União
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Advogados de militares afirmam que suposta reunião para discutir golpe foi um 'encontro de amigos'
Advogados de militares acusados em trama golpista defendem que participações se resumiram a encontros sociais. Denúncias foram apresentadas na Primeira Turma do STF, que analisa a atuação de um grupo de 12 réus envolvidos na tentativa de abolição do Estado democrático de direito.
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Alcolumbre diz que Legislativo tem ajudado prefeituras por meio e emendas
Davi Alcolumbre argumenta que a autonomia parlamentar para envio de emendas é essencial para o crescimento e inovação dos municípios. Sua fala ocorreu durante a XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, com a presença de importantes autoridades.
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Valores a Receber: brasileiros ainda têm R$ 9 bilhões esquecidos para resgatar em bancos, alerta o BC
Banco Central revela que R$ 9,13 bilhões ainda estão disponíveis para saque. Beneficiários têm até 16 de outubro de 2024 para reivindicar valores esquecidos em instituições financeiras.
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Todos os requisitos foram cumpridos, diz AGU sobre viagens de Janja
Ministro da AGU afirma que ação popular contra viagens da primeira-dama não terá andamento, destacando cumprimento das regras de transparência. Justiça já indeferiu pedidos semelhantes, considerando improcedentes as alegações dos autores da ação.
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PGR defende punição a agente da PF que falou em matar Moraes
Cláudia Sampaio Marques solicitou a abertura de um procedimento disciplinar contra o policial federal Wladimir Matos Soares por seus comentários sobre a possibilidade de prender e matar autoridades. Os ministros do STF analisam se aceitam ou não a denúncia e o impacto dos áudios revelados durante o julgamento.
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CPI pode atrapalhar devolução de descontos do INSS, diz ministro
Ministro da AGU alerta que CPMI pode atrasar ressarcimento a aposentados. Ele destaca a transparência do governo Lula nas investigações sobre fraudes no INSS.
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União pode ter custo extra de ao menos R$ 16,25 bi se federalizar Cemig em troca de dívida de MG
A proposta de federalização da Cemig gera impasse financeiro entre o governo de Minas e a União. O debate em torno do valor das ações pode resultar em um custo significativo para o governo federal na compensação aos acionistas minoritários.
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Zanin inicia julgamento que pode tornar militares réus por golpe
STF analisa denúncia contra 12 acusados de tentar um golpe de Estado em 2022. Julgamento deve decidir se as provas são suficientes para dar início à ação penal.
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STF analisa validade da regra que proíbe acesso de pessoas casadas e com filhos a cursos militares
STF julgará a constitucionalidade de norma que restringe acesso a cursos de formação militar para pessoas casadas ou com dependentes. A decisão poderá impactar diretamente a inclusão de candidatos em instituições militares em todo o país.
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STF analisa denúncia contra 'núcleo dos militares' da trama golpista; assista ao vivo
STF inicia julgamento de militares e um policial federal envolvidos em tentativa de golpe de Estado. Denúncia da PGR aponta para a pressão exercida sobre a cúpula das Forças Armadas para apoiar a trama golpista.
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Governo sobe para R$ 195 mil limite de subvenção para compra de unidades urbanas do MCMV
Governo aumenta limite de subvenção para habitação na cidade, beneficiando famílias de menor renda. A nova portaria visa facilitar o acesso à casa própria e à locação social.
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MP aciona TCU e pede que governo retire restrição de acesso a 16 milhões de documentos de convênios
MP-TCU pede suspensão de bloqueio de acesso a 16 milhões de documentos públicos. Restrição compromete a transparência e o controle social sobre bilhões em recursos federais.
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Congressistas criticam fala de Janja sobre protocolo na China
Oposição critica fala da primeira-dama sobre liberdade de expressão e regulamentação das redes sociais. Janja se defende, afirmando que não se calará ao discutir a proteção de crianças e adolescentes na internet.
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Justiça dá 20 dias para governo se pronunciar sobre viagens de Janja
Governo federal terá 20 dias para responder a ação que questiona os gastos da primeira-dama em viagens. A oposição critica as despesas de Janja Lula da Silva, que não ocupa cargo oficial, e exige mais transparência nas informações.
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Discursos do Fed, balanço da Home Depot, Marcha dos Prefeitos e mais destaques
Investidores monitoram alta do Ibovespa e novas medidas fiscais no Brasil. Atenção também voltada para negociações internacionais e consequências da gripe aviária sobre a indústria de carne.
