União
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Três fatores que explicam por que Tarcísio não quer deixar o governo para tentar o Planalto em 2026
Tarcísio de Freitas opta por não se desincompatibilizar para manter controle sobre sua candidatura ao Palácio do Planalto. O governador acredita que a desincompatibilização não é um risco viável devido à incerteza sobre a escolha de um sucessor por Bolsonaro.
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Marcelo Gasparino está em guerra para ficar na Eletrobras. A trincheira é o Linkedin
Conflito interno na Eletrobras: conselheiro alvo de críticas e descontentamento no processo eleitoral. O futuro da empresa pode depender da próxima escolha do conselho de administração e das disputas entre os atuais membros.
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Mercado superestimou dívida pública em 8 dos últimos 9 anos
Estudo revela que analistas erraram ao prever a dívida bruta do governo nos últimos anos. Em 2020, apenas a proporção superou expectativas devido ao impacto financeiro da pandemia.
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Mercado superestimou dívida pública em 8 dos últimos 9 anos
Analistas superestimaram a Dívida Bruta do Governo Geral, especialmente após a pandemia, com desvios significativos em relação às projeções anteriores. A previsão atual para 2025 indica uma diminuição, mas continua acima das expectativas feitas em anos anteriores.
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Anistia pelo 8 de janeiro inclui perdão de multas e indenizações que somam R$ 76 milhões
Projeto de lei em tramitação na Câmara pretende anistiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo a anulação de multas e indenizações que somam R$ 76 milhões. O tema gera polêmica entre deputados, com divisões nas opiniões sobre a abrangência da proposta e possíveis impactos financeiros.
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Governadores pré-candidatos em 2026, Zema, Caiado e Ratinho pregam união e discursam contra Lula
Governadores se unem em críticas a Lula e buscam apoio mútuo para a eleição presidencial de 2026. Durante evento do agronegócio, eles destacam a força da centro-direita e possíveis estratégias para o segundo turno.
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Loteria municipal reforça pacto federativo e a livre concorrência
Municípios enfrentam desafios na arrecadação tributária e na exploração de loterias, sendo negligenciados pela nova legislação federal. Prefeitos buscam garantir os direitos de concorrência e o fortalecimento de receitas locais por meio da regionalização das apostas.
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Terminais e armadores disputam quem pode participar de mega leilão no porto de Santos
Disputa pelo leilão do Tecon 10 envolve armadores e terminais, com preocupação de concentração de mercado. Concessão pode gerar investimentos de R$ 6 bilhões e aumentar significativamente a movimentação de cargas no porto de Santos.
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Lupi foi alertado sobre problemas em descontos de aposentadorias, mas demorou quase um ano para agir, mostram atas
Ministro da Previdência demorou a reagir a alertas sobre fraudes na aposentadoria. A Polícia Federal investiga desvios superiores a R$ 6 bilhões após denúncias de irregularidades.
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No combate a bets ilegais, governo derruba 11 mil sites e planeja publicidade para conscientização
Após 100 dias de regulamentação, secretário destaca avanços e desafios no combate à ilegalidade das apostas. Campanhas de conscientização e fiscalização rigorosa são prioridades para proteger apostadores no Brasil.
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À revelia do TCU, governo tenta emplacar mais um fundo privado para gastar fora do Orçamento
Governo busca aprovar fundo privado para infraestrutura, desconsiderando recomendações do TCU. Medida gera polêmica por permitir gastos fora do Orçamento e pode impactar contas públicas.
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À revelia do TCU, governo tenta emplacar mais um fundo privado para gastar fora do Orçamento
Governo busca aprovação de fundo privado para infraestrutura mesmo com críticas do TCU. Proposta pode permitir gastos fora do Orçamento e levantar preocupações sobre a transparência das contas públicas.
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Polícia Federal combate extração ilegal de ouro em Minas Gerais
A ação conjunta teve como objetivo desarticular a extração irregular de ouro que ameaça ecossistemas locais. Além das prisões, a operação resultou na destruição de equipamentos utilizados nas atividades ilegais.
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STF forma maioria para condenar a 14 anos mulher que pichou estátua da Justiça
STF condena cabeleireira a 14 anos de prisão por atos de vandalismo e tentativa de ruptura institucional. Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua da Justiça, é caracterizada como símbolo da controvérsia envolvendo a proposta de anistia aos participantes do 8 de janeiro.
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Novas regras preveem atuação conjunta entre GCU, AGU e MPF para fechar acordos de leniência
Novo acordo entre MPF, CGU e AGU visa fortalecer a cooperação na celebração de acordos de leniência. O termo estabelece diretrizes para garantir segurança jurídica e evitar sobreposição de sanções em casos de corrupção.
