Câmara
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Dow Jones Futuro tem leve baixa com projeto de lei orçamentária no radar
Os mercados futuros dos EUA mostram volatilidade após novas preocupações fiscais e a possibilidade de estagflação. Investidores aguardam dados econômicos importantes e reações a propostas orçamentárias.
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Câmara vai retomar debate sobre reforma administrativa
Grupo buscará discutir mudanças na estrutura do funcionalismo público, em meio a controvérsias sobre o aumento de salários. A reforma administrativa visa melhorar a eficiência do Estado e acomodar as demandas atuais da sociedade.
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Associação do setor de gás apoia flexibilizar licenciamento ambiental
Abegás apoia proposta que simplifica licenciamento ambiental e prevê novas modalidades. Medida é vista como um avanço para impulsionar investimentos e garantir segurança energética no setor de gás natural.
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Licenciamento ambiental: projeto é avanço contra o excesso de normas atuais, diz Bomtempo, da CNI
Senado aprova projeto que busca simplificar o licenciamento ambiental e definir prazos. A nova legislação promete facilitar investimentos, reduzindo a burocracia e a insegurança jurídica no setor industrial.
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Motta anuncia grupo de trabalho para analisar reforma administrativa
Grupo de trabalho terá 45 dias para desenvolver proposta que visa melhorar a qualidade dos serviços públicos e reduzir a máquina pública. Votação do texto está prevista para ocorrer ainda no 1º semestre de 2025.
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Licenciamento ambiental: Com críticas de ambientalistas, novo marco deve parar no STF
Novo marco do Licenciamento Ambiental gera polêmica e críticas por possível inconstitucionalidade. Ambientalistas e advogados alertam para riscos de judicialização e impactos na gestão socioambiental.
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Senado aprova novas regras para licenciamento ambiental; entenda
Mudança nas regras de licenciamento ambiental gera divisão entre partidos e prioriza projetos do setor agropecuário. A proposta, que tramita há duas décadas, pode simplificar processos, mas enfrenta críticas sobre seus impactos ambientais.
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Câmara aprova projeto que dá reajuste a servidores e reorganiza cargos
Câmara aprova aumento salarial para servidores públicos, com 388 votos a favor. Proposta segue para o Senado, enquanto regras de progressão de carreira serão discutidas em nova reforma administrativa.
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Hugo Motta anuncia formalmente grupo de trabalho da reforma administrativa
Câmara dos Deputados cria grupo de trabalho para elaboração de proposta de reforma administrativa. Prazo de 45 dias foi estabelecido para aumentar a eficiência dos serviços públicos no país.
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Câmara aprova reajuste de funcionários públicos; impacto será de R$ 18 bi
Projeto de lei que cria cargos e reajusta salários de servidores é aprovado na Câmara dos Deputados. Medida deve impactar em R$ 18 bilhões os cofres públicos em 2025 e segue para deliberação no Senado.
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PEC da segurança: relator critica concentração de poder em Brasília
Deputado Mendonça Filho critica proposta de centralização das forças policiais e defende a autonomia dos estados. Lewandowski, por sua vez, argumenta que o atual modelo é insuficiente e propõe uma gestão integrada à segurança pública, similar ao SUS.
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Câmara aprova reajuste dos servidores, mas reestruturação de carreiras fica para grupo de trabalho
Reajuste aprovado garante aumento para servidores, mas reestruturação de carreiras será discutida posteriormente. Inclusão de médicos veterinários no projeto não foi possível devido à falta de previsão orçamentária, mas governo promete resposta futura.
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Câmara aprova reajuste salarial para servidores federais
Câmara dos Deputados aprova reajuste salarial para servidores públicos e reestruturação de carreiras. O projeto, que segue agora para o Senado, prevê aumentos escalonados e a criação de novas posições no funcionalismo.
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Câmara aprova projeto que dá reajuste a servidores e reorganiza cargos
Câmara aprova aumento salarial e reestruturação de cargos para servidores públicos. Projeto agora segue para o Senado, onde novas regras para progressão de carreira serão discutidas em um próximo projeto.
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Flexibilização do licenciamento ambiental pode impactar negociação entre Brasil e UE, diz Marina Silva
Ministra alerta para os riscos da flexibilização da legislação ambiental, que pode prejudicar negociações internacionais e agravar problemas ambientais. Observatório do Clima também critica a proposta, destacando seu potencial impacto negativo sobre o licenciamento e o meio ambiente.
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Fim da reeleição é aprovado na CCJ do Senado; entenda a proposta e os próximos passos
Senado avança na proposta que extingue a reeleição e amplia mandatos dos chefes do Executivo. Medida visa promover renovação política e igualdade de condições entre candidatos.
