União
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INSS, Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, pesquisa: o que foi atingido pelo congelamento de despesas
Congelamento de R$ 31,3 bilhões afeta programas sociais e pesquisa científica. Apenas o Ministério da Educação e o Banco Central foram isentos das restrições orçamentárias.
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Análise: Comboio da missão de paz de Haddad não passa sem apresentar medida pelo lado da despesa
Tensão marca a apresentação de Haddad no Congresso, com debates acalorados e ameaças de bloqueio à Medida Provisória. A situação reflete a resistência das siglas governistas diante de propostas fiscais do ministro.
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União e PP desmoralizam debate fiscal, diz líder do PT após federação ameaçar votar contra governo
Lindbergh Farias critica a posição da federação União-PP e defende a necessidade de ajustes fiscais. O deputado aponta inconsistências na decisão e destaca a importância da contribuição de todos para o debate fiscal.
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Justiça homologa pagamento de R$ 2,5 bi em indenizações a atingidos pelo rompimento de barragem em Mariana
Mais de 52 mil sentenças de indenização já foram homologadas, assegurando R$ 2,48 bilhões aos afetados pelo desastre. A Samarco, responsável pelo rompimento, manteve acordos com diversos governos para a reparação dos danos ambientais e sociais no Rio Doce.
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União e PP fecham questão contra medida provisória do governo com alternativas ao IOF
União Brasil e Progressistas se posicionam contra aumento do IOF e pedem cortes de gastos do governo. Entidades alertam sobre a pressão fiscal e a necessidade de buscar alternativas antes de novas taxações.
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MP que eleva imposto de LCIs e LCAs sai nesta 4ª feira, diz líder
Governo se prepara para lançar MP que altera isenção de impostos e visa aumentar arrecadação. A proposta será debatida no Congresso para evitar congelamento de recursos essenciais ao Orçamento de 2025.
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STJ abre brecha para contestar tributo de incentivos fiscais; varejistas podem ganhar
Decisão do STJ reabre debate sobre a tributação de incentivos fiscais estaduais, levantando preocupações sobre a inclusão desses benefícios na base de cálculo do IRPJ e CSLL. A nova legislação, que altera as regras vigentes, promete impactar os lucros projetados de várias empresas no Brasil.
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Partidos com ministérios no governo fecham posição contra medidas de Haddad para elevar impostos
Partidos anunciam unidade contra proposta do governo Lula que eleva impostos. O fechamento de questão visa mobilizar apoio contra a medida provisória em discussão no Congresso.
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Lula perde para Bolsonaro e empata com outros 4 nomes da direita no 2º turno em 2026, diz Futura
Pesquisa Futura revela que Lula enfrentaria dificuldades em uma disputa com Bolsonaro e Michelle no primeiro turno, atingindo empate técnico contra outros governadores. Apesar de melhorias em relação a março, o presidente mantém desvantagem em cenários diretos.
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Haddad diz que ouve falar 'muitas vezes' de altas de impostos, mas que busca corrigir distorções e pagar compromissos, como Fundeb
Haddad destaca a necessidade de ajustes fiscais focados na classe alta para garantir a continuidade de políticas sociais. O ministro também menciona o Fundeb como prioridade, apesar das discussões pendentes sobre sua alteração.
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Empresa de jatinhos para super-ricos é alvo da Receita por importação suspeita
A Receita Federal investiga a Avantto por supostas irregularidades na importação de aeronaves, envolvendo uma cooperativa de fachada. Seis jatinhos tiveram pena de perdimento decretada, e a empresa nega as acusações, alegando que todas as normas foram seguidas.
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Descontos do INSS: aposentados que pediram ressarcimento começam a receber resposta de entidades
A resposta sobre os descontos de mensalidade associativa começa a chegar aos aposentados e pensionistas do INSS. Os beneficiários devem acompanhar suas solicitações pelo Meu INSS e estar atentos a possíveis golpes relacionados ao assunto.
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Ministro da Educação fala em alterar Fundeb, mas é contra cortes
Ministro propõe revisão do Fundeb para vincular recursos a resultados educacionais. A mudança visa melhorar a qualidade do ensino básico e aumentar a eficácia dos investimentos federais.
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Fazenda pede acordo entre frente de prefeitos e de municípios na tributária
Bernard Appy pede consenso entre FNP e CNM para definir representantes municipais no Comitê Gestor do IBS. A divergência entre as entidades atrapalha a implementação plena da reforma tributária e a formação do conselho.
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EXCLUSIVO: Democracia brasileira sobreviveu graças ao STF, diz Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes defende papel do STF na preservação da democracia e critica tentativas de anistia aos envolvidos em atos golpistas. Ele reafirma a gravidade dos eventos de 8 de janeiro e espera conclusão do julgamento até o final do ano.
