União
-
Fundo Rio Doce, que repara tragédia de Mariana, fará primeiros repasses nas próximas semanas, diz BNDES
Repasses iniciais do Fundo Rio Doce visam reparar danos do desastre em Mariana. O comitê gestor do fundo aprovou desembolsos de R$ 530 milhões para assistências diversas em 2025.
-
Fraude no INSS: Impacto de ações contra União chega R$ 1 bi e seguirá crescendo, diz AGU
A AGU alerta para o crescente número de ações judiciais que visam responsabilizar a União e o INSS pelos descontos indevidos em aposentadorias. A expectativa é que esses processos causem um impacto significativo nas finanças públicas, ultrapassando R$ 1 bilhão.
-
Governo abrirá crédito extraordinário para pagar vítimas de fraudes no INSS
AGU busca garantir ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS com pedido ao STF. A ação visa assegurar a rápida restituição de valores e suspender processos judiciais relacionados.
-
Aposentadoria especial para agente de saúde avança na Câmara com impacto para contas da União
Câmara dos Deputados avança em proposta que garante aposentadoria especial e carreira para agentes do SUS, desafiando a pressão por cortes de gastos. Com forte apoio político, a PEC busca assegurar direitos e benefícios para quase 400 mil trabalhadores da saúde.
-
Lula anuncia pacote de investimentos para população atingida por tragédia em Mariana
Lula anuncia novas medidas de reparação para os atingidos pela tragédia de Mariana, com investimentos significativos em saúde, educação e assistência social. O presidente enfatiza a importância da transparência no processo de compensação e a necessidade de responsabilização das empresas envolvidas.
-
Governo Federal pede ao STF que suspenda ações contra União por fraude no INSS
AGU solicita ao STF a suspensão de ações que responsabilizam União e INSS por descontos indevidos em aposentadorias. A medida visa evitar insegurança jurídica e garantir a sustentabilidade da Previdência.
-
Lula pede ao STF para suspender processos judiciais que responsabilizam governo e INSS sobre desvios
AGU busca suspender ações judiciais relacionadas a descontos indevidos do INSS. Pedido visa preservar a sustentabilidade da previdência e evitar um aumento na judicialização do sistema.
-
AGU pede ao STF que ressarcimento de fraudes no INSS fique fora de regra fiscal
AGU solicita ao STF que descontos fraudulentos feitos no INSS fiquem fora da meta fiscal, visando garantir a restituição rápida aos segurados. Medida também busca suspender ações judiciais que responsabilizam a União e o INSS pelas fraudes.
-
Lula pede ao STF a suspensão de processos sobre fraudes em descontos do INSS
Governos busca proteger o INSS de ações judiciais em massa que envolvem fraudes em benefícios. Medida também visa ressarcir as vítimas sem comprometer o teto de gastos.
-
AGU aciona STF e pede aval a verbas extras para ressarcir alvos de fraudes do INSS
AGU busca autorização do STF para ressarcir descontos fraudulentos nas aposentadorias e benefícios, evitando impacto nas metas fiscais. Além disso, solicita a suspensão de processos judiciais relacionados para garantir segurança jurídica.
-
Fraude do INSS: veja como acompanhar o reembolso de descontos indevidos
Descobertas sobre associações fraudulentas trazem à tona milhões de reais já devolvidos pelo INSS. Beneficiários devem verificar possíveis descontos indevidos para solicitar ressarcimento.
-
Congresso atrela isenção do Imposto de Renda a aumento de deputados e verbas do orçamento secreto
Parlamentares condicionam isenção do Imposto de Renda ao aumento de deputados e recuperação de verbas do orçamento secreto. A medida, que prevê ampliação do benefício, foi aprovada com "jabutis" que favorecem interesses do Congresso.
-
MP exige perícia em benefício do INSS com prazo maior do que 30 dias
Governo propõe cortes em benefícios sociais e mudanças na tributação para equilibrar as contas públicas. Medida Provisória busca implementar maior controle e critérios na concessão de auxílios e incentivos financeiros.
-
Governo regulamenta regras para estatais dependentes do Tesouro firmarem contratos de gestão
Governo busca reduzir a dependência financeira das estatais com novas regras que permitam contratos de gestão. Medida visa aumentar a flexibilidade orçamentária das empresas e alavancar investimentos sem os limites impostos pela União.
-
Bets ilegais são usadas por 3 em cada 4 apostadores no Brasil, aponta pesquisa
Estudo revela que 77% dos apostadores no Brasil concentram gastos em plataformas ilegais desde a regulamentação do setor. Pesquisa aponta que jovens e pessoas com menor renda são os mais vulneráveis a essas apostas irregulares.
