Justiça
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Tribunal condena Meta a pagar indenização por vazamentos de dados em 2018 e 2019
Meta é condenada a indenizar usuários por vazamentos de dados em 2018 e 2019, totalizando R$ 40 milhões em danos morais coletivos. A decisão permite que a empresa identifique e compense os usuários afetados sem a necessidade de ações individuais.
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Justiça condena Meta a pagar indenização por vazamento de dados no Facebook, Instagram e WhatsApp
TJMG determina que Meta indenize usuários por vazamentos de dados entre 2018 e 2019. Decisão assegura que a empresa deve identificar e compensar automaticamente os afetados, sem necessidade de provas individuais.
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Erika Hilton afirma que errou em interação com Oruam
Erika Hilton se desculpa por interação com Oruam e admite que errou ao sugerir militância política. O rapper defende sua imagem e nega acusações de apologia ao crime, ressaltando que é alvo de difamação.
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STF suspende análise sobre competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos
Ministro do STF suspende julgamento sobre a proibição de aditivos em cigarros pela Anvisa. A decisão acontece em meio a disputas sobre a constitucionalidade da norma e seu impacto na saúde pública.
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Com novas regras para cotas, número de aprovados ultrapassa reserva de vagas pela PGE-SP
Concurso da PGE-SP registra número recorde de aprovados de grupos sub-representados, superando as cotas estabelecidas. A inclusão diversificada promete impactar positivamente a justiça social na instituição.
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Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU
Governo aguarda autorização do STF para devolver valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões do INSS. A proposta inclui um plano de pagamento e a suspensão de ações judiciais para garantir que todos os lesados sejam ressarcidos.
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Irã afirma que executou agente do Mossad israelense detido em 2023
Execução ocorre em meio à escalada de tensão entre Irã e Israel, com ataques mútuos resultando em numerosas vítimas civis. Justiça iraniana pede agilidade em casos de espionagem relacionados ao Estado judaico.
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Justiça avança sobre BPC e é responsável por um terço das concessões
A concessão do BPC por decisões judiciais cresce exponencialmente, gerando preocupações fiscais no governo. O ministro da Fazenda critica a "indústria de liminares" que afeta a eficiência dos programas sociais.
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CCJ da Câmara aprova despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Mudança na legislação facilita o despejo extrajudicial e promete reduzir a morosidade nos processos de locação. A proposta ainda garante direitos para inquilinos, permitindo a devolução do imóvel de maneira simples e rápida.
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Cotado para Segurança Pública em SP enfrenta resistência de delegados
Entidades da Polícia Civil expressam descontentamento com a possível nomeação de Marcello Streifinger para a Segurança Pública de São Paulo, apontando um histórico de desvalorização da categoria. A troca de comando pode intensificar a crise entre delegados e a gestão estadual.
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Leia a íntegra dos votos dos ministros do STF no caso da responsabilização das redes
STF estabelece tendência de responsabilização das redes sociais por conteúdos de usuários. A decisão busca o equilíbrio entre proteção à liberdade de expressão e a necessidade de remoção de publicações consideradas ilícitas.
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Prisão de Gilson Machado antecipa debate sobre eleições para o Senado em Pernambuco
Prisão de Gilson Machado levanta questionamentos sobre sua candidatura ao Senado em 2026 e mobiliza aliados bolsonaristas. A Polícia Federal investiga tentativas de obstrução da Justiça e atividades consideradas ilegais ligadas ao ex-ministro.
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Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
Gilson Machado é solto após decisão de Alexandre de Moraes, mas deve cumprir medidas cautelares. Ex-ministro foi preso sob suspeita de tentar auxiliar Mauro Cid na obtenção de passaporte português.
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Governo brasileiro espera extradição ‘em breve’ de Carla Zambelli, diz Lewandowski
O ministro Lewandowski revela que a extradição da deputada Carla Zambelli, foragida na Itália, deve ocorrer em breve. Apesar da dificuldade em localizá-la, as autoridades brasileiras e italianas seguem trabalhando em conjunto para sua captura.
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Delação de Mauro Cid está em xeque após suposta tentativa de fuga?
Mauro Cid é acusado de tentar fugir do país enquanto seu acordo de delação premiada é questionado. A validade do acordo pode impactar as acusações contra Jair Bolsonaro e outros réus no processo por tentativa de golpe de Estado.
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BRB entrega ao BC documentos pendentes sobre compra do Master
Banco Central analisa documentação após entrega do BRB para compra do Banco Master. Operação gerou debates sobre possíveis implicações no sistema financeiro nacional e a concorrência no setor.
