AGU
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AGU pede que Apple e Google removam aplicativos falsos sobre Imposto de Renda
AGU solicita que Apple e Google intensifiquem a verificação de aplicativos relacionados ao Imposto de Renda. O objetivo é proteger os contribuintes de fraudes típicas durante o período de declaração do IRPF.
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AGU pede ação de Apple e Google contra fraudes no IR
AGU solicita a Apple e Google a remoção de apps fraudulentos relacionados ao IRPF. Medida visa proteger contribuintes de fraudes durante o período de declarações.
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Lindbergh pede a AGU para investigar Bolsonaro
Deputado Lindbergh Farias solicita investigação da PNDD sobre falas de Bolsonaro. Ele alega que as declarações do ex-presidente ameaçam a ordem constitucional e atacam a honra de autoridades.
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Presidente da Loterj diz que União discrimina operadores estaduais de apostas
Hazenclever Cançado critica a proibição das loterias estaduais em expandir suas atividades e aponta a alta carga tributária como um obstáculo ao mercado regular. Ele defende uma maior autonomia para as lotéricas dos Estados frente ao monopólio federal.
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AGU pede investigação de deputado que desejou a morte de Lula em sessão da Câmara
AGU pede investigação de deputado por declarações ameaçadoras a Lula. O pedido se baseia em falas que podem configurar incitação ao crime e violação da imunidade parlamentar.
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AGU pede investigação de deputado que pediu morte de Lula
AGU solicita investigação de declarações do deputado Gilvan da Federal que incitam violência contra Lula. O pedido ocorre após comentários polêmicos em sessão da Comissão de Segurança Pública sobre um plano de assassinato do presidente.
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Comissão da Câmara aprova proposta para desarmar segurança de Lula e ministros
Projeto na Câmara visa proibir armamento da segurança de Lula e ministros, gerando polêmica entre deputados. AGU pede investigação sobre declarações de deputado que desejou a morte do presidente.
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AGU pede para PF investigar deputado que pediu morte de Lula
AGU solicita investigação após declarações do deputado sobre o presidente Lula. Afirmando que as manifestações podem constituir incitação ao crime, o órgão pede apuração rigorosa da situação.
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AGU pede investigação de deputado que pediu morte de Lula
AGU reage a declarações de deputado e solicita investigação da PF e PGR. Pedido ocorre após comentários feitos durante sessão na Comissão de Segurança Pública.
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Em ato em Brasília, indígenas exibem estátua da Justiça com cocar
Manifestação em Brasília reúne milhares de indígenas em defesa da demarcação de terras. A audiência no STF sobre o marco temporal gera polêmica e mobiliza protestos contra a proposta.
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Ato de indígenas em Brasília tem políticos de direita crucificados
Indígenas protestam em Brasília por demarcação de terras enquanto o STF retoma discussões sobre o marco temporal. A manifestação reúne representantes de diversos povos e critica a criminalização de lideranças e a expansão do agronegócio.
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Ato de indígenas em Brasília tem políticos de direita crucificados
Indígenas exigem demarcação imediata de terras e criticam corrupção durante manifestação em Brasília. Protesto coincide com audiência no STF sobre o marco temporal, que limita o reconhecimento de terras indígenas.
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Haddad fala em “solução elegante” para acesso a crédito barato
Ministro da Fazenda busca alternativas para viabilizar crédito acessível e fomentar investimentos. Durante evento em São Paulo, Haddad destaca a importância de equilibrar os direitos dos cidadãos com a saúde financeira do mercado.
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CPI das bets: Presidente do BC diz que não será possível identificar apostadores que usam o PIX
Presidente do Banco Central destaca a impossibilidade de compartilhar dados do PIX devido ao sigilo bancário. O alerta surge em meio ao crescente debate sobre o uso de recursos do Bolsa Família em apostas esportivas.
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Boletim Focus, discursos de Galípolo e do Fed: os destaques desta 2ª
Investidores aguardam anúncios do Banco Central e dados dos EUA que podem impactar o mercado financeiro. O cenário econômico é tensionado pela guerra comercial entre Brasil e Estados Unidos, refletindo na volatilidade do dólar e do Ibovespa.
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Maioria do STF vota para deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
STF decide pela exclusão das receitas do Judiciário do novo arcabouço fiscal, reforçando a autonomia do Poder. Ministros fundamentam a decisão em questões de financiamento e na comparação com tribunais estaduais.
