AGU
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Governo Federal pede ao STF que suspenda ações contra União por fraude no INSS
AGU solicita ao STF a suspensão de ações que responsabilizam União e INSS por descontos indevidos em aposentadorias. A medida visa evitar insegurança jurídica e garantir a sustentabilidade da Previdência.
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Lula pede ao STF para suspender processos judiciais que responsabilizam governo e INSS sobre desvios
AGU busca suspender ações judiciais relacionadas a descontos indevidos do INSS. Pedido visa preservar a sustentabilidade da previdência e evitar um aumento na judicialização do sistema.
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AGU pede ao STF que ressarcimento de fraudes no INSS fique fora de regra fiscal
AGU solicita ao STF que descontos fraudulentos feitos no INSS fiquem fora da meta fiscal, visando garantir a restituição rápida aos segurados. Medida também busca suspender ações judiciais que responsabilizam a União e o INSS pelas fraudes.
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AGU aciona STF e pede aval a verbas extras para ressarcir alvos de fraudes do INSS
AGU busca autorização do STF para ressarcir descontos fraudulentos nas aposentadorias e benefícios, evitando impacto nas metas fiscais. Além disso, solicita a suspensão de processos judiciais relacionados para garantir segurança jurídica.
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INSS já devolveu R$ 292 milhões a vítimas de descontos indevidos
Governo federal intensifica ações de combate a fraudes no INSS e realiza devolução recorde a vítimas. Justiça também bloqueia milhões em bens de envolvidos no esquema criminoso.
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MP alternativa ao IOF, varejo no Brasil, inflação ao produtor nos EUA e mais
Investidores aguardam divulgação de dados econômicos cruciais enquanto o dólar recua. Agenda inclui indicadores sobre comércio, produção agrícola e confiança do empresário, com repercussões esperadas no mercado.
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Governo aciona AGU para responder Dino sobre emendas 'paralelas'
Governo busca esclarecimento sobre emendas paralelas após questionamento do STF. A ação da AGU foi motivada por uma conversa entre Gleisi e o presidente da Câmara.
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Governo harmonizará critérios judiciais sobre benefícios, diz Haddad
Ministro da Fazenda destaca a necessidade de harmonização nas decisões judiciais sobre benefícios sociais, visando maior controle e eficiência na aplicação dos recursos. A medida, que será discutida em colaboração com a AGU e o CNJ, pode ser anunciada ainda nesta semana.
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Haddad: AGU deve anunciar em breve novas regras para concessão judicial do BPC
Novas diretrizes visam otimizar a concessão do BPC e alinhar decisões judiciais. A medida deve trazer mais clareza e agilidade ao processo.
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Progressistas aciona STF para cobrar medidas contra fraudes no INSS
PP aciona STF para obrigar governo a agir contra fraudes no INSS. A ação pede planos rigorosos de controle e restituição dos valores descontados indevidamente dos beneficiários.
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Ministro da Previdência diz que caberá ao Congresso decidir sobre manutenção dos descontos associativos
Ministro da Previdência destaca que a decisão sobre os descontos associativos cabe ao Congresso Nacional. Ele menciona também a suspensão de acordos com entidades para investigar fraudes no INSS.
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INSS começa a enviar respostas de associações sobre descontos indevidos para aposentados
Beneficiários do INSS começam a receber respostas sobre descontos associados e têm 30 dias para contestar. Autarquia alerta sobre golpes e orienta a acompanhar o processo pelos canais oficiais.
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Governo precisa rever sua condução da Receita Federal, diz Unafisco
Auditores fiscais da Receita Federal solicitam a destituição do secretário Robinson Barreirinhas e alertam para uma crise iminente na governabilidade do governo Lula. A Unafisco enfatiza a necessidade de uma intervenção do Ministério da Fazenda para assegurar os direitos e condições de trabalho da categoria.
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Inflação no Brasil, Galípolo, IOF, negociações EUA-China e mais destaques desta 3ª
Divulgação do IPCA de maio traz expectativa de desaceleração da inflação, enquanto governo apresenta novas propostas fiscais. Tensão nos EUA e China se intensifica em meio a negociações comerciais, enquanto protestos anti-imigração na Califórnia resultam em confrontos.
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Zambelli, Léo Índio e Allan dos Santos: Moraes enfrenta percalços no exterior
Fugindo da prisão, Carla Zambelli se torna a única brasileira na lista vermelha da Interpol, enquanto outros bolsonaristas enfrentam dificuldades para serem extraditados. A situação revela os desafios do ministro Alexandre de Moraes em fazer valer as ordens de prisão contra os envolvidos nos atos antidemocráticos.