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STF começa a julgar núcleo de militares por tentativa de golpe
STF decide hoje se aceita denúncia contra 12 réus em caso de tentativa de golpe de Estado. Acusados incluem 11 militares e um agente da Polícia Federal, todos supostamente envolvidos em ações coercitivas contra autoridades.
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Em marcha até Brasília, prefeitos querem apoio de Lula a PEC que parcela dívidas previdenciárias por 25 anos
Prefeitos buscam apoio de Lula para aprovar PEC que permite parcelamento de dívidas previdenciárias. Além disso, defendem a criação de um fundo para municípios sem emendas e discutem reforma tributária com ministro da Fazenda.
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Relator avalia estender aos municípios modelo de renegociação de dívida dos estados
PEC prevê renegociação das dívidas municipais com correção atrelada ao IPCA e condições de desconto nos juros. Proposta ainda passará por audiências públicas e discussões antes da votação final.
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Câmara instala hoje comissão para analisar projeto que regulamenta inteligência artificial no Brasil
Projeto de lei que visa reajuste salarial dos servidores federais é discutido na Câmara dos Deputados. A proposta, que terá impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025, busca modernizar cargos no setor público e garantir a recomposição salarial.
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Isenção do IR para até R$ 5 mil: Câmara dá início a debates sobre projeto com participação da Fazenda
Secretário do Ministério da Fazenda será ouvido sobre proposta de isenção de IR para rendimentos de até R$ 5 mil. Relator Arthur Lira busca alternativas para compensar perda fiscal estimada em R$ 27 bilhões.
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Governo restinge acesso a 16 milhões de documentos sobre convênios de obras, repasses e emendas
Governo limita acesso a 16 milhões de documentos de convênios, gerando críticas sobre a falta de transparência. A medida, justificada pela proteção de dados pessoais, contraria orientações da Advocacia-Geral da União.
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Justiça dá 20 dias para governo Lula se manifestar sobre viagens de Janja
Governo tem 20 dias para se manifestar sobre gastos de Janja em viagens internacionais. A Justiça negou a suspensão de pagamentos, mas solicitou esclarecimentos sobre as despesas da primeira-dama.
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Governo tenta evitar impacto financeiro em votação do Congresso sobre vetos
Governo busca consenso com o Congresso para evitar derrubada de vetos com impacto financeiro. A análise dos cerca de 60 vetos acumulados está agendada para terça-feira, 27.
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Justiça dá 20 dias para governo explicar sobre viagens internacionais de Janja
Justiça cobra explicações do governo sobre viagens da primeira-dama. A medida ocorre após ação de vereador e advogado que questionam a legalidade das despesas relacionadas.
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Justiça dá 20 dias para governo explicar gastos com viagens de Janja
União e primeira-dama têm 20 dias para apresentar defesa em ação popular que questiona gastos com viagens internacionais. Juiz nega suspensão imediata dos pagamentos enquanto a veracidade das alegações não for confirmada.
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Castro oficializa indicação do vice para o TCE e abre caminho para Bacellar ser candidato em 2026
A indicação de Thiago Pampolha para o TCE visa abrir espaço para Rodrigo Bacellar na corrida pelo governo. Com isso, o vice-governador se afasta da política direta, facilitando os planos eleitorais do atual governador.
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Flávio Dino convoca audiência pública no STF para discutir emendas impositivas do Congresso
Audiência pública no STF discutirá emendas impositivas e seu impacto na governança. A sessão reunirá especialistas para avaliar a constitucionalidade e a separação dos Poderes nas determinações orçamentárias.
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Prefeitos esperam apoio de Lula para PEC que permite renegociar dívidas previdenciárias
Prefeitos esperam apoio de Lula para a aprovação da PEC 66 durante a Marcha a Brasília. Além da PEC, lideranças municipais buscam a criação de um fundo para equalização de emendas parlamentares e debatem sobre a reforma tributária.
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Governo esconde há um ano documentos de transparência sobre obras, repasses e emendas
Governo Lula suspende acesso a 16 milhões de documentos sobre uso de recursos públicos, desafiando determinações do TCU e STF. Especialistas criticam a medida, apontando que a transparência não deve ser comprometida pela proteção de dados.
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Venezuela ignora cobranças do Brasil e mantém dívida de R$ 9,8 bilhões com BNDES
Brasil busca resolver dívida bilionária com a Venezuela, mas negociações esfriam devido à falta de respostas do governo Maduro. Situação se complica com o veto brasileiro à entrada do país no BRICS e críticas da oposição sobre financiamentos internacionais.