AGU
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STF suspende prescrição de ações para ressarcimento de descontos Indevidos no INSS
Decisão beneficia milhões de aposentados e pensionistas em busca de reparação financeira. Audiência de conciliação agendada para discutir soluções e avançar no processo de ressarcimento.
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Presidente do Senado lê requerimento que cria CPI do INSS
Senadores e deputados preveem que a CPMI sobre fraudes no INSS só deve ser instalada no segundo semestre. A proposta já conta com o apoio necessário e reflete a insatisfação da população com a gestão atual e passada.
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Toffoli nega suspender ações contra INSS
STF realiza audiência de conciliação para solucionar impasse sobre indenizações do INSS. A decisão do ministro Toffoli visa abordar a complexidade de mais de 65 mil processos relacionados a fraudes.
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Congresso derruba vetos a isenção de Fiagro e FIIs na reforma tributária
Congresso derruba vetos de Lula à isenção de FIagros e FIIs na reforma tributária. Decisão garante exclusão desses fundos como contribuintes do IBS e da CBS, enquanto outros pontos ainda serão discutidos.
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Toffoli convoca audiência de conciliação com União e INSS para tratar de fraude em descontos
Audiência de conciliação busca resolver a questão de fraudes em descontos de aposentadorias. Toffoli destaca a importância de uma solução uniforme e imediata para proteger os direitos dos segurados.
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Agência reguladora reduz limite de áreas para garimpo em todo o Brasil
ANM define novos limites para lavra garimpeira com objetivo de combater a especulação e garantir justiça no setor. As mudanças visam reorganizar o uso do solo e promover práticas regulares e sustentáveis na mineração.
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Toffoli convoca audiência de conciliação para debater responsabilização dos desvios do INSS
Audiência será realizada no dia 24 para discutir descontos indevidos de associações no INSS. A intenção é coordenar ações entre os Poderes e garantir uma solução eficiente para os aposentados.
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'Abin paralela': investigação descobriu áudio entre Bolsonaro e Ramagem para proteger Flávio
Depoimentos e documentos apontam a tentativa de um esquema de espionagem para proteger Flávio Bolsonaro de investigações da Receita Federal. A gravação revela discussões sobre irregularidades e estratégias de defesa em uma reunião com autoridades do governo.
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CPMI do INSS, vetos de Lula e emendas: Congresso tem sessão nesta terça e deve impor novas derrotas ao governo
Congresso se prepara para sessão crucial que pode resultar em novas derrotas para o governo Lula. Entre os itens em pauta estão mais de 60 vetos presidenciais, além de uma proposta polêmica que altera o uso de emendas parlamentares.
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PF descobriu áudio clandestino de Bolsonaro sobre plano para blindar Flávio
Indiciados, Alexandre Ramagem e Jair Bolsonaro são implicados em conversa sobre irregularidades na Receita Federal. A PF investiga a possível utilização da Abin para monitorar auditores envolvidos no caso das "rachadinhas".
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AGU pede processo de conciliação ao Supremo no caso do INSS
AGU busca conciliação no STF para resolver litígios relacionados a fraudes em descontos do INSS. O pedido foi protocolado junto ao relator Dias Toffoli.
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AGU pede ao STF solução alternativa para ressarcir lesados por descontos indevidos do INSS
AGU solicita conciliação para suspender processos contra o INSS por fraudes. O órgão visa garantir o ressarcimento das vítimas e evitar prejuízos em longas disputas judiciais.
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Governo monitora sessão no Congresso e lista vetos que causam preocupação
Governo está em alerta para a possível derrubada de vetos presidenciais que podem resultar em um custo significativo para os cofres públicos. Entre os principais pontos de preocupação estão temas relacionados a energia e benefícios sociais, que têm potencial para gerar impactos fiscais pesados.
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Aposentados podem consultar respostas de associações nos Correios a partir desta segunda (16)
A consulta sobre descontos associativos nos benefícios começa a ser liberada gradualmente nas agências dos Correios. Com mais de 500 mil contestações registradas, aposentados e pensionistas terão prazos específicos para responder às justificativas das entidades.
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Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU
Governo aguarda autorização do STF para devolver valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões do INSS. A proposta inclui um plano de pagamento e a suspensão de ações judiciais para garantir que todos os lesados sejam ressarcidos.
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Justiça avança sobre BPC e é responsável por um terço das concessões
A concessão do BPC por decisões judiciais cresce exponencialmente, gerando preocupações fiscais no governo. O ministro da Fazenda critica a "indústria de liminares" que afeta a eficiência dos programas sociais.
