Moraes
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STF nega pedido do Psol e mantém muro na Cracolândia
Ministro do STF justifica a construção do muro na Cracolândia como medida de segurança, rejeitando as alegações de violação de direitos. A ação foi movida pelo Psol, que argumentava que o muro isolava usuários de drogas na região.
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Acordo entre Congresso e STF prevê redução de penas do 8/1 e cria novo tipo penal
A proposta do Congresso visa criar uma nova categoria de crime para participantes das invasões de 8 de Janeiro, com penas mais brandas. O acordo busca diferenciar líderes de seguidores, aliviando a situação de muitos condenados enquanto mantém a responsabilização dos principais articuladores.
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Moraes dá 48 horas para Collor apresentar exames sobre Parkinson
STF exige apresentação de exames médicos de Fernando Collor em prazo de 48 horas. Determinação inclui explicação sobre a ausência de exames de Parkinson entre 2019 e 2022.
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Moraes cobra exames completos após contradições sobre saúde de Collor
Defesa de Collor enfrenta exigência de documentação referente ao diagnóstico de Parkinson. Ministro Moraes destaca contradições entre declarações do ex-presidente e informações médicas apresentadas.
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Moraes dá 48 horas para defesa de Collor apresentar exames sobre Parkinson
Ministro exige mais informações sobre o estado de saúde de Collor antes de decidir sobre a prisão domiciliar. Ex-presidente foi detido após não apresentar recursos que justifiquem a medida.
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Moraes dá 48 horas para Collor apresentar exames relacionados à doença de Parkinson
Moraes solicita exames e laudos médicos do ex-presidente Collor para avaliar pedido de transferência para regime domiciliar. A defesa argumenta problemas de saúde graves, enquanto Collor nega diagnósticos durante audiência.
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Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em ação penal no STF
Advogados de Jair Bolsonaro apresentam 15 testemunhas em defesa do ex-presidente em ação penal. Eles alegam falta de acesso às provas que fundamentaram as acusações de tentativa de golpe de Estado.
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Julgamento no STF que manteve prisão de Collor termina com votação apertada
STF mantém prisão de Collor em votação apertada e nega pedido de prisão domiciliar. O ex-presidente, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enfrenta rebuliços no cenário político brasileiro.
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Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
STF mantém prisão de Fernando Collor e rejeita pedidos de soltura. Ministros destacam que embargos infringentes do ex-presidente não são meramente protelatórios e devem ser julgados antes da execução da pena.
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Nunes Marques defende redução de penas do 8 de janeiro em voto contra a prisão de Collor
Ministro do STF critica prisão de Collor e defende redução de penas dos golpistas. Kassio Nunes Marques propõe acolhimento de embargos infringentes em casos relacionados aos ataques de 8 de janeiro.
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Nunes Marques defende redução de penas do 8 de Janeiro
Ministro defende aplicação de embargos infringentes para redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Decisão ocorre em meio ao julgamento da prisão do ex-presidente Fernando Collor, que aguarda um pedido de prisão domiciliar.
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Por 6 votos a 4, STF decide manter prisão de Collor
STF confirma a prisão de Fernando Collor por 6 a 4 e analisa pedido de prisão domiciliar. Defesa deve apresentar laudos médicos em até 48 horas para justificar a solicitação de transferência.
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STF valida decisão de Moraes e mantém prisão de Collor por 6 a 4
Supremo mantém pena de Collor, que busca redução após divergência entre ministros. Ex-presidente está preso e aguarda decisão sobre pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde.
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STF mantém prisão do ex-presidente Collor por 6 a 4
STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 a 4, apesar de tentativas da defesa por habeas corpus. O ex-presidente enfrenta condenação por corrupção relacionada à Operação Lava-Jato e reclama de problemas de saúde.
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Mendonça diverge e vota para revogar prisão de Collor
Ministro André Mendonça vota pela revogação da prisão de Fernando Collor e pela revisão da pena. O placar atual é de 6 a 1 em favor da manutenção da decisão de Alexandre de Moraes, que ainda espera os votos finais de dois ministros.