-
Lula deve anunciar implantação de hospital em Mariana (MG) e programa de transferência de renda
Lula anuncia investimento de R$ 200 milhões em hospital e programa de transferência de renda para comunidades afetadas pelo desastre. Medidas visam acelerar a reparação e promover melhorias na saúde e educação na região do Rio Doce.
-
Alcolumbre prorroga MP que eleva limite de isenção do IR até 5 mil por mês
Davi Alcolumbre encerra validade de sete medidas provisórias e prorroga outras quatro. Entre as MPs perdidas, está a que visava garantir a isenção de taxa sobre pagamentos realizados via Pix.
-
Após pressão, governo inclui cortes em Pé-de-Meia, seguro-defeso e mais em MP
Governo adota medidas de contenção de despesas em meio ao aumento da tributação sobre investimentos. Alterações visam equilibrar o orçamento e restringir benefícios sociais, como o seguro-defeso e o auxílio-doença.
-
Governo limita prazo de concessão de auxílio-doença por Atestmed a 30 dias
Governo reduz prazo do auxílio-doença por análise documental para 30 dias e exige perícia após esse período. A medida também altera regras do seguro-defeso e inclui gastos do programa Pé-de-Meia no orçamento da saúde.
-
Governo limita prazo de concessão de auxílio-doença por Atestmed a 30 dias
Governo reduz prazo de concessão do auxílio-doença por Atestmed e estabelece novas regras para seguro-defeso. Medidas visam economizar e ajustar os gastos da previdência, enquanto limitações orçamentárias são impostas a programas assistenciais.
-
MP aperta regras do seguro-defeso para conter gastos em alta com beneficio ao pescador
Governo estabelece limites para gastos com seguro-defeso em meio a pressão por cortes orçamentários. Novas regras visam aumentar controles e reduzir fraudes na concessão do benefício aos pescadores artesanais.
-
A unificação de eleições: muitas falácias e uma verdade
Senado discute PEC que unifica eleições e elimina reeleição para cargos executivos. Proposta gera preocupações sobre o impacto na democracia e nos custos eleitorais.
-
OPINIÃO. Construindo o consenso para a reforma do gasto público
A trajetória fiscal do Brasil revela um modelo insustentável de expansão de gastos públicos, que precisa urgentemente de reformas para melhorar a eficiência. Após décadas de crescimento das despesas, o desafio é redirecionar o foco para a qualidade do gasto e a promoção de uma agenda reformista até 2027.
-
Governo Lula inclui Pé-de-Meia no piso da educação
Governo inclui programa de incentivo a estudantes de baixa renda no piso da educação, mas medidas não agradam ao Congresso. Mudanças nas regras de benefícios e preocupações fiscais também geram resistência entre os parlamentares.
-
CDBs, LCIs, LCAs: veja como ficam os impostos sobre investimentos após MP do governo
Governo implementa novos impostos sobre investimentos para compensar revogação do aumento do IOF. Mudanças incluem alíquota de 5% sobre títulos isentos e unificação da taxa de Imposto de Renda em 17,5%.
-
MP de Lula coloca Pé-de-meia no cálculo para o mínimo de investimento em educação
Governo Lula altera medidas financeiras para educação ao incluir programa de bolsas no cálculo de investimentos. A mudança busca aumentar a arrecadação fiscal, mas pode limitar recursos para outras iniciativas do MEC.
-
O ‘xis’ da questão é atacar os elevados déficits da previdência, em vez de aumentar impostos
Análise critica os diagnósticos do governo sobre a dívida dos Estados, apontando os déficits previdenciários como o verdadeiro problema econômico. Especialistas sugerem a necessidade de reformulação nas abordagens para enfrentar a crise fiscal.
-
Governo limita prazo de concessão de auxílio-doença por Atestmed a 30 dias
Governo reduz prazo do auxílio-doença por análise documental para 30 dias, com possibilidade de perícia após esse período. Medida busca agilizar a concessão de benefícios e controlar os gastos da previdência.
-
Congresso ataca medidas de Haddad, mas Lula insiste e envia MP que aumenta impostos
Críticas ao pacote de alta de impostos atingem aliados do governo, com forte resistência no Congresso. Prevista para ser debatida nos próximos quatro meses, a proposta enfrenta desafios para obter apoio parlamentar e evitar rejeição.
-
Brasil vive o melhor momento econômico, diz Randolfe sobre MP fiscal
Randolfe Rodrigues defende aumento de impostos como medida para manter bom desempenho econômico. O governo pretende apresentar uma MP para formalizar mudanças tributárias, enfrentando resistência de partidos aliados.