AGU
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Cármen Lúcia cobra explicações do governo após relatar caso de racismo envolvendo ministra do TSE
Ministra Cármen Lúcia denuncia caso de racismo contra Vera Lúcia ao Comitê de Ética da Presidência. O episódio ocorreu durante um seminário sobre ética, onde a ministra não foi reconhecida como integrante do TSE.
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Ministra do TSE denuncia racismo em evento do governo, e Carmén Lúcia cobra providências
Cármen Lúcia destacou a gravidade do ato e reafirmou a importância do combate ao racismo em todas as esferas. O episódio gerou repercussão e mobilização em defesa da igualdade e respeito na sociedade.
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Governo Lula apresenta plano para regulamentar uso medicinal da cannabis até setembro
Governo promete facilitar o acesso a medicamentos à base de cannabis com nova regulamentação que promete reduzir custos e fortalecer a produção nacional. A expectativa é que as regras saiam até setembro, seguindo a determinação do STJ.
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Investigada por descontos indevidos no INSS recebeu R$ 1,8 mi em patrocínios da Caixa e Sistema S
Contag recebe R$ 1,85 milhão para eventos enquanto é investigada por descontos irregulares no INSS. Entidade destaca patrocínios feitos por instituições, conforme critérios técnicos e regulamentos próprios.
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AGU investiga uso de criptomoedas em fraudes bilionárias no INSS
Ministro da AGU revela que criptomoedas foram utilizadas por organizações criminosas para ocultar fraudes relacionadas ao INSS. A investigação já resultou no bloqueio de bens de 12 entidades e diversas pessoas físicas envolvidas no esquema.
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Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE
Cármen Lúcia condena ato de racismo contra a ministra Vera Lúcia Araújo em seminário em Brasília. O TSE formaliza denúncia e a AGU promete investigar e implementar medidas educativas.
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Falas do BC e do Fed, balanços de varejistas nos EUA, fluxo cambial e mais destaques
Dados cambiais e de petróleo movimentam os mercados nesta quarta-feira, enquanto Lula busca apoio em reuniões estratégicas. No cenário internacional, tensões seguem entre Ucrânia e Rússia, e Evo Morales enfrenta obstáculos em sua candidatura na Bolívia.
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Governo Lula apresenta plano para regular uso medicinal da cannabis
Governo busca regulamentar o uso de cannabis medicinal no Brasil para ampliar acesso e reduzir custos. A proposta inclui ações da Anvisa e de diversos ministérios, com publicação prevista até setembro de 2025.
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AGU estima que pedidos de reembolsos de aposentados do INSS já chegam a R$ 1 bilhão
Valor dos reembolsos supera R$ 1 bilhão após a identificação de descontos indevidos. A AGU segue analisando os pedidos feitos por aposentados e pensionistas.
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Ministério da Gestão convoca reunião para discutir publicidade de convênios do governo federal
Reunião no Ministério da Gestão e Inovação busca soluções para reverter a retirada de 16 milhões de documentos do TransfereGov. Entidades criticam a decisão, defendendo a transparência e o acesso à informação pública.
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Bancos se comprometem a enfrentar fraudes no consignado em reunião com o governo
Bancos firmam compromisso com o governo para reforçar a segurança em empréstimos consignados, após denúncias de fraudes. Medidas incluem novas tecnologias de autenticação e um diálogo contínuo para proteger aposentados e pensionistas.
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Aneel adia decisão sobre nova regra de uso de postes
A votação da nova regulamentação sobre o uso de postes foi adiada devido a divergências entre a Aneel e a Anatel. O principal impasse envolve a obrigatoriedade da cessão de infraestrutura das distribuidoras a um agente comercial.
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Fraudes no INSS: AGU diz que investigações apontam para uso de criptomoedas para esconder desvios
Governo investiga uso de criptomoedas por associações fraudulentas no INSS e considera mudanças nas formas de desconto de entidades nas folhas de pagamento. AGU pede bloqueio de bens e quebra de sigilo de entidades suspeitas em esquema que causou prejuízo estimado em R$ 2,56 bilhões.
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Ministério Público do TCU pede acesso a 16 mi de documentos públicos
MPTCU solicita suspensão da restrição de acesso a documentos públicos, destacando risco à transparência e controle social. Pedido inclui investigação de possíveis irregularidades e cópia da representação ao Congresso Nacional.
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MP junto ao TCU pede fim da restrição a dados de R$ 600 bi em convênios públicos
MP-TCU solicita suspensão de bloqueio que limita acesso a 16 milhões de documentos públicos. Medida busca garantir a transparência na gestão federal e evitar retrocessos no acesso à informação.
