Constituição
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Alcolumbre diz que governo tenta “usurpar” atribuições do Congresso em decreto do IOF
Davi Alcolumbre critica a elevação do IOF e defende as atribuições do Legislativo em relação ao Executivo. Congresos propõe mais de 20 projetos para sustar o decreto do governo que altera as alíquotas do imposto.
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Governo tenta convencer Congresso a manter aumento do IOF com alerta de 'shutdown'
Governo defende aumento do IOF como necessário para evitar colapso fiscal. Apesar do recuo em alguns pontos, a pressão do Congresso e do mercado gera incertezas sobre a continuidade da medida.
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Justiça dos EUA anula tarifas comerciais de Trump
Decisão do tribunal determina que tarifas comerciais de Trump são inválidas até nova análise judicial. A medida é resultado de ações de pequenas empresas e procuradores estaduais que contestam a legalidade da taxação indiscriminada.
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CCJ do Senado aprova suspender demarcação de terras indígenas
Senado aprova suspensão da demarcação de terras indígenas em SC com base na nova lei do marco temporal. Medida é criticada por entidades indígenas por violar direitos e aumentar a violência no campo.
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Senado aprova cancelamento de decretos de Lula sobre terras indígenas
Senado anula atos de Lula sobre terras indígenas em SC e tensiona relação entre Executivo e Congresso. Medida enfrenta críticas e é vista como retrocesso aos direitos indígenas, com novos desentendimentos emergindo entre os Poderes.
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Alcolumbre diz que governo tenta 'usurpar' atribuições do Congresso em decreto do IOF
Davi Alcolumbre critica decreto do governo que altera IOF e reafirma a defesa das competências do Congresso. Aumento do imposto gerou a apresentação de mais de 20 projetos para sustar a medida, com reunião prevista entre líderes para discutir ações.
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Mandato de 10 anos para Senado será retomado no plenário, diz relator
Senador Marcelo Castro defende a volta do mandato de 10 anos para senadores, ressaltando a importância da estabilidade na Casa. A proposta de emenda busca unificar o período de mandatos e eliminar a reeleição para o Executivo, mas enfrenta resistência entre líderes do Senado.
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Por que, no caso do IOF, a cor do gato importa?
Debate sobre o uso do IOF gera preocupações quanto às distorções econômicas e à capacidade de regulação. Especialistas alertam que a arrecadação via impostos regulatórios pode onerar empresas e comprometer futuros esforços de contenção de custos.
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Há 6 anos, Guedes foi ofendido e chamado de “tchutchuca” no Congresso
Tensão marca sessões na Câmara entre Paulo Guedes e opositores durante apresentação da reforma da Previdência, culminando em embates acalorados. Em nova audiência, ministra Marina Silva também enfrenta desrespeito e debater questões ambientais em clima de conflito.
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STF limita duração de diretórios provisórios de partidos a quatro anos
Supremo determina limites para diretórios provisórios de partidos políticos. Medida visa garantir a democracia interna e a participação dos filiados em eleições.
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Associação de juízes defende Moraes após decisão dos EUA e aponta 'pressão inaceitável'
Ajufe defende Alexandre de Moraes e condena sanções dos EUA como pressão ilegítima. Associação manifesta preocupação com ameaças a ministros do STF e reafirma compromisso com a autonomia do Poder Judiciário.
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Há 6 anos, Guedes foi ofendido no Congresso como Marina agora
Conflitos entre políticos marcam sessão da CCJ. Marina Silva se retira após ofensas em audiência sobre licenciamento ambiental.
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MPTCU pede suspensão de leilão de megaterminal em Santos
MPTCU questiona a licitação do terminal STS10 e pede análise sobre possíveis irregularidades. Subprocurador alerta para restrições que podem afetar a competitividade e isonomia no processo licitatório.
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Oposição associa restrição de visto dos EUA a Moraes
Oposição brasileira celebra nova política dos EUA contra censura à liberdade de expressão. Autoridades locais, como o ministro Alexandre de Moraes, são citadas como possíveis alvos das sanções.
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Emenda sobre mandato de senadores trava PEC que acaba com a reeleição no Executivo
Senado enfrenta impasses sobre proposta que extingue reeleição e altera mandatos. Emenda polêmica causa mal-estar e adia discussão da PEC inicialmente aprovada na CCJ.