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Ciro Gomes reage à ação da AGU com novas críticas a Lula: ‘Maior agente dos agiotas’
Ciro Gomes critica ação judicial e se defende de acusações de corrupção contra Lula. O ex-ministro reafirma sua posição de oposição e promete não se calar diante do que considera intimidação.
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Chefe da CGU diz que Rui Costa “sabia do problema” no INSS antes de escândalo
Ministro da CGU afirma que Rui Costa estava ciente das fraudes no INSS antes da operação que revelou o esquema. A crise política resultante já causou a saída de importantes nomes do governo e levantou questionamentos sobre a transparência nas investigações.
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Entenda pontos da lei que reforça o combate às queimadas
Nova lei visa otimizar o combate a incêndios florestais e facilitar a reconstrução após desastres climáticos. Medidas incluem a dispensa de convênios para repasse de recursos e a flexibilidade na contratação de brigadistas.
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Rumble e empresa de Trump pedem à Justiça dos EUA que Moraes compense prejuízos por suas decisões
Rumble e Truth Social apresentam novos pedidos em uma ação contra Alexandre de Moraes, alegando censura e pedindo danos compensatórios. A ação busca declarar as ordens do ministro inexequíveis nos Estados Unidos, afirmando que suas decisões ferem a liberdade de expressão.
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Entrevista: Limitação a supersalários precisa de pacto entre poderes e pode proibir retroativos, diz ministra da Gestão
Ministra Esther Dweck destaca a necessidade de um pacto entre os três poderes para limitar supersalários no serviço público. A proposta busca vincular a progressão na carreira ao desempenho dos servidores e discutir retroativos de forma a garantir maior eficiência no gasto público.
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AGU acompanha nova ação de Trump Media e Rumble contra Moraes nos EUA
A AGU monitorará a ação das plataformas ligadas a Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, que enfrenta críticas por suas decisões sobre redes sociais. O caso é visto como uma retaliação ao cerco judicial imposto pelo STF a práticas consideradas abusivas.
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CNJ solicita à AGU que atue para cancelar salário e benefícios de Marcelo Bretas
Marcelo Bretas enfrenta dificuldades para retomar a advocacia após punição do CNJ, que o afastou da magistratura. A OAB sinaliza resistência em restabelecer seu registro profissional, intensificando a crise na carreira do ex-juiz.
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Após repactuação, concessionária do Galeão diz que serão iniciados investimentos de R$ 1,1 bi
A RIOgaleão destaca a importância da repactuação do contrato para a sustentabilidade financeira do aeroporto. A concessionária planeja investimentos significativos para modernização e expansão nos próximos três anos.
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TCU aprova acordo para repactuação do Galeão com saída da Infraero e leilão simplificado
TCU homologa repactuação da concessão do aeroporto do Galeão, permitindo nova operação da RIOgaleão. Acordo também exclui a construção de uma terceira pista e estabelece um novo modelo de outorga e processo competitivo para a venda das ações da concessionária.
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Toffoli nega que discussão a respeito da responsabilidade de redes sobre conteúdos seja censura
Toffoli destaca que a discussão sobre a responsabilização das redes sociais não configura censura, mas sim define o momento da responsabilização. A Corte analisa ações que questionam a proteção atual das plataformas contra conteúdos publicados por usuários.
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Ao vivo: STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes
STF avalia mudanças na responsabilização de redes sociais em meio a tensões internacionais. Julgamento pode impactar a retirada de conteúdos e a regulação das plataformas digitais no Brasil.
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PF sai às ruas em busca de bens de alto valor para ressarcir aposentados vítimas de fraudes no INSS
Polícia Federal intensifica operações para recuperar R$ 6 bilhões de fraudes em benefícios do INSS. Buscas em Sergipe visam desbloquear bens de investigados e garantir ressarcimento às vítimas.
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Juíza bloqueia R$ 119 milhões do ‘careca do INSS’ e de outros acusados por fraudes
Justiça bloqueia R$ 119 milhões de empresas suspeitas de fraudes contra aposentados. A ação visa ressarcir beneficiários lesados por descontos ilegais em seus benefícios.
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Gilmar articula ofensiva para volta da homologação de rescisão trabalhista em sindicato
Gilmar Mendes busca apoio no Congresso para reintegrar sindicatos na homologação de rescisões contratuais, visando reduzir conflitos trabalhistas. A proposta, já protocolada na Câmara, pretende oferecer maior proteção aos trabalhadores e estimular acordos antes de recorrer à Justiça.
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Fraudes no INSS explicam maior desaprovação do mandato de Lula, diz Quaest
Novo escândalo de fraudes afeta popularidade de Lula, com desaprovação alcançando 51%. 82% dos entrevistados reconhecem ter conhecimento sobre o caso, que prejudica a imagem do governo em meio a um cenário de notícias negativas.