Constituição
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Por um país democrático e pacificado
Conflito entre os Poderes se intensifica após decisão do STF sobre "golpistas". Francisco Rezek defende a necessidade de harmonia e independência no Brasil para garantir a pacificação nacional.
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O chamado “movimento Hizmet” ainda é uma ameaça
A embaixada da Turquia rebate críticas sobre a luta contra a FETÖ, destacando a tentativa de golpe de 2016 como um marco para reforçar a democracia no país. Com uma resposta contundente, afirma que continua comprometida com os direitos humanos e as liberdades civis.
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IOF pode ser usado para cobrir rombo em contas públicas?
Aumento do IOF gera controvérsias sobre a finalidade regulatória do imposto. Especialistas e deputados criticam o uso da tributação como estratégia arrecadatória, questionando sua legalidade.
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Nos últimos 40 anos, Congresso só derrubou 2 decretos presidenciais, como quer fazer com IOF de Lula
Parlamentares buscam anular decreto de Lula que eleva alíquota do IOF, em um momento de articulação política intensa no Congresso. A possibilidade de derrubada do decreto, já protocolado em pelo menos 22 PDLs, reflete uma insatisfação generalizada entre os deputados e pode impactar diretamente as emendas parlamentares.
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‘A América Latina continua sendo uma região em disputa’, diz Rafael Correa, ex-presidente do Equador
Correa contestou os resultados das últimas eleições equatorianas, alegando indícios de fraude e denunciando a falta de democracia no país. Ele critica a gestão do presidente Noboa e enfatiza a necessidade de um investimento público robusto para enfrentar as crises econômica e de segurança do Equador.
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Ex-assessor de Bolsonaro nega ter discutido tentativa de golpe
Renato de Lima França testemunha no STF e cita a falta de conhecimento sobre tentativas de golpe. Ex-assessor de Bolsonaro nega ter participado de discussões sobre o chamado "plano Punhal Verde e Amarelo".
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Ex-assessor jurídico de Bolsonaro diz que nunca foi consultado sobre plano para golpe em 2022
Renato de Lima França reafirma que nunca foi consultado sobre ações golpistas no governo Bolsonaro. Durante seu depoimento ao STF, ele negou conhecimento sobre planos de questionamento das eleições de 2022.
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De FHC a Lula, IOF de cartão internacional mudou seis vezes nos últimos 20 anos; veja gráfico
Mudança na alíquota do IOF pelo governo Lula visa aumentar arrecadação e controlar a volatilidade cambial. Críticos alertam que a medida pode impactar negativamente setores da economia e cidadãos que dependem de transferências internacionais.
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Governo deve focar em corte de renúncias fiscais em 2026, diz Correia
Revisão das renúncias fiscais é proposta de solução para o equilíbrio fiscal, mas não resolve a questão do IOF, segundo Rogério Correia. O governo federal busca alternativas enquanto enfrenta resistência no Congresso sobre o aumento do imposto.
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Um golpe dentro do golpe
O julgamento da tentativa de golpe de Estado está em fase final, com testemunhas de defesa sendo ouvidas até junho. Enquanto isso, tentativas de desestabilização da democracia continuam a surgir, exigindo vigilância e ação da Justiça.
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STF não interferiu nos EUA e Trump age como pretenso 'imperador do mundo', afirma ex-presidente do tribunal
Celso de Mello critica a tentativa do governo Trump de interferir nas funções do STF, defendendo a soberania brasileira. O ex-ministro ressalta que a atuação da Corte não viola preceitos americanos, enquanto o governo dos EUA cogita sanções contra autoridades brasileiras.
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O que o impasse do IOF diz sobre o que precisa mudar no Orçamento? Economistas respondem
Presidente da Câmara alerta para a necessidade urgente de reforma nas contas públicas, frente ao aumento do IOF e projeções de rombo no orçamento. Especialistas indicam que, sem mudanças estruturais, o Brasil pode enfrentar uma crise econômica severa em 2027.
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Comissão aprova controle do Legislativo sobre bloqueio de redes sociais de parlamentares
Novo projeto de lei confere ao Legislativo a decisão sobre exclusão de perfis de parlamentares em redes sociais. A medida visa ampliar a proteção dos direitos de expressão dos representantes eleitos em diversas esferas.
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Dino diz que redesenho tributário cabe ao Congresso e ao governo
Ministro do STF destaca que a reforma tributária deve ser discutida no Congresso, enquanto debate sobre Cide e IOF continua. Ele reforça a importância da responsabilidade fiscal na gestão das contas públicas.
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Moraes recebe apoio de juízes contra possíveis sanções dos EUA
Ajufe expressa apoio a Alexandre de Moraes após ameaça de sanções dos EUA e critica atentados à autonomia do Judiciário. Nota ressalta preocupação com grupos criminosos que planejam ataques a ministros da Suprema Corte.