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SinPatinhas, cadastro para criar o RG Animal, vai ser taxado? Entenda a polêmica
Governo esclarece que o SinPatinhas, novo sistema para controle populacional de animais, será voluntário e gratuito. Especialistas alertam para possibilidades de futuras taxas, embora a legislação atual não preveja cobranças.
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Luiz Fux diverge de Moraes e pede pena menor para mulher que pichou a estátua do STF
Divisão no STF sobre a pena de Débora Rodrigues dos Santos reflete divergências entre os ministros. Enquanto alguns defendem punições mais severas, outros optam por uma abordagem mais branda, considerando as circunstâncias do caso.
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Gilmar Mendes prorroga até junho trabalhos de comissão que discute marco temporal
Comissão especial sobre demarcação de Terras Indígenas tem prazos prolongados após discussões sem consenso. Gilmar Mendes reforça a importância do diálogo entre as partes envolvidas na busca por um anteprojeto de lei.
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STF forma maioria para condenar ‘Débora do Batom’, que pichou estátua do STF
Supremo Tribunal Federal avalia pena para Débora Rodrigues, condenada por pichada em estátua da Justiça. Divergências entre os ministros sobre a gravidade da punição refletem debate interno sobre as consequências dos atos antidemocráticos.
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Fux volta a mudar de posição sobre 8/1 ao propor pena de um ano e seis meses contra pichadora
Ministro Fux altera novamente sua posição sobre as penas para os acusados do 8 de janeiro, propondo uma sanção menor para a cabeleireira Débora Rodrigues. A sessão da Primeira Turma do STF revela divisões acentuadas nas decisões, com debates acalorados sobre a gravidade dos delitos cometidos.
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INSS responde por 87% dos litígios contra União
A judicialização dos benefícios previdenciários representa uma crise para o sistema judiciário brasileiro, com milhões de ações acumuladas nos tribunais. O Conselho Nacional de Justiça propõe soluções para reduzir a alta litigância e aliviar a pressão nas contas públicas.
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Fux diverge de Moraes e sugere reduzir pena de mulher que pichou estátua
Ministro Luiz Fux vota pela condenação de cabeleireira a 1 ano e 6 meses de prisão por pichação em estátua. Fux diverge de Alexandre de Moraes, que havia proposto uma pena de 14 anos por outros crimes.
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Fux propõe a 1 ano e 6 meses mulher que pichou estátua com batom
Ministro Luiz Fux defende uma pena menor para a cabeleireira, argumentando a falta de provas de coautoria nos atos golpistas. O julgamento, que se destaca por divergências entre os ministros, ressalta a necessidade de elementos sólidos para condenação.
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Mantega desiste de vaga no conselho da Eletrobras após indicação de Lula
Guido Mantega decide não assumir vaga no conselho fiscal da Eletrobras, citando pressões do mercado e preocupações com sua saúde. O ex-ministro já havia sido indicado pelo governo Lula, que busca uma posição para ele desde 2023.
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STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua da Justiça
Ministro Luiz Fux vota pela condenação de Débora Rodrigues a um ano e seis meses de prisão, formando maioria no STF. O julgamento, que ainda não definiu a pena final, evidencia a divergência entre os ministros quanto às sanções para os réus do 8 de janeiro.
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Entenda por que Collor foi preso
Fernando Collor é preso após rejeição de últimos recursos pelo STF. Ele cumpre pena por corrupção ativa e lavagem de dinheiro relacionada à BR Distribuidora.
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Planejamento abre crédito suplementar de R$ 16 bi, informa Diário Oficial da União
Medida visa fortalecer recursos para diferentes áreas do governo e assegurar o cumprimento de obrigações fiscais. O crédito vai possibilitar transferências financeiras a entes federativos e o financiamento de encargos previdenciários.
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Governo regulamenta condições para emissão de debêntures em iluminação pública com benefício fiscal
Novo regulamento facilita acesso a debêntures com benefícios fiscais para projetos de iluminação pública. Propostas devem ser aprovadas pelo Ministério das Cidades e apresentadas individualmente.
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Principal sede da COP30 está 78% concluída, diz governo do Pará a 200 dias do evento
Obras no Parque da Cidade se aproximam da conclusão enquanto Belém se prepara para receber a COP30. A cidade investe em infraestrutura para atender a demanda de visitantes durante a conferência, que ocorrerá em novembro.
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Lula empossa Frederico de Siqueira Filho, ex-Telebras, como ministro das Comunicações
Frederico de Siqueira Filho assume a pasta após a renúncia de Juscelino Filho, em meio a tensões políticas no União Brasil. A escolha busca fortalecer a presença do partido no governo com um nome técnico na área de telecomunicações.
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Lula anuncia Frederico de Siqueira como novo ministro das Comunicações
Frederico de Siqueira Filho assume o ministério após recusa de Pedro Lucas Fernandes. Com vasta experiência em telecomunicações, a indicação é uma aposta do União Brasil para fortalecer a gestão de Lula.