AGU
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AGU avalia investigação sobre suspeita de informação privilegiada para lucro com venda de dólares após tarifaço de Trump
AGU busca investigar possíveis lucros suspeitos no mercado de câmbio após anúncio de tarifa de Trump. A apuração visa identificar casos de "insider trading" em meio a movimentações bilionárias de dólares.
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Lula reservou R$ 9 bi de emendas em pior momento com Congresso
Governo federal intensifica liberação de emendas a congressistas em meio a desafios legislativos. Apesar do aumento das liberações, a relação com o Congresso se deteriora, evidenciada pela recente rejeição à alta do IOF.
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Medida do governo para aumentar arrecadação também turbina honorários da AGU
Medida do governo para aumentar a arrecadação federal resulta em crescimento significativo nos honorários da AGU, com pagamento de bônus bilionário a advogados. Transações tributárias e cobrança da dívida ativa impulsionam receitas e geram críticas sobre o impacto nas finanças públicas.
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Aposentados têm até 14 de novembro para aderir ao plano de devolução
Aqueles que tiveram descontos indevidos têm a oportunidade de receber a devolução através de um acordo do governo federal. A adesão é simples e pode ser feita até 14 de novembro, garantindo o retorno dos valores descontados.
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AGU diz que nenhum ‘ato conspiratório sórdido’ vai ‘intimidar’ o Judiciário brasileiro
AGU defende autonomia do Judiciário diante de ameaças externas e critica a revogação de vistos dos ministros do STF. Jorge Messias reafirma compromisso com a integridade da democracia e a proteção dos direitos fundamentais.
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AGU sai em defesa de Moraes após suspensão de visto: “Deturpação”
Ministro da AGU critica revogação de vistos como ataque à Justiça brasileira. Ações do governo dos EUA são vistas como tentativas de intimidação aos ministros e uma afronta à soberania nacional.
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Gleisi e Messias reagem à revogação de vistos de ministros do STF e criticam interferência dos EUA
Gleisi Hoffmann classifica revogação de vistos de ministros do STF como uma afronta à soberania nacional. O apoio da Advocacia-Geral da União reforça a defesa da integridade do Judiciário brasileiro diante da pressão externa.
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AGU dá 24 horas para Google remover links falsos do 'Enem dos Concursos'
AGU alerta que anúncios fraudulentos podem prejudicar a credibilidade do Concurso Público Unificado e solicita ações imediatas do Google. A remoção é baseada em decisão judicial que reforça a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos nocivos.
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Conselho federal classifica odontologia biológica como pseudociência e denuncia à AGU
CFO critica odontologia biológica por propagação de informações incorretas e riscos à saúde. Entidade solicita medidas legais contra práticas não respaldadas cientificamente e defesa da saúde pública.
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Coronel Chrisóstomo é confirmado na CPMI que investigará fraudes no INSS
Coronel Chrisóstomo integra CPMI que investigará fraudes no INSS e promete compromisso com os aposentados. A comissão busca investigar irregularidades que resultaram em prejuízos significativos à Previdência Social.
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‘Não há hipótese de a gente não resolver o tarifaço dos EUA’, diz Haddad
Haddad acredita em negociação sobre tarifa imposta por Trump e critica impactos econômicos da taxa de 50%. O ministro também comenta sobre projetos de reforma tributária e fortalecimento da relação com o Congresso.
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Dino intima União e Congresso sobre uso de emendas para pagar salários de profissionais da saúde
Ministro do STF Flávio Dino solicita resposta da AGU e do Congresso sobre a legalidade do uso de emendas para pagamento de salários na saúde. A determinação surge após denúncias de irregularidades na ONG Associação Moriá e questionamentos sobre a transparência nos gastos públicos.
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Ministro do STF, presidente do INSS e ex-chefe da AGU: veja quem está na lista dos honorários
Lista de beneficiados inclui membros de alto escalão do governo, como um ministro do STF e o presidente do INSS. Pagamentos bilionários revelam falta de transparência e geram questionamentos sobre a legalidade dos honorários.
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Petrobras cogita voltar a distribuir combustível no varejo
Petrobras avalia retomar distribuição de combustíveis no varejo em resposta a críticas sobre preços altos. Reunião do conselho de administração pode alterar plano estratégico da empresa para integrar mais setores de energia.
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Lula veta integralmente projeto que ampliava número de deputados
Veto de Lula ao aumento de deputados federais é justificado por compromissos orçamentários e questões constitucionais. A decisão pode acirrar a relação entre o governo e o Legislativo, que terá que reavaliar a proposta.
