Câmara
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Câmara instala nesta terça comissão para analisar projeto que regulamenta IA no País
Comissão especial inicia análise de projeto que regulamenta o uso de Inteligência Artificial no Brasil. Proposta prevê a criação de um sistema de governança e estabelece sanções para descumprimento das regras.
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Volta de Lupi ao comando do PDT terá discussão sobre INSS e apoio ao governo Lula
Reunião do PDT define estratégia para o futuro do partido e sua postura em relação ao governo Lula. A cúpula discutirá também a candidatura presidencial de 2026 e a crise do INSS, após escândalo que envolveu a gestão de Carlos Lupi.
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Para Febraban, compensação do IR pode ir por outros caminhos além de CSLL
Bancos propõem alternativas para compensação da isenção de IR sem aumentar tributos do setor. Isaac Sidney destaca que é necessário encontrar soluções que não onere o custo do crédito.
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Motta: Vamos votar urgência de projeto antifraude do INSS nesta semana
Motta enfatiza a importância do diálogo antes da votação do projeto antifraude do INSS, que ocorrerá nesta semana. Além disso, menciona a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar fraudes.
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Os números mostram: a impunidade ficou garantida por lei
O enfraquecimento da Lei de Improbidade Administrativa gera preocupações sobre a impunidade e a corrupção no Brasil. A nova legislação tem impactado drasticamente a quantidade de ações contra práticas ilícitas, levantando questões sobre a ética na escolha de líderes esportivos.
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Motta solicita ao STF que regra de sobras eleitorais valha só em 2026
Hugo Motta argumenta que a aplicação imediata das novas regras prejudicaria a estabilidade política. A solicitação visa garantir que as mudanças na distribuição das sobras eleitorais só ocorram nas eleições de 2026.
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Isenção do IR: Comissão especial da Câmara realiza primeira audiência nesta terça
Audiência pública marca início da análise do projeto de isenção de Imposto de Renda. A proposta prevê benefícios para quem ganha até R$ 5 mil e compensações fiscais para gerar receita ao governo.
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Em marcha até Brasília, prefeitos querem apoio de Lula a PEC que parcela dívidas previdenciárias por 25 anos
Prefeitos buscam apoio de Lula para aprovar PEC que permite parcelamento de dívidas previdenciárias. Além disso, defendem a criação de um fundo para municípios sem emendas e discutem reforma tributária com ministro da Fazenda.
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Senado vota projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Senado analisa projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos, classificando práticas estéticas como maus-tratos. Medida prevê penas de detenção e multa para infratores.
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Relator avalia estender aos municípios modelo de renegociação de dívida dos estados
PEC prevê renegociação das dívidas municipais com correção atrelada ao IPCA e condições de desconto nos juros. Proposta ainda passará por audiências públicas e discussões antes da votação final.
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Câmara instala nesta terça comissão para analisar projeto que regulamenta Inteligência Artificial no Brasil
Comissão da Câmara dos Deputados dá início à análise do projeto que regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil. Proposta busca estabelecer normas e responsabilidades para o desenvolvimento e utilização de tecnologias de alto risco, além de proteger direitos autorais.
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Câmara instala hoje comissão para analisar projeto que regulamenta inteligência artificial no Brasil
Projeto de lei que visa reajuste salarial dos servidores federais é discutido na Câmara dos Deputados. A proposta, que terá impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025, busca modernizar cargos no setor público e garantir a recomposição salarial.
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Fraude no INSS: Câmara deve analisar nesta terça urgência de proposta que acaba com descontos de associações em aposentadorias
Câmara dos Deputados se prepara para votar requerimento que pode acelerar a análise de proposta para eliminar descontos automáticos de associações na folha de pagamento do INSS. A medida busca proteger aposentados e pensionistas de fraudes recentes detectadas pela Polícia Federal e CGU.
