Congresso
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Habeas corpus é o novo alvo da escalada autoritária de Trump
Administração Trump considera suspender habeas corpus em casos de imigração. Comparações com regimes autoritários levantam preocupações sobre direitos civis nos EUA.
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Entenda a MP Fiscal e o novo decreto do IOF
Governo apresenta Medida Provisória com aumento da tributação em investimentos e empresas, previsões de arrecadação indicam impacto significativo. Congresso manifesta desaprovação com as novas normas fiscais, gerando críticas por parte da oposição.
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Descarbonização leva energia nuclear a furar a resistência
Rafael Grossi atua como mediador em disputas nucleares, dialogando com protagonistas de conflitos na Ucrânia e Irã. Sua liderança na AIEA ressalta desafios e oportunidades para a energia nuclear em um mundo em busca de soluções sustentáveis.
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Governo tenta acelerar liberação de emendas para conter animosidade no Congresso contra MP de Haddad
Governo acelera pagamento de emendas para apaziguar o Congresso diante de críticas ao pacote fiscal. Expectativa é de que novas medidas do ministro Haddad sejam aceitas para evitar novos bloqueios orçamentários.
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Governo estima R$ 30 bi até 2026 com MP alternativa ao IOF
Governo busca alternativas fiscais para aumentar a arrecadação sem elevar o IOF, mas enfrenta resistência no Congresso. Expectativas de receita são consideradas subestimadas por agentes do mercado e geram críticas entre os parlamentares.
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Medida alternativa ao aumento do IOF tem arrecadação estimada em R$ 10 bi em 2025 e R$ 20 bi em 2026
Governo busca compensar perda de arrecadação com novas alíquotas e revisão de gastos tributários. Medidas visam garantir os recursos necessários sem impactar significativamente o setor produtivo.
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OPINIÃO. Construindo o consenso para a reforma do gasto público
A trajetória fiscal do Brasil revela um modelo insustentável de expansão de gastos públicos, que precisa urgentemente de reformas para melhorar a eficiência. Após décadas de crescimento das despesas, o desafio é redirecionar o foco para a qualidade do gasto e a promoção de uma agenda reformista até 2027.
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Governo Lula inclui Pé-de-Meia no piso da educação
Governo inclui programa de incentivo a estudantes de baixa renda no piso da educação, mas medidas não agradam ao Congresso. Mudanças nas regras de benefícios e preocupações fiscais também geram resistência entre os parlamentares.
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CDBs, LCIs, LCAs: veja como ficam os impostos sobre investimentos após MP do governo
Governo implementa novos impostos sobre investimentos para compensar revogação do aumento do IOF. Mudanças incluem alíquota de 5% sobre títulos isentos e unificação da taxa de Imposto de Renda em 17,5%.
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Marina defende Haddad depois de bate-boca na Câmara
Marina Silva defende Fernando Haddad e critica desinformação no embate com deputados da oposição. Ministra destaca a importância do debate respeitoso no Congresso e condena ataques à honra dos ministros.
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Randolfe Rodrigues defende aumento de taxação de bets e debate sobre CSLL: ‘É razoável’
Senador propõe aumento na taxação de apostas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para equilibrar a tributação e proteger a saúde pública. Medidas visam conter a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e promover justiça fiscal.
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Motta propõe que deputado possa acumular aposentadoria com salário enquanto cobra corte de gastos
Câmara avança em proposta que permitirá acumular aposentadoria e salário de parlamentares, além de criar gratificação de fim de ano. Medida ocorre em meio a pedidos do governo por cortes de gastos públicos.
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Decreto tira IOF fixo do risco sacado e deixa cobrança diária
Novo decreto reduz a carga tributária do IOF sobre risco sacado, mas mantém altas taxas. Setor produtivo continua insatisfeito, e o governo prevê perda significativa de arrecadação.
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Governo Federal publica MP para substituir alta do IOF e com aumento de imposto das bets
Governo anuncia medidas para recalibrar o IOF e implementar novas alíquotas com foco em compensação fiscal. Mudanças incluem tributação em apostas, fim de isenção para certos títulos e ajustes nas despesas públicas.
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Governo publica medida provisória com alta de receita em alternativa ao decreto do IOF
Governo muda tributação de aplicações financeiras para aumentar arrecadação em R$ 10 bilhões neste ano. Medida também eleva impostos sobre empresas e altera regras de isenção em títulos incentivados.