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STF mantém pena de 14 anos para Débora do Batom
STF mantém pena de 14 anos para Débora do Batom por atos golpistas. A decisão enfatiza a rigorosidade da Justiça contra ameaças à democracia e à ordem pública.
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Premiê da Espanha promete reestruturar próprio partido após renúncia de aliado devido a escândalo
Sánchez anuncia investigação após escândalo de corrupção no PSOE e promete reestruturação interna. Primeiro-ministro reafirma confiança em seu governo e descarta eleições antecipadas, foco da pressão opositora.
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'Cada um atira para um lado', diz Lewandowski ao defender PEC da Segurança
Lewandowski destaca a necessidade urgente de coordenar as ações de segurança pública no Brasil e sugere a PEC como solução para melhorar a integração entre as forças policiais. O projeto busca dar à União a capacidade de estabelecer diretrizes e unificar o policiamento entre os diferentes níveis de governo.
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BRB entrega ao BC documentos pendentes sobre compra do Master
O BRB apresenta documentos ao Banco Central para prosseguir com a aquisição de 58% do Banco Master. A análise dos dados promete gerar discussões sobre a solidez do sistema financeiro brasileiro e possíveis impactos no mercado.
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Justiça aprova imóvel de Kirchner para prisão domiciliar
Suprema Corte argentina avalia pedido de prisão domiciliar de Cristina Kirchner com base em relatório técnico do apartamento. Justiça deve se pronunciar até terça-feira sobre a viabilidade do cumprimento da pena no local.
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Lewandowski acredita que Carla Zambelli seja extraditada 'em breve'
Ministro da Justiça confirma pedido de extradição de Carla Zambelli, que está na Itália. A parlamentar é considerada foragida e teve seu nome incluído na lista da Interpol.
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Sonda para a Foz do Amazonas chega ao Amapá em 29 de junho
Petrobras conclui preparação para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, enquanto Ibama aguarda avaliação pré-operacional. MPF solicita suspensão de leilão de blocos de petróleo devido a preocupações ambientais e climáticas.
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MPF aciona Justiça para suspender leilão na Foz do Amazonas
MPF argumenta que a exploração na Bacia da Foz do Amazonas contraria compromissos climáticos do Brasil e pode afetar comunidades tradicionais. ANP defende a legalidade do leilão e sua importância para a segurança energética do país.
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Fraude do INSS: 3,1 milhões já contestaram descontos irregulares em seus benefícios
Após denúncia de 3,1 milhões de beneficiários, o INSS inicia processo de ressarcimento por descontos indevidos. Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de suspeitos para garantir o retorno de valores aos aposentados e pensionistas.
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Ministério Público Federal pede suspensão de leilão de áreas na Foz do Amazonas
Ministério Público Federal solicita suspensão do leilão de blocos na bacia Foz do Amazonas, alegando a falta de estudos adequados sobre os impactos ambientais e sociais. A ação é um apelo para garantir a proteção de comunidades tradicionais e a integridade ambiental em uma região sensível.
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Fraudar a Justiça é um método entre os bolsonaristas, diz Gleisi
Gleisi Hoffmann critica a prisão de Gilson Machado e conecta caso à tentativa de fuga de bolsonaristas. Ele é suspeito de ajudar Mauro Cid a obter cidadania portuguesa enquanto a investigação se aprofunda.
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Filhos de Bolsonaro dizem que prisão de Gilson Machado é ilegal e covardia
Filhos de Jair Bolsonaro criticam a prisão do ex-ministro Gilson Machado como uma "covardia". A operação investiga suspeitas de uma tentativa de fuga do tenente-coronel Mauro Cid.
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Cristina Kirchner afirma que se apresentará na quarta-feira para sua prisão na Argentina
Cristina Kirchner se apresenta à Justiça para iniciar pena de seis anos por corrupção. A ex-presidente pede cumprimento da pena em prisão domiciliar devido à idade avançada e aguarda decisão do tribunal.
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Quem está sendo preso pelo ICE nos EUA durante o governo Trump?
Protestos e detenções crescem nos EUA após a intensificação das operações de imigração do governo Trump, que mira não apenas criminosos, mas também imigrantes sem antecedentes e estudantes. Com o aumento das prisões, tanto turistas quanto residentes enfrentam incertezas em meio à política rigorosa de deportação.
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CNJ abre processo disciplinar contra juiz que tem avião e fazenda de R$ 30 milhões
Juiz Paulo Afonso, alvo da Operação Ultima Ratio, é acusado de corrupção e movimentações financeiras irregulares. O CNJ instaura processo disciplinar e mantém seu afastamento enquanto investigações prosseguem.