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Isenção do IR para até R$ 5 mil: Câmara dá início a debates sobre projeto com participação da Fazenda
Secretário do Ministério da Fazenda será ouvido sobre proposta de isenção de IR para rendimentos de até R$ 5 mil. Relator Arthur Lira busca alternativas para compensar perda fiscal estimada em R$ 27 bilhões.
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Motta espera aprovar PEC da Segurança em comissão da Câmara até junho
Hugo Motta aponta a urgência da PEC da Segurança e promete prioridade na tramitação. O presidente da Câmara se reuniu em São Paulo para discutir políticas públicas e reformas necessárias para o país.
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Opinião | Quem cai no golpe da vaquinha? Os que votam em Flordelis, Brazão, Zambelli, Ramagem...
Congresso Nacional se prepara para retomar atividades com pautas polêmicas, mas críticas à sua eficácia e comprometimento com a população se intensificam. A fragilidade das instituições e a continuidade do corporativismo despertam desconfiança entre os eleitores.
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Motta descarta instalação de CPI do INSS na Câmara e defende 'pacote antifraude'
Motta prioriza a aprovação de projetos para prevenir fraudes no INSS, afirmando que uma CPI não é a solução. O presidente da Câmara busca diálogo e eficiência na criação de uma legislação que proteja os beneficiários.
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Agenda da Semana: prévia do PIB e julgamento no STF
A semana promete ser agitada na política brasileira, com julgamentos importantes no STF e a presença de ministros no Congresso para discutir temas relevantes. Além disso, o encontro de Lula com delegações africanas marca o início do 2º Diálogo Brasil-África sobre segurança alimentar e desenvolvimento.
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Câmara vai construir novos gabinetes para abrigar mais deputados
Câmara dos Deputados planeja construção de novos gabinetes para acomodar expansão do número de parlamentares. Obras ainda estão em discussão, mas possuem previsão de impacto significativo no orçamento da Casa.
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Decisões do STF contra parlamentares crescem 20 vezes desde 2005 e Congresso dobra aposta com reação
A escalada nas decisões do STF acentua a tensão com o Congresso Nacional, que busca limitar a atuação da Corte. Recentes embates e propostas legislativas refletem uma reação aos desdobramentos da judicialização da política e ao impacto nas prerrogativas parlamentares.
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Volta de Lupi ao comando do PDT terá discussão sobre INSS e relação com governo Lula
PDT se reúne para definir estratégias políticas após retorno de Carlos Lupi e discutir crateras e candidatura nas eleições de 2026. A sigla também avalia sua postura em relação ao governo Lula e possíveis coligações com outros partidos.
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Análise: Vitória de Milei em Buenos Aires se explica por ‘é o dólar barato, estúpido’
Vitória de Javier Milei em eleição para vereadores na capital argentina sinaliza fortalecimento de sua influência política. Ao mesmo tempo, a perda do controle do Pro de Maurício Macri marca uma nova fase na política local.
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Frente Ambientalista aciona governo contra projeto de licenciamento
Deputado critica projeto de licenciamento ambiental e pede veto de Lula. Ele argumenta que as regras propostas são insatisfatórias e podem comprometer a proteção ambiental.
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Prefeitos esperam apoio de Lula para PEC que permite renegociar dívidas previdenciárias
Prefeitos esperam apoio de Lula para a aprovação da PEC 66 durante a Marcha a Brasília. Além da PEC, lideranças municipais buscam a criação de um fundo para equalização de emendas parlamentares e debatem sobre a reforma tributária.
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Câmara acelera projeto para proibir descontos em aposentadorias; entenda
Câmara dos Deputados vota esta semana urgência do projeto que proíbe descontos em aposentadorias do INSS. Medida visa combater esquemas de desvios identificados pela Polícia Federal, com perdas significativas para os beneficiários.
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Hugo Motta se reúne com CEOs na Febraban na segunda-feira, em dia de agenda em SP
Hugo Motta se reunirá com líderes da Febraban para discutir temas relevantes ao setor bancário. O encontro integra uma série de compromissos do presidente da Câmara em São Paulo.
