STF
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Ao vivo: STF retoma julgamento da responsabilização das redes
STF avalia novas possibilidades de responsabilização de redes sociais por conteúdos de usuários. O julgamento, que começou na quarta-feira, já conta com maioria a favor da ampliação dessa responsabilidade, enquanto ainda faltam votos de importantes ministros.
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Motta informa ao STF que bloqueou verbas para Zambelli e gabinete
Motta informa ao STF sobre bloqueio de verbas do gabinete de Zambelli, após decisão judicial. Deputada, condenada a 10 anos de prisão, deixou o Brasil e é agora procurada internacionalmente.
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Hugo Motta encaminha para CCJ da Câmara ordem para cassar mandato de Zambelli
Hugo Motta envia pedido de cassação da deputada Zambelli à CCJ após condenação do STF. A decisão agora aguarda votação no plenário da Câmara para confirmação.
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Brasil formaliza pedido de extradição de Zambelli, e Itália inicia análise
Governo brasileiro formaliza pedido de extradição de Carla Zambelli, que está foragida desde junho. A deputada licenciada enfrenta uma pena de dez anos de prisão por sua participação na invasão ao CNJ.
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Hugo Motta encaminha ordem de perda de mandato de Carla Zambelli à CCJ da Câmara
A CCJ iniciará a tramitação para decidir sobre a perda do mandato de Carla Zambelli, que se encontra foragida no exterior. A deputada tem até cinco sessões para apresentar sua defesa antes da votação no plenário da Câmara.
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Motta informa ao STF que bloqueou verbas para Zambelli e gabinete para pagar multa de até R$ 260 mil
Câmara dos Deputados acata decisão do STF e bloqueia verbas da deputada Carla Zambelli. A cassação do mandato da parlamentar será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Motta informa ao STF que bloqueou verbas para gabinete de Carla Zambelli
O bloqueio das verbas do gabinete de Carla Zambelli é uma medida do STF para garantir o pagamento de uma multa de R$ 260 mil. A deputada, que já deixou o Brasil, enfrenta um processo de cassação de mandato na Câmara.
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Motta encaminha à CCJ ordem do STF para cassar mandato de Carla Zambelli
Decisão sobre a cassação de Carla Zambelli segue para votação na Comissão de Justiça. Deputada licenciada poderá apresentar sua defesa antes do parecer final que será encaminhado ao plenário.
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Espanha nega em definitivo a extradição de Eustáquio, diz jornal
Justiça espanhola mantém decisão de não extraditar jornalista brasileiro. Eustáquio é acusado de crimes no Brasil e se encontra foragido após pedir asilo no Paraguai.
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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais; veja como cada ministro votou até aqui e o que ainda falta definir
STF avança no julgamento sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos de usuários. A maioria dos ministros defende punição mais rigorosa para as empresas que não removerem conteúdos ilícitos após notificação.
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Ao vivo: Lula apresenta Avanços do Acordo do Rio Doce
Lula promove evento em Mariana para apresentar os avanços do novo acordo de reparação da Bacia do Rio Doce. A cerimônia contará com a presença de ministros e destaca os R$ 7,7 bilhões já destinados a indenizações e reparações.
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Alcolumbre prorroga MP que eleva limite de isenção do IR até 5 mil por mês
Davi Alcolumbre encerra validade de sete medidas provisórias e prorroga outras quatro. Entre as MPs perdidas, está a que visava garantir a isenção de taxa sobre pagamentos realizados via Pix.
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Justiça espanhola nega último recurso e barra extradição de Oswaldo Eustáquio
Decisão espanhola encerra possibilidades de entrega de Oswaldo Eustáquio ao Brasil. Blogueiro é acusado de atos relacionados à tentativa de golpe de Estado, mas é protegido por legislação local.
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Justiça nega recurso de Augusto Melo contra impeachment no Corinthians
Câmara do Direito Privado mantém decisão de impeachment de Augusto Melo no Corinthians. O processo deve ser concluído em votação marcada para 9 de agosto, com nova estratégia jurídica sendo preparada pela defesa.
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Agenda do dia: Varejo no Brasil e PPI nos EUA são destaque
Expectativas no Brasil e EUA marcam o dia com divulgação de importantes indicadores econômicos. Enquanto o varejo brasileiro pode apresentar recuo, investidores aguardam dados sobre preços ao produtor e seguro-desemprego nos Estados Unidos.
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Fiesp sai da briga entre CSN e Ternium
Fiesp decide se retirar de ação no STF sobre OPA da Ternium na Usiminas após consulta a associados. A federação agora se desvia de um debate que gera insegurança jurídica nas operações de fusões e aquisições.