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Governo publica decreto com recalibragem do IOF e MP com novas medidas de arrecadação
Novo decreto traz mudanças na tributação para compensar rejeições anteriores. Medidas incluem a regulamentação do IOF e ajustes nas alíquotas do Imposto de Renda e CSLL.
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Mesmo com novo recuo em decreto do IOF, viagem internacional continua mais cara
Governo altera cobrança de IOF, mantendo taxação sobre transações internacionais e ajustando regras para crédito e previdência privada. Medidas visam conciliar pressão do Congresso e setores produtivos com a necessidade de aumentar a arrecadação.
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MP de Lula prevê aumento de taxação de bets e tributação de investimentos isentos
Governo busca compensar recuo do IOF com novas medidas fiscais, incluindo aumento da taxação de apostas e mudanças na tributação de instituições financeiras. A proposta enfrenta resistência de partidos aliados e demanda deliberações no Congresso para sua aprovação.
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Governo publica MP com propostas alternativas à alta do IOF
Governo diminui aumento do IOF e publica medidas para compensar a perda de arrecadação. Novo pacote inclui taxação de plataformas financeiras e revisão de benefícios tributários.
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Governo publica MP com medidas para compensar recuo do IOF; veja detalhes
Novo pacote busca aliviar críticas ao aumento do IOF e traz mudanças significativas na tributação de diferentes setores. Medidas incluem redução de impostos para empresas e previdência, e elevação da carga tributária em apostas e criptoativos.
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Líder do governo no Congresso diz que análise de vetos do BPC e eólicas offshore está suspensa
Senador Randolfe Rodrigues confirma que vetos de Lula ao BPC e eólicas offshore não serão discutidos na próxima semana. A medida visa facilitar negociações e acordos entre líderes do governo e da oposição no Congresso.
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Congresso ataca medidas de Haddad, mas Lula insiste e envia MP que aumenta impostos
Críticas ao pacote de alta de impostos atingem aliados do governo, com forte resistência no Congresso. Prevista para ser debatida nos próximos quatro meses, a proposta enfrenta desafios para obter apoio parlamentar e evitar rejeição.
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Governo publica medida provisória com alta de receita em alternativa ao decreto do IOF
Medida provisória traz mudanças significativas na tributação de aplicações financeiras e eleva impostos sobre empresas. O governo busca corrigir distorções no mercado, mas enfrenta resistência no Congresso quanto à aprovação das novas regras.
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Governo publica medidas para substituir alta do IOF
Medidas visam equilibrar a perda de receita com a suspensão do aumento do IOF em operações de câmbio. Mudanças no Imposto de Renda e novas alíquotas podem impactar diversos investidores.
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O emperramento do ajuste fiscal
Ministro da Fazenda reconhece a necessidade de soluções estruturais para a crise fiscal, mas propõe aumento de impostos sem cortes significativos nas despesas. O Congresso se mostra cético quanto ao apoio às medidas e destaca a urgência de reformas administrativas e previdenciárias.
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Brasil vive o melhor momento econômico, diz Randolfe sobre MP fiscal
Randolfe Rodrigues defende aumento de impostos como medida para manter bom desempenho econômico. O governo pretende apresentar uma MP para formalizar mudanças tributárias, enfrentando resistência de partidos aliados.
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IOF: Governo ainda não entendeu que subir imposto hoje é mais impopular do que cortar gastos
Governo enfrenta resistência no Congresso sobre aumento do IOF, com parlamentares preocupados com o impacto nas empresas e consumidores. A falta de consenso e a criação de grupos de trabalho adiam decisões cruciais sobre a redução de gastos.
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Ilustríssimo Privilégio: Conheça os jetons, que podem elevar salários de governistas a até R$ 80 mil
Jetons se tornam um benefício polêmico para aliados do governo, elevando contracheques a até R$ 80 mil. Entidades do Sistema S são citadas como responsáveis por pagamentos exorbitantes a ministros e ex-parlamentares.
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Gleisi diz que Bolsonaro foi “evasivo” em depoimento ao STF
Gleisi Hoffmann critica a versão de Jair Bolsonaro sobre o golpe de Estado em 2022. A ministra destaca a falta de clareza do ex-presidente em relação à 'minuta do golpe' e suas possíveis conexões com tentativas de violência.
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Enquanto governo prepara MP de cortes, resistência ao pacote aumenta no Congresso
Resistências de partidos da base do governo complicam a aprovação da Medida Provisória de ajuste fiscal, com a bancada ruralista se opondo principalmente à taxação de letras de crédito. O governo enfrenta críticas e busca equilibrar gastos e arrecadação enquanto discute alternativas com o Congresso.