orçamentária apesar dos desafios enfrentados com o orçamento e a legislação vigente.
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Líderes da Câmara dão duas semanas para governo antes análise mérito de projeto que susta decreto do IOF
Câmara discute reversão do decreto do IOF, enquanto governo busca atenuar tensões com os parlamentares. A votação da urgência está marcada, mas o mérito do projeto pode ser adiado por semanas, enquanto líderes criticam aumentos de impostos.
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Toffoli autoriza posse de prefeito em Itaguaí, no Rio, para terceiro mandato
Ministro do STF autoriza posse de Dr. Rubão em Itaguaí após recurso contra decisão eleitoral. A medida busca garantir a continuidade dos serviços públicos enquanto o caso aguarda julgamento no TSE.
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Almirante pede que Moraes ouça Marinha sobre desfile de tanques em 2021, na Esplanada
Almir Garnier busca esclarecer que desfile de tanques na Esplanada não estava relacionado à votação da PEC do voto impresso. O almirante argumenta que a operação foi um treinamento previamente agendado na cidade de Formosa.
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Zanin ouvirá em agosto testemunhas de deputados do PL réus por corrupção
Ministro marca depoimentos de testemunhas em processo contra deputados do PL por desvio de emendas. Acusados enfrentam acusações de corrupção passiva e organização criminosa após solicitação de propina ao ex-prefeito de São José do Ribamar.
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Motta se reúne com Gleisi e Rui Costa horas antes de votação da urgência do PDL que derruba decreto do IOF
Reunião entre deputados e ministros visa discutir a urgência do decreto que derruba aumento do IOF. Expectativa é de votação favorável, mas governo alerta sobre possíveis consequências nas emendas parlamentares.
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PGR abre investigação sobre deputado Antônio Doido após apreensão de R$ 6 milhões com aliados
Deputado Antônio Doido é investigado por possíveis crimes relacionados a desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A investigação surge após apreensões significativas de dinheiro envolvendo pessoas ligadas a ele durante as eleições municipais.
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Gilmarpalooza escala seis ministros do STF e executivos do BTG Pactual, banco com ações na Corte
A presença de ministros do STF e executivos de empresas com processos em andamento na Corte gera críticas sobre possíveis conflitos de interesse. O evento, conhecido como “Gilmarpalooza”, promete discussões sobre temas relevantes para o Brasil, mas levanta preocupações sobre a interação entre o Judiciário e o setor privado.