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Com maioria formada para ampliar responsabilização de plataformas, STF continua julgamento
Julgamento define que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais. Ministros divergem sobre critérios de responsabilização a serem adotados.
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STF avalia que julgamento de Bolsonaro na trama golpista pode começar até setembro
Julgamento da ação penal referente à trama golpista pode ocorrer até setembro, dependendo de trâmites processuais. Os interrogatórios dos réus não trouxeram novidades, mas confirmaram o teor das denúncias.
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Temer aconselhou Bolsonaro a amenizar tom em depoimento no STF
Bolsonaro buscou orientação de Michel Temer para adotar uma postura menos combativa no depoimento ao STF. O ex-presidente é investigado por suposta trama golpista e fez referência a uma possível candidatura em 2026.
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MP alternativa ao IOF, varejo no Brasil, inflação ao produtor nos EUA e mais
Investidores aguardam divulgação de dados econômicos cruciais enquanto o dólar recua. Agenda inclui indicadores sobre comércio, produção agrícola e confiança do empresário, com repercussões esperadas no mercado.
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Especialistas defendem maior proteção a usuários
Especialistas analisam a importância de uma regulamentação equilibrada que garanta a segurança jurídica sem comprometer os direitos dos usuários. O debate no STF busca encontrar um meio-termo entre a responsabilidade das plataformas e a preservação do Marco Civil da Internet.
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O embate que sobrevive ao ocaso bolsonarista
A insegurança de Bolsonaro em sua defesa no STF reflete a instabilidade do bolsonarismo. A polarização continua intensa, mantendo o clima tenso na política.
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Fala de Gilmar sobre STF admirar a China vira meme nas redes
Ministro Gilmar Mendes gera repercussão nas redes com afirmação sobre a China. Sessão do STF foca na responsabilização de plataformas digitais, com decisão prévia já em favor da ampliação de responsabilidades.
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Assista aos vídeos vetados pelo STF no depoimento de Bolsonaro
Ministro do STF explica decisão ao negar uso de vídeos no interrogatório de Bolsonaro. A defesa poderá incluir os materiais posteriormente ao processo, garantindo a análise das demais partes.
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Barroso cita excesso de processos e “epidemia de judicialização”
Ministro Barroso destaca a sobrecarga do Judiciário com 93,8 milhões de processos e a necessidade de celeridade e qualidade nas decisões. Anuário da Justiça aponta para um aumento na litigiosidade, refletindo a crescente demanda da sociedade pelo sistema judiciário.
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Congresso ataca medidas de Haddad, mas Lula insiste e envia MP que aumenta impostos
Críticas ao pacote de alta de impostos atingem aliados do governo, com forte resistência no Congresso. Prevista para ser debatida nos próximos quatro meses, a proposta enfrenta desafios para obter apoio parlamentar e evitar rejeição.
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Alexandre de Moraes formaliza ao Ministério da Justiça pedido de extradição de Zambelli da Itália
Ministro envia pedido de extradição da deputada, que se diz perseguida. Justiça brasileira busca agilizar processo para trazer Zambelli de volta ao país após condenação por invasão de sistemas.
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Gleisi diz que Bolsonaro foi “evasivo” em depoimento ao STF
Gleisi Hoffmann critica a versão de Jair Bolsonaro sobre o golpe de Estado em 2022. A ministra destaca a falta de clareza do ex-presidente em relação à 'minuta do golpe' e suas possíveis conexões com tentativas de violência.
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Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli
Moraes fundamenta o pedido de extradição com a condenação da deputada por invasão ao sistema do CNJ. Documento inclui garantias do Brasil à Itália em caso de aceitação da solicitação.
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Para interlocutores de Moraes, Bolsonaro admitiu que estudou formas de reverter resultado da eleição
Ex-presidente admitiu ter estudado formas de reverter resultados eleitorais e convocou comandantes militares para reunião. Moraes investiga a atuação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa contra a democracia.
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STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert
Deputado Nikolas Ferreira é condenado por transfobia e deve indenizar Duda Salabert. A decisão é definitiva e abre caminho para novas ações caso o pagamento não seja realizado.
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Alesp aprova PL sobre transporte de passageiros por mototáxis por aplicativo no estado de SP
A aprovação do projeto de lei na Alesp visa regulamentar o uso de motocicletas por aplicativos para transporte de passageiros em âmbito municipal. A medida busca garantir a segurança no trânsito e permitir que os municípios tenham controle sobre essa atividade.