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Ex-ministro pede Pix para pagar advogados e médicos de Bolsonaro e também ajudar Eduardo nos EUA
Campanha do ex-ministro visa arrecadar recursos para cobrir despesas legais e médicas de Jair Bolsonaro. Iniciativa surge em meio a processos judiciais e desafios financeiros enfrentados pelo ex-presidente.
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Projeto define regras para uso de drones por forças de segurança
Projeto de Lei Complementar 36/25 regula o uso de drones por órgãos de segurança pública e Forças Armadas, estabelecendo critérios e requisitos para sua operação. A proposta ainda precisa passar por quatro comissões antes da votação final no Plenário da Câmara.
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Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais
Deputados fazem apelo pela aprovação rápida da PEC que estabelece piso salarial e jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem. Preocupações sobre fontes de financiamento e impactos orçamentários foram levantadas durante a sessão solene.
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Vagas na Câmara: ampliação ignora proporcionalidade e leva projeto à mira do STF
A ampliação das cadeiras na Câmara dos Deputados gera debates sobre sua conformidade com a Constituição, podendo ser alvo de ações no STF. Especialistas apontam que a distribuição das novas vagas ignora a proporcionalidade, mantendo desequilíbrios históricos na representação política.
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Com bolsonaristas e sem petistas, União e PP anunciam federação, que terá maior bancada no Congresso
União Brasil e PP formam federação e se afastam do governo Lula. A nova coalizão, chamada União Progressista, promete mudanças no cenário político com foco na modernização do Estado e nas eleições de 2026.
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Escritório de presidente de ‘superfederação’ recebeu R$ 1,5 milhão da Caixa em contratos
Advogado da nova federação entre PP e União Brasil tem contratos significativos com a Caixa Econômica Federal. A relação financeira entre o escritório e o banco abrange diversos contratos desde 2018, sem ligação direta com atividades políticas.
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Boulos em ministério deixa PSOL sem puxador de votos em SP, e partido fica nas mãos de Erika Hilton
A saída de Guilherme Boulos para o ministério pode comprometer a performance eleitoral do PSOL em 2026. A legenda teme que a deputada Erika Hilton não consiga replicar o potencial de votos do colega, colocando em risco a cláusula de barreira.
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Centrão vê Lula ‘encurralado’ com ausência do governo e do PT em anúncio de federação
A aliança entre União e PP sinaliza uma nova estratégia da oposição, destacando o isolamento de Lula em meio a crises governamentais. A ausência de representantes do governo no evento levanta questionamentos sobre a habilidade política do PT.
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Gilson Machado pede Pix para pagar advogados e médicos de Bolsonaro e ajudar Eduardo
Ex-ministro do Turismo mobiliza apoio financeiro para Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais e despesas médicas. A campanha visa arrecadar fundos via Pix para cobrir gastos com advogados e médicos do ex-presidente.
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Opinião | CPMI do INSS estará a serviço da guerra política, das redes sociais e das mazelas do Congresso
O Brasil enfrenta uma crise multifacetada em 2025, com a combinação de uma polarização política intensa e problemas externos que impactam a economia. A iminente CPMI sobre o INSS é vista como uma distração que pode agravar ainda mais a situação em vez de contribuir para soluções efetivas.
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Ex-ministro pede Pix para pagar advogados e médicos de Bolsonaro
Gilson Machado faz campanha de arrecadação via Pix em apoio a Jair Bolsonaro, visando cobrir despesas com advogados e médicos. O ex-ministro destaca a urgência da situação financeira do ex-presidente, que enfrenta processos legais e questões de saúde.
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Ex-ministro pede Pix para pagar advogados e médicos de Bolsonaro
Ex-ministro destaca a necessidade de apoio financeiro para Jair Bolsonaro diante de desafios legais e de saúde. Campanha visa arrecadar recursos para cobrir despesas com advogados e médicos.