União
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Participação de servidores temporários avança e já chega a 31,5% nos municípios
Crescimento significativo na contratação de temporários reflete a busca por eficiência e redução de custos em todos os níveis da administração pública. Estados e municípios veem aumento expressivo em comparação a uma década atrás.
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Governo deve usar leilão de petróleo para aliviar conta de contingenciamento
Novo leilão de petróleo pode gerar entre R$ 23 bilhões e R$ 37 bilhões para a União, mas expectativas de receitas estão sendo revistas devido à queda nos preços internacionais. O governo busca alinhar sua proposta com o Congresso para aliviar a pressão orçamentária e evitar contingenciamento excessivo de recursos.
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Fraude no INSS: como descobrir se fui vítima? Quais as formas de pedir reembolso? Veja perguntas e respostas
INSS inicia reembolso aos aposentados que foram vítimas de fraudes em descontos irregulares. Mais de 1,7 milhão de segurados já solicitaram a devolução dos valores desviados.
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Governo Lula apresenta plano para regular uso medicinal da cannabis
Governo busca regulamentar o uso de cannabis medicinal no Brasil para ampliar acesso e reduzir custos. A proposta inclui ações da Anvisa e de diversos ministérios, com publicação prevista até setembro de 2025.
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Câmara aprova urgência projeto que proíbe descontos em aposentadorias
Projeto de lei busca revogar desconto de mensalidades de associações nas aposentadorias do INSS. A aprovação da urgência permite que a proposta seja votada em breve, diante das investigações sobre fraudes.
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Navio-plataforma Marechal Duque de Caxias atinge produção máxima de 180 mil barris por dia, diz Petrobras
FPSO Marechal Duque de Caxias atinge produção máxima de petróleo em 201 dias. A plataforma, localizada no pré-sal da Bacia de Santos, contribui significativamente para a produção total do campo de Mero.
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Caso Master deverá reforçar avaliação de ativos dos bancos pelo FGC para prevenir crises; entenda
FGC estuda novas rotinas de avaliação de ativos bancários para mitigar riscos após a crise do Banco Master. Caso as mudanças sejam implementadas, elas poderão afetar a liquidez e os custos de crédito no sistema financeiro.
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Primeira Turma do STF torna réus coronéis denunciados por plano de golpe pró-Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal aceita denúncia da PGR contra 10 militares por tentativa de golpe após eleições de 2022. Acusados enfrentarão processo penal por crimes graves, enquanto outros dois foram isentados por falta de provas.
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Primeira Turma do STF rejeita denúncia contra dois militares e torna outros dez réus por golpe de Estado
Supremo Tribunal Federal aceita denúncia contra militares e policial federal envolvidos na tentativa de golpe. Decisão eleva para 31 o total de réus acusados de crimes contra a democracia após eleições de 2022.
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Kids pretos analisariam minha suspeição em caso de “golpe”, diz Moraes
Ministro Alexandre de Moraes destaca a gravidade da tentativa de golpe e analisa pedidos de suspeição em relação ao seu papel no julgamento. A 1ª Turma do STF avalia a denúncia contra 12 integrantes do núcleo acusado, enquanto outros 21 já enfrentam ações penais.
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Moraes deixa 2 militares de fora de ação no STF por tentativa de golpe
STF rejeita denúncia contra dois militares em caso de golpe de Estado. Votação segue para decidir sobre a inclusão de mais 12 réus na ação penal.
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Alexandre de Moraes vota para rejeitar denúncia contra dois militares acusados de golpe de Estado
Moraes avalia que não há provas suficientes contra dois militares acusados no caso. O ministro votou para aceitar a denúncia contra outros nove envolvidos no esquema golpista.
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Compensação a entes é a primeira divergência entre governo e Congresso na reforma do Imposto de Renda
Governo e Congresso enfrentam divergências sobre a compensação financeira a Estados e municípios, crucial para a aprovação da reforma do Imposto de Renda. O impacto econômico da proposta e os valores de compensação geram incertezas entre os parlamentares e a administração federal.
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Capitais deixam órgão municipalista por disputa em conselho do IBS
Quatro capitais solicitam desfiliação da CNM em disputa por espaço no Conselho do IBS. O movimento reflete a pressão da FNP por uma representação equânime entre as organizações municipalistas.
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STF nega afastar Barroso, Toffoli e Fachin de ação por tentativa de golpe
STF mantém denúncia contra núcleo de desinformação na tentativa de golpe de 2022. Ministros rejeitam alegações da defesa e decidem sobre novos réus na quarta-feira.
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Projeto para fortalecer o BC em casos como o do Banco Master ganha prioridade do governo na Câmara
Mudança no arcabouço bancário visa fortalecer a atuação do Banco Central em crises financeiras, trazendo novos mecanismos de socorro e criação de fundos garantidores. A proposta, com alta prioridade, busca alinhar as regras brasileiras às normas internacionais e otimizar a resolução de instituições em dificuldade.
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Lula é aplaudido e vaiado em encontro de prefeitos e diz não fazer distinção por partido político
Lula enfrenta reações mistas de prefeitos durante abertura da Marcha dos Prefeitos. Em seu discurso, o presidente destacou a importância das lideranças municipais e anunciou novas políticas públicas para a saúde e habitação.