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AGU libera atuação de Janja, mas exige transparência sobre agenda e gastos oficiais
AGU estabelece diretrizes para atuação dos cônjuges de presidentes, visando maior transparência e prestação de contas. O parecer surge em meio a críticas sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em eventos oficiais.
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Gleisi diz que Janja sempre atuou dentro da lei: “Siga firme”
Gleisi Hoffmann defende Janja da Silva após críticas sobre transparência em suas atividades. AGU estabelece diretrizes que buscam regulamentar o papel da primeira-dama e assegurar a prestação de contas.
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STF suspende decisão do TCU sobre controle de bebidas
Ministro do STF suspende decisão do TCU que pedia a reativação do Sicobe. A medida visa evitar prejuízos financeiros e inconsistências no sistema fiscal da Receita Federal.
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Após críticas a Janja, AGU emite parecer sobre papel dos cônjuges de presidentes e exige transparência
AGU esclarece papel e limitações dos cônjuges de presidentes, sugerindo transparência nas ações e gastos. Parecer surge em meio a críticas sobre a atuação e despesas da primeira-dama Janja.
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AGU recomenda transparência nos gastos de Janja
Novo regulamento da AGU define regras claras para a atuação da primeira-dama em atividades oficiais. Medida visa aumentar a transparência e evitar compromissos formais por parte do cônjuge do presidente.
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Governo define regras para viagens de Janja com divulgação de agendas e gastos
AGU estabelece regras para atividades e transparência da primeira-dama Janja da Silva. O parecer oficializa o papel do cônjuge do presidente da República e define limites para a divulgação de informações.
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AGU divulga parecer para orientar atuação de primeira-dama
AGU estabelece diretrizes para a atuação do cônjuge do presidente em eventos oficiais. Orientações visam garantir transparência e limitar a representação do cônjuge em compromissos formais do Estado.
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Leilão de ponte entre Brasil e Argentina é cancelado após não receber nenhuma proposta
Cancelamento do leilão expõe falta de interesse privado na ponte internacional. Ministério dos Transportes promete análise técnica para identificar motivos da ausência de propostas.
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Revisão da vida toda do INSS volta ao plenário do STF em 10 de abril; o que esperar do julgamento?
STF irá reavaliar a revisão da vida toda do INSS em sessão plenária. Ministros discutirão os direitos de aposentados e pensionistas e a possibilidade de retroação de pagamentos.
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Risco fiscal com ações judiciais cai a R$ 641 bi em 2024, mas efeito sobre precatórios é incerto
Risco fiscal da União com ações judiciais apresenta queda significativa, mas incertezas sobre pagamento de precatórios persistem. Acompanhamento das contas públicas se torna crucial diante da complexidade e volatilidade das demandas judiciais.
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Fazenda ignora pedidos para salvar Eletronuclear da insolvência
Eletronuclear enfrenta grave crise financeira e solicita aporte emergencial de R$ 2,1 bilhões. A ausência de decisão sobre o preço da energia da Angra 3 compromete a estabilidade da estatal nuclear.
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A autonomia da advocacia pública em benefício do país
Advogados públicos lutam pela autonomia na defesa do interesse coletivo e na promoção da justiça. A tramitação da PEC 17 de 2024 pode redefinir a atuação da advocacia pública, fortalecendo a gestão e combatendo a corrupção.
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Ex-procurador de Dirceu aconselhou coronel da PM no 8/1 e prometeu cargo no governo Lula
Diálogos revelam ligação de empresário petista com coronel durante crise de 8 de Janeiro. Investigação aponta atuação de Fernando Neto como facilitador nas operações da PM em meio ao caos.
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‘Janja vai fazer o que quiser’, diz Lula sobre críticas à viagem da primeira-dama a Paris
Lula defende a liberdade de ação da primeira-dama em eventos internacionais, destacando seu papel nas discussões globais sobre fome e pobreza. O presidente reforça que Janja não atua escondida e que sua participação é oficial e legítima.
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Janja participa de cúpula contra desnutrição e pede por ‘mundo com menos armas e mais alimentos’
Janja defende a importância da nutrição e da redução de armas em discurso durante a Cúpula N4G. A primeira-dama destaca iniciativas de transferência de renda e o papel da solidariedade para um mundo sustentável.