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CCJ do Senado aprova projeto que suspende decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
Senado aprova projeto que suspende decretos de Lula sobre demarcação de terras indígenas. A votação no plenário promete intensificar a controvérsia sobre o marco temporal e os direitos territoriais dos povos indígenas.
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CCJ convida Gilmar Mendes para debater PEC da segurança pública
CCJ aprova convite para ouvir Gilmar Mendes sobre PEC da segurança pública. Proposta gerou polêmica por atribuir à União competências que podem limitar a autonomia de Estados e municípios.
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Ao vivo: CCJ da Câmara discute PEC da segurança pública
Comissão discutirá mudanças na segurança pública com a participação de governadores. Proposta gera polêmica por possíveis impactos na autonomia dos Estados.
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CCJ da Câmara aprova convite a Gilmar Mendes para discutir PEC da Segurança
Ministros do STF e deputados discutem a ampliação das atribuições da Polícia Federal e a criação do Sistema Único de Segurança Pública. A PEC visa unificar registros e fortalecer a segurança nacional com melhorias na investigação de crimes.
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Erdogan começa a elaborar nova Constituição na Turquia
Erdogan inicia elaboração de nova Constituição em meio a acusações de tentativa de perpetuação no poder. O movimento busca apoio político, mas enfrenta resistência da oposição e críticas pela concentração de poder.
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Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
A aprovação da PEC pelo Senado expande o escopo de atuação das guardas municipais e agentes de trânsito, integrando-os oficialmente à segurança pública. Agora, a proposta seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá ser submetida a novas alterações.
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Agenda do dia: Ata do Fed e Caged são destaque
Investidores aguardam divulgação de indicadores econômicos importantes, incluindo a ata do Fed e dados do Caged no Brasil. A expectativa é que esses resultados influenciem as decisões financeiras na quarta-feira.
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Senado aprova PEC que inclui guarda municipal como órgão de segurança pública
A aprovação da emenda constitucional representa um avanço para a valorização das guardas municipais e agentes de trânsito como fundamentais para a segurança pública. O texto segue para a Câmara dos Deputados para votação final.
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OPINIÃO. IOF não pode cobrir rombo fiscal. É o que diz a Constituição
Governo tenta resolver crise fiscal com aumento do IOF, mas medida gera confusão e é mal recebida pelo mercado. A falta de planejamento e o descumprimento de garantias legais levantam questionamentos sobre a atuação do Executivo.
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Caged, balanço da Nvidia, ata do Fed e mais destaques desta 4ª
Expectativa de divulgação de indicadores econômicos no Brasil e nos EUA pode impactar os mercados. Líderes políticos e empresariais discutem medidas e sanções em um cenário de instabilidade global.
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Quem são os autores indígenas que se destacam ao 'expor feridas e expandir nossa visão de mundo'
Movimento literário indígena ganha força e visibilidade com novos escritores e obras que desafiam narrativas tradicionais, segundo a especialista Trudruá Dorrico. Autores contemporâneos buscam expor a complexidade da vida indígena e sua conexão com a terra, ampliando a visão cultural do Brasil.
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Após confirmar domínio do Parlamento, Maduro avança em reforma da Constituição
Com vitória esmagadora do chavismo nas eleições, Maduro se prepara para reformar a Constituição. A baixa participação popular reflete o descontentamento da população frente a um pleito marcado por fraudes e apatia.
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Senado aprova entrada de guardas municipais no rol da segurança pública
A aprovação unânime da PEC pelo Senado fortalece a inclusão das guardas municipais no sistema de segurança pública. Agora, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados, ampliando o papel das forças de segurança municipais.
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Senado aprova inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública
Senado aprova inclusão das guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública. A proposta visa fortalecer o policiamento local com atribuições específicas e respeitando a cooperação entre órgãos de segurança.
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Texas aprova projeto de lei que obriga exibição dos Dez Mandamentos nas salas de aula
Legisladores do Texas aprovam obrigatoriedade da exibição dos Dez Mandamentos nas escolas públicas. A proposta gera controvérsia sobre a separação entre igreja e estado e reforça prioridades conservadoras na educação.