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Lula diz que ações do MST não são ilegais e agradece sem-terra por vigília durante prisão em Curitiba
Lula expressa gratidão ao MST por apoio durante sua prisão e reafirma compromisso com as promessas feitas ao movimento. Durante evento em Paraná, ele destaca a importância da luta pela reforma agrária e a necessidade de debater críticas ao grupo.
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STF vê pressão e ‘trauma Aras’ em mudança de postura de PGR no caso Eduardo Bolsonaro
Ministros do STF acreditam que a abertura do inquérito é uma resposta à pressão para evitar a omissão da PGR, como ocorreu na gestão de Augusto Aras. A investigação contra Eduardo Bolsonaro é considerada robusta e com indícios de crimes, apesar das críticas sobre sua fundamentação jurídica.
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Emocionado, Haddad lembra do pai em evento do MST no Paraná
Durante sua visita ao MST, Haddad relembra a trajetória de seu pai agricultor e destaca a importância da luta pela terra. O ministro enfatiza o papel transformador dos trabalhadores rurais na garantia da alimentação e cumprimento da Constituição.
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Em evento com Lula, Haddad admite sofrer com críticas
Haddad se defende de críticas durante cerimônia de entrega de assentamento no Paraná. O ministro falou sobre a importância da reforma agrária e o compromisso com a função social da terra no Brasil.
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Tarifaço de Trump bloqueado: quais são os próximos passos para o presidente dos EUA?
Tribunal de Comércio dos EUA determina que tarifas de Trump ultrapassam autoridade presidencial. Presidente pode buscar alternativas legais para manter sua política tarifária mesmo após a decisão judicial.
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ONU envia carta ao governo com críticas ao PL do licenciamento ambiental
ONU critica aprovação de PL que relaxa regras de licenciamento ambiental no Brasil, alertando para possíveis violações de direitos humanos. Organização destaca riscos a comunidades indígenas e consequências para a proteção ambiental e mudanças climáticas.
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‘Lula, em vez de ajudar, reforça crítica externa contra agronegócio’, diz ex-ministro da Agricultura
Antonio Cabrera critica o governo Lula e destaca a importância do agronegócio brasileiro no cenário global. Ele aponta a necessidade de uma defesa mais eficaz do setor e uma alteração na narrativa em torno da agricultura no país.
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O que é “shutdown” e por que governo faz alerta na discussão sobre o IOF?
Revogação do aumento do IOF pode fragilizar a administração pública, levando a cortes de mais de R$ 50 bilhões. O governo solicita ao Congresso medidas fiscais emergenciais para evitar um colapso das operações do Executivo.
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“Cria-se uma anomalia”, diz Marina sobre licenciamento ambiental
Marina Silva alerta para riscos legais do projeto de licenciamento ambiental e pede maior debate antes da votação na Câmara. A ministra também se retira de sessão no Senado após desrespeito por parte de um senador.
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Alcolumbre diz que governo tenta “usurpar” atribuições do Congresso em decreto do IOF
Davi Alcolumbre critica a elevação do IOF e defende as atribuições do Legislativo em relação ao Executivo. Congresos propõe mais de 20 projetos para sustar o decreto do governo que altera as alíquotas do imposto.
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Governo tenta convencer Congresso a manter aumento do IOF com alerta de 'shutdown'
Governo defende aumento do IOF como necessário para evitar colapso fiscal. Apesar do recuo em alguns pontos, a pressão do Congresso e do mercado gera incertezas sobre a continuidade da medida.
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Justiça dos EUA anula tarifas comerciais de Trump
Decisão do tribunal determina que tarifas comerciais de Trump são inválidas até nova análise judicial. A medida é resultado de ações de pequenas empresas e procuradores estaduais que contestam a legalidade da taxação indiscriminada.
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CCJ do Senado aprova suspender demarcação de terras indígenas
Senado aprova suspensão da demarcação de terras indígenas em SC com base na nova lei do marco temporal. Medida é criticada por entidades indígenas por violar direitos e aumentar a violência no campo.
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Senado aprova cancelamento de decretos de Lula sobre terras indígenas
Senado anula atos de Lula sobre terras indígenas em SC e tensiona relação entre Executivo e Congresso. Medida enfrenta críticas e é vista como retrocesso aos direitos indígenas, com novos desentendimentos emergindo entre os Poderes.
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Alcolumbre diz que governo tenta 'usurpar' atribuições do Congresso em decreto do IOF
Davi Alcolumbre critica decreto do governo que altera IOF e reafirma a defesa das competências do Congresso. Aumento do imposto gerou a apresentação de mais de 20 projetos para sustar a medida, com reunião prevista entre líderes para discutir ações.
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Mandato de 10 anos para Senado será retomado no plenário, diz relator
Senador Marcelo Castro defende a volta do mandato de 10 anos para senadores, ressaltando a importância da estabilidade na Casa. A proposta de emenda busca unificar o período de mandatos e eliminar a reeleição para o Executivo, mas enfrenta resistência entre líderes do Senado.