AGU
-
PGR dá aval para STF homologar repactuação de acordos de leniência de empreiteiras da Lava-Jato
PGR aprova repactuação de acordos de leniência de empreiteiras da Lava-Jato, permitindo abatimentos de até 50% em dívidas. A decisão será submetida ao STF após ação movida por partidos que pediam a anulação desses acordos.
-
AGU pede ao STF medidas urgentes contra desinformação digital
AGU solicita ações urgentes do STF para coibir desinformação e violência digital nas redes sociais. O órgão destaca casos graves que evidenciam a necessidade de responsabilização das plataformas pela moderação de conteúdos.
-
Ministro da AGU prega defesa da magistratura em meio à ofensiva dos EUA contra Moraes
Ministro da AGU defende a soberania do Judiciário em meio a possíveis sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes. Jorge Messias destaca a importância de proteger magistrados contra ataques e sugere regulamentação de redes sociais para combater a criminalidade.
-
AGU pede que STF retome julgamento e adote medidas para responsabilizar redes sociais
AGU exige retorno do julgamento sobre responsabilidade das redes sociais devido a riscos de desinformação e violência. Medidas imediatas são solicitadas para proteger a população e garantir a segurança digital, especialmente de crianças e idosos.
-
Haddad estima ressarcimento de até R$ 2 bi por fraude no INSS: “Essa turma vai pagar”
Governo inicia reembolso a aposentados e pensionistas do INSS por descontos indevidos, com estimativas de até R$ 2 bilhões. A devolução é resultado de apurações sobre cobranças não autorizadas feitas entre 2020 e 2025.
-
Haddad estima até R$ 2 bi para ressarcir aposentados do INSS
Ministro da Fazenda confirma que ressarcimento aos aposentados do INSS poderá atingir entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. O governo aguarda apuração final sobre descontos indevidos antes de definir a liberação dos valores.
-
Devolução de descontos do INSS deve ser de no máximo R$ 2 bi, estima Haddad
Haddad revela expectativa de ressarcimento de até R$ 2 bilhões a aposentados do INSS por descontos indevidos. O ministro destaca que a recuperação dos recursos desviados dependerá de um acordo judicial e da comprovação das autorizações das deduções.
-
Cunha procurou Mauro Cid para que Bolsonaro agisse a seu favor
Eduardo Cunha busca apoio de Jair Bolsonaro para evitar recurso da AGU após anulação de sua cassação. Mensagens revelam a tentativa de influência do ex-presidente da Câmara em meio a sua recuperação da elegibilidade.
-
GAC Motors, sexta maior montadora da China, chega ao Brasil com modelos elétricos e híbrido
GAC Motors inicia vendas de carros elétricos e híbridos no Brasil, oferecendo cinco modelos com preços entre R$ 169.990 e R$ 299.990. A montadora planeja expandir sua presença no país com 120 pontos de venda até 2025.
-
Ministério da Gestão recua e diz que publicará documentos sobre convênios de obras
MGI anuncia liberação de documentos de convênios e contratos públicos, após parecer da AGU. Expectativa é que mais de 16 milhões de anexos sejam disponibilizados em até 15 dias.
-
Ministério diz que publicará documentos sobre convênios de obras, repasses e emendas
MGI retoma acesso a documentos de convênios após parecer da AGU. A liberação dos mais de 16 milhões de anexos é crucial para garantir transparência na utilização de recursos públicos.
-
Governo esconde há um ano documentos de transparência sobre obras, repasses e emendas
Governo restringe acesso a 16 milhões de documentos de transparência sobre gastos públicos, citando proteção de dados como justificativa. Especialistas afirmam que a legislação exige equilíbrio entre a transparência e a proteção de dados pessoais.
-
“Não é um tema para hoje”, diz Durigan sobre precatório
O governo analisa estratégias para lidar com o pagamento de precatórios, mas garante que a discussão será adiada até o final de 2025. A preocupação se concentra na sustentabilidade das despesas discricionárias para o próximo presidente diante das regras fiscais.
-
Trama golpista: Moraes determina que depoimento de comandante da Marinha seja mantido
Moraes reafirma importância do depoimento do comandante da Marinha na investigação sobre tentativa de golpe. O testemunho de Olsen pode elucidar questões cruciais relacionadas a operações e comunicações internas da Marinha durante os eventos que estão sendo apurados.
-
Alexandre de Moraes mantém depoimento de comandante da Marinha em ação da trama golpista
Comandante da Marinha será ouvido em investigação sobre suposta trama golpista. Moraes argumenta que o depoimento pode revelar informações essenciais para a defesa do réu Almir Garnier.