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Novo Código Eleitoral deve ter proibição de ‘campeonatos de cortes’ após caso Pablo Marçal em SP
Senado Federal analisa novo Código Eleitoral que proíbe "campeonatos de cortes" de vídeos após casos de manipulação na campanha de 2024. Medidas adicionais visam aumentar a representatividade feminina e regular o uso de tecnologia nas eleições.
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Isenção do IR até R$ 5 mil está pacificada, mas compensação está indefinida, diz Lira a aliados
O relator do projeto, Arthur Lira, acredita que a proposta de isenção para rendimentos até R$ 5 mil está sólida na Câmara, mas a compensação para estados e municípios ainda gera impasse. O texto visa ser votado antes do recesso parlamentar em julho, com mudanças na declaração do Imposto de Renda do próximo ano.
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Deputado discursa na tribuna da Câmara com bebê reborn no colo
Deputado discursa sobre cuidados com bebês reborn e critica abandono infantil. Ele apela à sociedade para que volte sua atenção às crianças em situação de vulnerabilidade.
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Não abriremos mão de ter presidente ou vice em 2026, diz Rueda
União Brasil reafirma intenção de ter candidatura própria nas eleições de 2026, seja para presidente ou vice. A declaração ocorre em um contexto de distanciamento em relação ao governo Lula, apesar de uma participação incipiente na Esplanada.
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Marco regulatório pretende elevar qualidade do Ensino a Distância, diz ministro
Ministro da Educação apresenta decreto que regulamenta a Educação a Distância, destacando novas normas para garantir a qualidade dos cursos de graduação. A medida proíbe a oferta de cursos de saúde e licenciatura na modalidade remota e pode ser alterada pelos parlamentares.
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Ao vivo: Câmara vota reajuste para funcionários públicos federais
Projeto de lei propõe aumentos salariais escalonados de 9% a 30% para servidores públicos entre 2025 e 2026. Se aprovado, o texto seguirá para o Senado e tem um impacto orçamentário estimado de R$ 17,9 bilhões em 2025.
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Lula assina medida da reforma do setor elétrico com nova Tarifa Social
Reforma do setor elétrico visa beneficiar 60 milhões de brasileiros com a ampliação da Tarifa Social, ao mesmo tempo que promove mudanças nos subsídios e na abertura do mercado. O governo espera que a nova medida comece a ter efeito em 45 dias, enquanto enfrenta críticas do setor de energia renovável.
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Lula assina medida provisória que amplia isenção de conta de luz para até 60 milhões de pessoas
Medida provisória visa isentar tarifas de energia para famílias de baixa renda, beneficiando até 60 milhões de brasileiros. Proposta gerou polêmica entre ministros, mas promete melhorias no acesso à eletricidade e liberdade de escolha de fornecimento.
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Lula assina MP que muda regras do setor elétrico e amplia gratuidade da conta de luz
Medida provisória busca mitigar custos das tarifas de energia para milhões de brasileiros de baixa renda. Novo modelo inclui gratuidade e descontos, com recursos viabilizados pela redistribuição de encargos do setor elétrico.
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Lula apresenta MP da reforma do setor elétrico a Alcolumbre
Lula e Davi Alcolumbre discutem medidas para reformar setor elétrico e ampliar tarifa social. Proposta busca beneficiar 60 milhões de consumidores e incentivar a competitividade no mercado de energia.
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Alcolumbre apresenta MP da reforma do setor elétrico a Lula
Reunião entre Davi Alcolumbre e Lula discutirá as diretrizes da reforma do setor elétrico, que promete ampliar a tarifa social e a liberdade de escolha para consumidores. O texto da medida provisória buscará uma distribuição mais justa dos encargos e subsídios no setor.
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Fim da reeleição avança no Senado e pode valer já a partir de 2030; entenda
A proposta visa eliminar a reeleição para cargos executivos e unificar eleições a cada cinco anos, buscando maior equidade na disputa política. Agora, a PEC segue para votação no plenário do Senado antes de ser analisada pela Câmara dos Deputados.
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PL que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho deve ser votada até junho, diz relator
Senador relator acredita na aprovação da legalização dos jogos de azar e destaca ganhos econômicos. Projeto prevê controle rigoroso e arrecadação significativa para o país.
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Fim da reeleição: CCJ do Senado aprova proposta de mandato de 5 anos para presidente e governador
Senado avança na reforma que limita mandatos e extingue reeleição. Proposta ainda passará por votação de destaques antes de seguir para a Câmara.