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Mendonça diverge de Moraes em julgamento no STF e defende revogar prisão de Collor
Ministro do STF diverge sobre a prisão de Collor, mas a maioria mantém a decisão de cumprimento da pena. Julgamento em plenário virtual é retomado com expectativa de conclusão nesta segunda-feira.
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Mendonça diverge e defende que prisão de Collor seja revogada
Ministro do STF defende revogação da prisão de Collor, enquanto maioria dos colegas mantém a decisão de condenação. Decisão final será tomada até o fim do dia após análise do estado de saúde do ex-presidente.
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Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor
Ministro vota pela liberdade de Collor, mas Supremo mantém maioria para prisão. O ex-presidente, condenado em processo da Lava Jato, pode recorrer à decisão perante a Corte.
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Alexandre de Moraes dá 48 horas para defesa apresentar informações sobre saúde de Fernando Collor
Ministro do STF requer informações sobre saúde de Collor para analisar pedido de prisão domiciliar. Ex-presidente enfrenta comorbidades e cumpre pena em regime especial.
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Gilmar diz que recuou de levar julgamento de Collor ao plenário após STF formar maioria
Gilmar Mendes se defende após recuo no julgamento de Collor e destaca peculiaridades do caso. Ele afirma que a análise do recurso não servirá como precedente para outros réus, incluindo os envolvidos em tentativas de golpe.
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Gilmar Mendes nega que julgamento de Collor seja precedente para Bolsonaro: 'cada caso tem suas peculiaridades'
Gilmar Mendes se esquiva sobre julgamento de Collor e enfatiza peculiaridades de cada caso. Ministro critica atos golpistas e defende discussão sobre o papel dos militares na democracia.
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Moraes dá 48 horas para defesa de Collor entregar laudos que comprovem problemas de saúde
Ministro do STF exige laudos médicos para avaliar pedido de domiciliar de Collor. Defensores alegam graves problemas de saúde, mas ex-presidente contradiz ao afirmar que não está doente.
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Moraes concede 48 horas para a defesa de Collor apresentar atestados médicos
Defesa de Collor solicita prisão domiciliar devido a problemas de saúde graves. Ministro Moraes estabelece prazo para apresentação de documentos médicos que justifiquem o pedido.
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Alexandre de Moraes pede mais informações sobre saúde de Collor
Ministro do STF solicita laudos médicos para analisar pedido de prisão domiciliar de Fernando Collor. Ex-presidente foi condenado por corrupção e aguarda decisão sobre seu estado de saúde e situação prisional.
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Moraes dá 48h para defesa de Collor apresentar atestados médicos
Defesa de Collor solicita prisão domiciliar com base em problemas de saúde, e ministro do STF exige documentação comprobatória em 48 horas. Ex-presidente, que cumpre pena por corrupção, apresenta comorbidades sérias e sua condição poderá ser analisada em audiência futura.
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STF retoma julgamento sobre prisão de Fernando Collor
STF analisa continuidade da prisão de Fernando Collor em votação virtual. Ex-presidente, condenado por corrupção, busca a concessão de prisão domiciliar com base em condições de saúde.
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STF volta a analisar prisão de Collor, com maioria já formada para manter cumprimento de pena
Ministros do STF analisam a manutenção da prisão de Fernando Collor em julgamento virtual. O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato.
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70% dos brasileiros consideram injusta condenação de Débora a 14 anos
Cerca de 71% dos brasileiros consideram a condenação de Débora Rodrigues injusta, segundo pesquisa. A cabeleireira, detida por pichar uma estátua do STF, já está em prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica.
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Presídio de Collor em Maceió tem superlotação e condições “péssimas”
Penitenciária em Maceió apresenta condições precárias com superlotação que ultrapassa 100% da capacidade. Fernando Collor cumpre pena em cela especial, após ser condenado por corrupção na Lava Jato.
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Collor ficará preso em sala adaptada de diretor do presídio
Ex-presidente Fernando Collor é transferido para o presídio Baldomero Cavalcanti para cumprimento de pena. Justiça determina a adequação das condições de saúde do ex-presidente durante sua estadia na unidade.