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Renegociação da dívida dos municípios deve ser votada em plenário antes do recesso, diz relator
Relator da PEC de renegociação da dívida municipal planeja apresentar relatório em junho. A proposta busca alterar índices de correção e facilitar o pagamento de débitos dos municípios com a União.
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Lula anuncia crédito para reformas e acesso a médicos especialistas
Lula apresenta novas políticas de crédito para reformas e atendimento especializado no SUS durante evento com prefeitos. O presidente defende a redução da judicialização e destaca a importância do diálogo entre governo federal e prefeituras.
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Lira diz que só vota isenção do IR se houver compensação a Estados
Deputado Arthur Lira destaca a necessidade de compensações aos Estados e municípios para viabilizar a isenção do IRPF a brasileiros com rendimento de até R$ 5.000. A proposta busca uma reforma fiscal que não comprometa as contas públicas, mas enfrenta resistências no Congresso.
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Estados perdem até R$ 3 bi com projeto do IR, diz secretário
Proposta de isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5.000 enfrenta resistência no Congresso. Secretário do Ministério da Fazenda sinaliza possibilidade de solução para compensar impacto nas contas de Estados e municípios.
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Tarcísio lança programa social para tirar 35 mil famílias da pobreza em São Paulo
Governador Tarcísio de Freitas lança programa "SuperAção SP" para combater a pobreza em São Paulo. Com investimento de R$ 500 milhões por ano, a iniciativa busca beneficiar 35 mil famílias até 2026.
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Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova marco do licenciamento ambiental
Senadores do PT se opõem à aprovação do novo marco do licenciamento ambiental, que será analisado em breve pelo plenário. O projeto, apoiado por aliados do governo, busca simplificar processos, mas gera preocupações sobre a proteção ambiental.
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Governo federal prepara anúncio do programa Mais Especialistas, diz Lula
Lula anuncia lançamento de três novas políticas públicas, com foco em benefícios para a população carente. A primeira delas, chamada Mais Especialistas, visa reduzir a espera por consultas e exames na rede pública de saúde.
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Produção do pré-sal sob regime de partilha ultrapassa, pela primeira vez, 1,2 milhão de barris ao dia
Produção de petróleo nos campos do pré-sal atinge recorde histórico em março. O novo marco é impulsionado pela operação do poço produtor do navio-plataforma Duque de Caxias no campo de Mero.
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'Kid preto' acusado de ação para matar Moraes diz que investigação da PF é ficção criativa
Defesa dos acusados de trama golpista nega participação e afirma que investigações são baseadas em "ficção criativa". Sete advogados argumentam que provas e ligações apresentadas pela PF e PGR não são válidas.
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DPU processa União e Latam por morte de imigrante no Aeroporto de Guarulhos
Defensoria Pública da União processa a União e a Latam por morte de imigrante em aeroporto, pedindo R$ 10 milhões em indenizações. A ação destaca a responsabilidade institucional e o racismo estrutural nas políticas migratórias.
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Tarcísio lança programa social em evento marcado por comparações com o Bolsa Família
Tarcísio de Freitas lança programa "SuperAção SP" com investimento de R$ 500 milhões para ajudar famílias em situação de pobreza. A iniciativa promete atender até 105 mil pessoas, destacando-se pelas comparações com o Bolsa Família.
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Advogados de militares afirmam que suposta reunião para discutir golpe foi um 'encontro de amigos'
Advogados de militares acusados em trama golpista defendem que participações se resumiram a encontros sociais. Denúncias foram apresentadas na Primeira Turma do STF, que analisa a atuação de um grupo de 12 réus envolvidos na tentativa de abolição do Estado democrático de direito.
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Alcolumbre diz que Legislativo tem ajudado prefeituras por meio e emendas
Davi Alcolumbre argumenta que a autonomia parlamentar para envio de emendas é essencial para o crescimento e inovação dos municípios. Sua fala ocorreu durante a XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, com a presença de importantes autoridades.
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Valores a Receber: brasileiros ainda têm R$ 9 bilhões esquecidos para resgatar em bancos, alerta o BC
Banco Central revela que R$ 9,13 bilhões ainda estão disponíveis para saque. Beneficiários têm até 16 de outubro de 2024 para reivindicar valores esquecidos em instituições financeiras.
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Todos os requisitos foram cumpridos, diz AGU sobre viagens de Janja
Ministro da AGU afirma que ação popular contra viagens da primeira-dama não terá andamento, destacando cumprimento das regras de transparência. Justiça já indeferiu pedidos semelhantes, considerando improcedentes as alegações dos autores da ação.
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PGR defende punição a agente da PF que falou em matar Moraes
Cláudia Sampaio Marques solicitou a abertura de um procedimento disciplinar contra o policial federal Wladimir Matos Soares por seus comentários sobre a possibilidade de prender e matar autoridades. Os ministros do STF analisam se aceitam ou não a denúncia e o impacto dos áudios revelados durante o julgamento.