-
Trama golpista: Moraes determina que depoimento de comandante da Marinha seja mantido
Ministro do STF mantém depoimento do comandante da Marinha em ação penal sobre golpe de Estado. Defesa argumenta que testemunho pode esclarecer informações cruciais relacionadas ao caso.
-
Alcolumbre diz que CPMI do INSS será lida em 17 de junho
Senador Davi Alcolumbre destaca a necessidade de consenso entre parlamentares antes da leitura da CPMI do INSS, prevista para 17 de junho. Expectativa é que a comissão comece a funcionar apenas no segundo semestre devido ao recesso e festividades juninas.
-
INSS faz parceria com Correios para ressarcir aposentados
Correios oferecerão atendimento presencial para beneficiários do INSS a partir de 30 de maio, visando facilitar a contestação de descontos indevidos. Com 4.730 agências disponíveis, o governo espera beneficiar 2 milhões de pessoas que buscam ressarcimento.
-
AGU aciona PF para investigar racismo contra ministra do TSE
Advocacia Geral da União solicita investigação sobre ato de discriminação racial contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo. Caso ocorreu durante seminário onde a ministra era palestrante e foi impedida de entrar no evento.
-
Qual é o papel de Janja no governo Lula? Entenda a nova norma da AGU
AGU defende a função da primeira-dama como representação do governo, mas especialistas apontam contradições na norma publicada. A polêmica em torno das viagens internacionais de Janja gera questionamentos legais e propostas para limitar suas atividades.
-
Seguro-desemprego, PMIs, falas do BC e relatório bimestral com Haddad e Tebet
Indicadores econômicos dos EUA e eventos políticos marcam agenda desta quinta-feira. No Brasil, governo apresenta medidas sobre setor elétrico e regulamentação da cannabis, enquanto o Senado debate mudanças na reeleição e licenciamento ambiental.
-
Cármen Lúcia denuncia racismo contra ministra substituta do TSE
Cármen Lúcia expressou sua indignação em relação ao ataque racista, ressaltando a importância de combater a discriminação no âmbito das instituições. O episódio evidencia a necessidade de promover igualdade e respeito entre todos os cidadãos.
-
Cármen Lúcia diz que ministra do TSE sofreu racismo em evento
Ministra do TSE confronta discriminação ao ser barrada em evento oficial, gerando um debate sobre racismo e ética no serviço público. Comissão de Ética manifesta apoio e promete rigor na apuração do caso.
-
Dólar fecha a R$ 5,64 com quadro fiscal dos EUA no radar; Ibovespa cai após renovação de recorde
Dólar encerra em baixa com incertezas fiscais nos EUA, enquanto Ibovespa registra correção e desvaloriza na sessão. Investidores aguardam dados sobre despesas do governo e reações ao novo cenário econômico.
-
AGU pede para Polícia Federal investigar episódio de racismo contra ministra do TSE
Investigação será conduzida pela Polícia Federal após relato de discriminação racial contra a ministra do TSE. AGU cobra providências e ações educativas para evitar novos incidentes.
-
AGU calcula que pedidos de reembolso de aposentados do INSS já somam R$ 1 bi
AGU estima que R$ 1 bilhão já foi solicitado em reembolsos por aposentados e pensionistas do INSS. Operação Sem Desconto busca coibir práticas indevidas de associações e sindicatos em relação aos descontos.
-
Governo Lula levará meses para liberar documentos restringidos
Governo enfrenta críticas por restrição de acesso a documentos públicos e promete solução em meses. Especialistas apontam que a medida dificulta a transparência e gera ônus adicional para a obtenção de informações.
-
Fraude no INSS: AGU calcula que pedidos de reembolso de aposentados já somam R$ 1 bi
Governo investiga descontos indevidos em aposentadorias e estima reembolso de R$ 1 bilhão. Beneficiários têm até 15 dias úteis para comprovar vínculo com entidades responsáveis pelos descontos.
-
Cármen Lúcia cobra governo após episódio de racismo envolvendo ministra do TSE
Presidente do TSE denuncia ato racista contra ministra substituta e exige apuração do caso. Vera Lúcia tentou acessar evento sobre ética e enfrentamento da discriminação, mas foi barrada mesmo com identificação.
-
AGU cria frente para proteger aposentados fraudados no INSS
Iniciativa visa proteger aposentados e pensionistas do INSS de fraudes financeiras. Reunião entre AGU, DPU e defensorias públicas busca soluções administrativas para evitar aumento de ações judiciais.