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Lula gasta R$ 324 bilhões fora da meta fiscal em 3 anos
Gastos extraordinários previstos pelo governo Lula superam a meta fiscal em bilhões, com destaque para despesas relacionadas a precatórios e benefícios sociais. O novo marco fiscal busca equilibrar as contas públicas, mas enfrenta desafios por conta de desembolsos não planejados.
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Brasil perde R$ 88 bi sem controle fiscal de bebidas
Estudo revela que o Brasil perdeu R$ 88 bilhões em arrecadação tributária devido à sonegação no setor de bebidas. A falta de um sistema de controle eficaz, como o Sicobe, intensificou as fraudes e o lucro do crime organizado.
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Em ano de “colheita”, Lula acumula sequência de derrotas
Lula enfrenta dificuldades crescentes em seu terceiro ano de mandato, com desaprovação alta e medidas questionadas pelo Congresso. Os recentes impasses, como o Pixgate e as fraudes no INSS, estão minando sua popularidade e complicando a possibilidade de reeleição em 2026.
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O massacre da Praça da Paz Celestial pela Praça dos Três Poderes
A comparação entre o massacre de Tiananmen e os recentes atos do governo brasileiro evidenciam uma crescente postura autoritária. A tentativa de controlar a narrativa e silenciar críticas coloca em risco as liberdades fundamentais e a democracia no país.
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Fraude do INSS: 3,1 milhões já contestaram descontos irregulares em seus benefícios
Após denúncia de 3,1 milhões de beneficiários, o INSS inicia processo de ressarcimento por descontos indevidos. Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de suspeitos para garantir o retorno de valores aos aposentados e pensionistas.
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Juíza bloqueia R$ 2,8 bilhões de alvos da AGU por suspeita de descontos ilegais de aposentados
Justiça Federal bloqueia R$ 2,8 bilhões de bens de investigados em fraudes ao INSS. A medida visa ressarcir aposentados e pensionistas lesados por descontos ilegais em seus benefícios.
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Entenda por que Lula pediu ao STF para suspender processos contra fraude do INSS
AGU pede ao STF suspensão de processos relacionados a fraudes em descontos a aposentados. Governo propõe restituição administrativa para evitar sobrecarga no Judiciário e garantir reparação aos afetados.
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Serviços no Brasil, confiança ao consumidor nos EUA, petróleo e mais destaques
Brasil e EUA divulgam dados econômicos importantes nesta sexta-feira, enquanto Israel intensifica tensões no Oriente Médio com ataques ao Irã. Além disso, o governo brasileiro movimenta-se em questões tributárias e judiciais envolvendo a extradição de parlamentares.
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AGU pede ao STF que vítimas de fraudes no INSS sejam ressarcidas sem precisar ir à Justiça
AGU solicita ao STF que vítimas de fraudes no INSS sejam ressarcidas administrativamente. Medida busca evitar judicialização e prevê abertura de crédito extraordinário para devolução dos valores.
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Justiça do DF já bloqueou R$ 2,8 bilhões de investigados por fraude contra aposentados do INSS
Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões em bens de entidades investigadas por fraudes no INSS. Medida busca ressarcir aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos.
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Governo pede ao STF abertura de crédito extraordinário para ressarcir aposentados do INSS
Lula solicita ao STF crédito extraordinário para indenizar vítimas de descontos indevidos do INSS. O governo argumenta que a situação é imprevisível e justificaria a exclusão dos valores dos limites de gastos para 2025 e 2026.
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Fraude no INSS: Impacto de ações contra União chega R$ 1 bi e seguirá crescendo, diz AGU
A AGU alerta para o crescente número de ações judiciais que visam responsabilizar a União e o INSS pelos descontos indevidos em aposentadorias. A expectativa é que esses processos causem um impacto significativo nas finanças públicas, ultrapassando R$ 1 bilhão.
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Interesses escusos e alucinações da IA podem interferir nas urnas
Governo se preocupa com o aumento de conteúdos falsos gerados por IA a pouco mais de um ano das eleições, enquanto a Apple enfrenta desafios para avançar no desenvolvimento de modelos de inteligência artificial. A corrida pela inovação tecnológica se intensifica no Brasil, atraindo consumidores em busca de dispositivos cada vez mais sofisticados.
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Governo abrirá crédito extraordinário para pagar vítimas de fraudes no INSS
AGU busca garantir ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS com pedido ao STF. A ação visa assegurar a rápida restituição de valores e suspender processos judiciais relacionados.