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Alexandre de Moraes valida aumento do IOF pelo governo, mas revoga um trecho; entenda
Ministro do STF mantém elevação do IOF, mas exclui operação de "risco sacado". A decisão resolve parte do impasse entre Executivo e Congresso, mas ainda gera incertezas na arrecadação.
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Governo abre crédito de R$ 3,3 bi para pagar fraudes do INSS
O novo crédito permitirá ressarcir mais de 4 milhões de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos. Os pagamentos terão início em 24 de julho, prioritariamente aos que aderiram primeiro ao acordo.
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Eles contra nós
Brasil se destaca no PIB global, mas a desigualdade persistente revela falhas no sistema tributário. A tentativa de reforma fiscal enfrenta resistência da direita, que defende privilégios dos mais ricos em detrimento da maioria da população.
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Acordo do INSS: adesão até 21 de julho garante pagamento a partir do dia 24
A adesão ao acordo de ressarcimento garante a devolução dos valores descontados indevidamente diretamente na conta dos beneficiários. O processo é simples e pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
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Com decisão de Moraes, princípio da separação de poderes resultou respeitado, diz AGU
Governos aplaudem decisão do STF que reforça a separação de poderes. Jorge Messias destaca a importância do diálogo entre as instituições para abordar questões tributárias.
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“Vitória para a Constituição Federal”, diz AGU sobre decisão do IOF
Decisão do STF valida aumento do IOF, mas mantém ressalva sobre risco sacado. Jorge Messias destaca a importância do diálogo entre os Poderes e defende a constitucionalidade da medida.
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Alexandre de Moraes valida decreto do governo que aumenta IOF
Ministro do STF faz mediação entre Executivo e Legislativo sobre aumento do IOF. Decisão mantém incidência do imposto sobre VGBL e isenta operações de risco sacado, ampliando o impasse entre os Poderes.
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Membros da AGU recebem R$ 1,7 bi em honorários só em janeiro; Messias ganha R$ 193 mil
AGU registra pagamentos recordes em honorários, com mais de R$ 1,6 bilhão distribuídos em janeiro. Mais da metade dos membros da equipe jurídica recebeu valores superiores a R$ 193 mil, além de bônus e auxílios.
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AGU culpa big techs por tarifa de Trump contra o Brasil
Ministro da AGU responsabiliza big techs por tarifa de 50% imposta pelos EUA. Tarcísio de Freitas é criticado por negociar diretamente com autoridades norte-americanas em vez de buscar diálogo com o governo federal.
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AGU avalia processar Eduardo Bolsonaro por danos causados pelo tarifaço, afirma Messias
AGU considera processar Eduardo Bolsonaro por danos ao Brasil e critica estratégia de negociação do governador Tarcísio de Freitas. Ministro Jorge Messias destaca que ações devem ser coordenadas pelo governo federal para proteger interesses nacionais.
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AGU diz que Eduardo Bolsonaro pode ser processado por dano moral coletivo
Eduardo Bolsonaro pode enfrentar ações legais por suas ações nos EUA que teriam prejudicado o Brasil. O advogado-geral da União destaca a responsabilidade da família Bolsonaro por agravar a crise diplomática e econômica.
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AGU suspende viagens internacionais em classe executiva para secretários
Medidas visam promover um ajuste fiscal responsável e otimizar os recursos da Advocacia-Geral da União. Ação inclui suspensão de passagens na classe executiva e restrições em aquisições e novos projetos.
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Após leilões fracassados, ponte entre Brasil e Argentina é arrematada por US$ 29 milhões
Plus Byte SRL ganha concessão da ponte internacional de São Borja por US$ 29 milhões. O leilão, focado no critério de maior valor de outorga, ocorre após tentativas anteriores frustradas.
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Governo federal pede ao STF para manter alta do IOF e confronta Congresso
Governo busca apoio do STF para revalidar aumento do IOF, desafiando a suspensão imposta pelo Congresso. Medida intensifica a tensão entre os poderes e pode impactar a arrecadação fiscal e as discussões legislativas.
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Dólar abre em alta, após abertura de investigação comercial dos EUA contra o Brasil
Encontro entre Alckmin e empresários busca estratégias para responder à tarifa de 50% imposta pelos EUA. O Brasil se prepara para utilizar a Lei de Reciprocidade como uma ferramenta de reação às medidas comerciais.