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Haddad nega que medidas para substituir alta do IOF representam aumento da carga tributária
Haddad defende novas taxações como parte de uma estratégia que não aumentará a carga tributária geral. Ele destacou a necessidade de discutir medidas de contenção de gastos com o Congresso enquanto aguarda a aprovação de projetos fiscais pendentes.
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Partidos com ministérios culpam governo por falta de medidas de corte de gastos
Líderes partidários criticam a inação do governo em relação ao controle de gastos e apontam obstáculos para a aprovação de novas medidas fiscais. A proposta de aumento do IOF gera divergências e pode ser um desafio para a gestão atual.
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Impasse no Comitê Gestor do IBS preocupa integrantes do Comsefaz
Comitê responsável pela regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços enfrenta impasse devido à falta de eleição de representantes municipais. A situação pode comprometer a transição e os recursos necessários para a implementação do novo sistema tributário.
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Entidades propõem criação de novo tipo de servidor para contratação de temporários no serviço público
Entidades propõem regulamentação do trabalho temporário no setor público, visando garantir direitos e reduzir a judicialização. A proposta inclui a criação de uma nova categoria de servidores com benefícios da CLT, mas sem FGTS.
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Pediu reembolso de fraude do INSS? Veja como consultar processo no app
INSS inicia cobrança de valores retidos indevidamente após contestação dos segurados. Beneficiários devem se manifestar em até 30 dias sobre as respostas das entidades relacionadas aos descontos.
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INSS começa a enviar respostas de associações sobre descontos indevidos para aposentados
Beneficiários do INSS começam a receber respostas sobre descontos associados e têm 30 dias para contestar. Autarquia alerta sobre golpes e orienta a acompanhar o processo pelos canais oficiais.
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Alcolumbre e Motta atuam para esvaziar MP de Silveira e antecipar aprovação de tarifa social
Cúpula do Congresso busca incluir proposta popular na MP do fundo social do pré-sal, visando acelerar a aprovação de benefícios para famílias de baixa renda. A medida pode impactar a tramitação da reforma do setor energético, que enfrenta resistência e disputas internas.
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Governo precisa rever sua condução da Receita Federal, diz Unafisco
Auditores fiscais da Receita Federal solicitam a destituição do secretário Robinson Barreirinhas e alertam para uma crise iminente na governabilidade do governo Lula. A Unafisco enfatiza a necessidade de uma intervenção do Ministério da Fazenda para assegurar os direitos e condições de trabalho da categoria.
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Governo cancela a concessão da BR-393 no Rio de Janeiro
Rescisão da concessão ocorre após identificadas falhas na manutenção e atrasos em obras. DNIT assumirá a administração da rodovia e não haverá mais cobrança de pedágio até novo leilão.
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Câmara de SP cria comissão para avaliar obras artísticas após polêmica
Nova comissão da Câmara de Vereadores de São Paulo analisará obras artísticas após polêmica sobre retrato de Marielle Franco. Críticas e defesas surgem na discussão sobre arte, religião e representatividade.
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Comissão aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal
Senado aprova mudança no modelo de exploração do pré-sal, substituindo a preferência da Petrobras por um sistema de licenciamento. A nova proposta visa atrair mais investidores e destravar leilões no setor, diante da queda de interesse nas áreas exploratórias.
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Comissão aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal
Mudança na legislação visa aumentar a competitividade no setor de petróleo, permitindo que empresas explorem recursos do pré-sal sem a preferência da Petrobras. Com a proposta, o governo busca reverter a queda de interesse nos leilões e atrair novos investidores para a exploração.
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IOF: entenda o que é, quem paga e o que muda com o novo pacote do governo
Governo anuncia novos ajustes nas alíquotas do IOF em resposta ao aumento recente, afetando investimentos e apostas. O pacote visa compensar a arrecadação e reequilibrar medidas tributárias destinados a estimular o mercado.
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Turca Karpowership quer crescer no País e planeja registrar até 2 GW em leilão
Karpowership planeja expandir suas operações no Brasil, mirando em projetos de geração renovável e terminais de GNL. A empresa também busca participar de novos leilões e realizar aquisições estratégicas no setor elétrico nacional.
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TPI diz que prisão de Putin no Rio, para cúpula do Brics, é obrigação do Brasil
TPI reafirma que Brasil deve cumprir ordens de prisão, incluindo a do presidente russo Vladimir Putin. A situação gera debate sobre a imunidade de chefes de Estado e obrigações legais internacionais do país.