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Todos os requisitos foram cumpridos, diz AGU sobre viagens de Janja
Ministro da AGU afirma que ação popular contra viagens da primeira-dama não terá andamento, destacando cumprimento das regras de transparência. Justiça já indeferiu pedidos semelhantes, considerando improcedentes as alegações dos autores da ação.
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CPI pode atrapalhar devolução de descontos do INSS, diz ministro
Ministro da AGU alerta que CPMI pode atrasar ressarcimento a aposentados. Ele destaca a transparência do governo Lula nas investigações sobre fraudes no INSS.
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Fraude no INSS: governo investiga se entidades usaram criptomoedas para ocultar desvio de dinheiro
Governo investiga uso de criptomoedas em fraudes envolvendo beneficiários do INSS. Medida inclui bloqueio de bens de entidades suspeitas e rastreamento financeiro.
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MP aciona TCU e pede que governo retire restrição de acesso a 16 milhões de documentos de convênios
MP-TCU pede suspensão de bloqueio de acesso a 16 milhões de documentos públicos. Restrição compromete a transparência e o controle social sobre bilhões em recursos federais.
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Petrobras vence em plano de perfuração na Amazônia, mas licenciamento futuro é dúvida
Decisão do Ibama permite avanço da Petrobras em exploração offshore, mas impõe limitações para novas licenças na bacia da Foz do Amazonas. Advertência sobre a necessidade de estudos ambientais complexos gera incerteza no futuro do licenciamento na área.
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Justiça dá 20 dias para governo se pronunciar sobre viagens de Janja
Governo federal terá 20 dias para responder a ação que questiona os gastos da primeira-dama em viagens. A oposição critica as despesas de Janja Lula da Silva, que não ocupa cargo oficial, e exige mais transparência nas informações.
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Fraude no INSS: Câmara deve analisar nesta terça urgência de proposta que acaba com descontos de associações em aposentadorias
Câmara dos Deputados se prepara para votar requerimento que pode acelerar a análise de proposta para eliminar descontos automáticos de associações na folha de pagamento do INSS. A medida busca proteger aposentados e pensionistas de fraudes recentes detectadas pela Polícia Federal e CGU.
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Governo restinge acesso a 16 milhões de documentos sobre convênios de obras, repasses e emendas
Governo limita acesso a 16 milhões de documentos de convênios, gerando críticas sobre a falta de transparência. A medida, justificada pela proteção de dados pessoais, contraria orientações da Advocacia-Geral da União.
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Justiça dá 20 dias para governo Lula se manifestar sobre viagens de Janja
Governo tem 20 dias para se manifestar sobre gastos de Janja em viagens internacionais. A Justiça negou a suspensão de pagamentos, mas solicitou esclarecimentos sobre as despesas da primeira-dama.
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Justiça determina que governo esclareça gastos com viagens de Janja em 20 dias
Governo tem 20 dias para justificar despesas com viagens da primeira-dama. A ação popular questiona o uso de dinheiro público e a legalidade das viagens realizadas por Janja.
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Governo tenta evitar impacto financeiro em votação do Congresso sobre vetos
Governo busca consenso com o Congresso para evitar derrubada de vetos com impacto financeiro. A análise dos cerca de 60 vetos acumulados está agendada para terça-feira, 27.
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Waller diz que houve 'afrouxamento' da fiscalização no INSS durante governo Bolsonaro
Waller Junior aponta falta de fiscalização durante gestão anterior como fator crucial para fraudes nos descontos de benefícios. Investigação revela que R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente entre 2019 e 2024.
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Sindicato de irmão de Lula suspende parte dos serviços a aposentados; entidades falam em demissões
Sindnapi suspende benefícios para associados diante de investigações por fraudes, afetando serviços essenciais. Outras entidades da área enfrentam dificuldades financeiras e cortes de pessoal devido à suspensão dos descontos em folha pelo INSS.
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Governo esconde há um ano documentos de transparência sobre obras, repasses e emendas
Governo Lula suspende acesso a 16 milhões de documentos sobre uso de recursos públicos, desafiando determinações do TCU e STF. Especialistas criticam a medida, apontando que a transparência não deve ser comprometida pela proteção de dados.
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2% dos beneficiários relatam ter autorizado o desconto na aposentadoria do INSS
Apenas uma pequena fração dos segurados do INSS reconheceu ter autorizado descontos de associações e sindicatos. A maioria dos beneficiários está buscando reembolso após a ativação da nova ferramenta de consulta.
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Beneficiários do INSS conseguem na Justiça indenização por dano moral e devolução de descontos
A Justiça tem acolhido pedidos de aposentados e pensionistas para recuperar valores descontados indevidamente pelo INSS, com a possibilidade de indenizações por danos morais. As devoluções podem incluir montantes em dobro, com correção monetária e juros, conforme a legislação vigente.