Constituição
-
Lula diz que Netanyahu 'não respeita ninguém' e que usa guerra para manter cargo
Lula critica ações de Netanyahu na guerra em Gaza e exige maior respeito dos EUA ao Brasil. O presidente brasileiro reforça a importância de um cessar-fogo e se mostra aberto ao diálogo com Trump, mas recusa imposições.
-
Congresso tenta revidar após veto de Lula e derrota no IOF, e PT vê governo Lula fortalecido
O Congresso Nacional encerra seus trabalhos antes do recesso com derrotas significativas em votações cruciais. A relação entre o Legislativo e o governo Lula parece tensa, à medida que as medidas impopulares e a pressão social complicam o cenário político.
-
Lula diz que Trump não é 'imperador do mundo', e Casa Branca responde
Lula critica tarifas de Trump e rejeita imposições nas relações entre Brasil e EUA. O presidente destaca a importância de negociar em igualdade e reafirma o objetivo de diversificar os parceiros comerciais do Brasil.
-
PEC dos Precatórios dá conforto para cumprimento da meta fiscal nos próximos anos, diz Tebet
Simone Tebet destaca a importância da nova PEC dos Precatórios para garantir a estabilidade fiscal. A proposta visa facilitar a gestão das dívidas judiciais e apoiar o cumprimento das metas econômicas do governo.
-
TCU mostra 99% de sigilo no cartão corporativo da Presidência
TCU critica sigilo excessivo e falta de transparência em gastos da Presidência com cartões corporativos. Corte determina que governo apresente plano de ação em 30 dias para corrigir as falhas identificadas.
-
TCU mostra 99% de sigilo no cartão corporativo da Presidência
TCU critica falta de transparência em gastos com cartão corporativo da Presidência da República. Corte exige plano de ação em 30 dias para corrigir falhas e cumprir determinações legais.
-
Decisão de Moraes sobre IOF tem efeito retroativo e preocupa mercado; entenda motivos
Decisão do STF gera polêmica ao restabelecer IOF com efeitos retroativos, criando incertezas para contribuintes. Especialistas alertam para os riscos de um passivo tributário inesperado e mudanças no planejamento financeiro.
-
Em primeiro turno, Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
Senado aprova PEC que altera regras de pagamento de precatórios, garantindo maior flexibilidade fiscal para estados e municípios. A proposta, já aprovada pela Câmara, ainda precisa passar por um segundo turno antes de ser sancionada pelo presidente.
-
Perda de receita com decisão de Moraes sobre IOF é limitada, avalia Haddad
Governo busca alternativas para mitigar impacto financeiro decorrente da decisão do STF. Ministro da Fazenda destaca que a solução pode ser encontrada até agosto, com possibilidade de apoio do Congresso.
-
Eduardo Bolsonaro não perderá mandato imediatamente após fim de prazo; entenda processo
Eduardo Bolsonaro enfrenta risco de cassação de mandato por faltas não justificadas enquanto articula anistia para seu pai nos EUA. Caso não retorne até o dia 20, ele pode perder a vaga na Câmara.
-
Haddad: decisão de Moraes sobre risco sacado é “absolutamente legítima”
Haddad destaca importância de decisão do STF para fechamento de brechas em sonegação. Ministro também elogia atuação de Alexandre de Moraes na conciliação entre os Poderes.
-
Alexandre de Moraes valida aumento do IOF pelo governo, mas revoga um trecho; entenda
Ministro do STF mantém elevação do IOF, mas exclui operação de "risco sacado". A decisão resolve parte do impasse entre Executivo e Congresso, mas ainda gera incertezas na arrecadação.
-
Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF
Oposição critica decisão de Moraes sobre aumento do IOF, enquanto governo defende a prerrogativa presidencial. A polêmica envolve a relação entre o Congresso e o Judiciário, após o ministro suspender apenas uma parte do decreto.
-
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
Senado aprova PEC que altera regras sobre precatórios, permitindo parcelamento de dívidas por estados e municípios. Medida busca aliviar as contas públicas e cumprir a meta fiscal do governo federal.
-
Decisão monocrática de Alexandre de Moraes sobre IOF repercute no Senado
Senadores criticam a decisão do STF que restabeleceu o aumento do IOF, levantando preocupações sobre a concentração de poder nas mãos de um único ministro. O debate evidencia o conflito entre os poderes e a defesa das prerrogativas do Legislativo.
-
Vitória do governo no decreto do IOF; Netflix, varejo nos EUA, IGP-10 e mais
Mercados reagem a anúncios e discursos do Fed, enquanto governo Lula enfrenta críticas e busca reverter tarifas de Trump. Indicadores econômicos nos EUA e no Brasil são esperados para impactar o cenário financeiro.
-
Mudança em precatórios pode abrir R$ 12 bi em espaço para gastos em 2026
Mudanças na contabilidade dos precatórios podem permitir que o governo federal amplie gastos em ano eleitoral; analistas alertam para riscos fiscais. A proposta foi aprovada pela Câmara e Senado, gerando discussões sobre sua interpretação e impacto nas finanças públicas.
-
Lula veta aumento no número de deputados
Lula veta aumento de deputados alegando inconstitucionalidade e impacto orçamentário. O Congresso, que aprovou a medida, enfrentará a análise do veto somente em agosto.
-
Aumento do IOF: veja como ficam as alíquotas para compras de dólar, cartão de crédito e conta internacional
Decisão de Alexandre de Moraes reestabelece aumentos do IOF, impactando diretamente investimentos no exterior e transações internacionais. A medida gera controvérsias sobre a constitucionalidade do decreto e a atuação do governo na arrecadação fiscal.
-
Vitória parcial do governo sobre alta do IOF resolve desequilíbrio fiscal? Economistas respondem
Decisão do STF altera parte do aumento do IOF e gera reações divergentes entre governo e oposição. Analistas veem desafios fiscais persistentes, apesar do alívio temporário nas contas públicas.
-
Oposição critica decisão de Moraes e cobra reação do Congresso; Motta e Alcolumbre silenciam
Parlamentares questionam a decisão do STF que validou o decreto de Lula sobre o IOF e pedem resposta do Congresso. A oposição afirma que a cúpula do Legislativo foi "atropelada" e promete reagir contra o que consideram uma intervenção do Judiciário.
-
Decisão de Moraes sobre IOF desmoraliza Congresso, diz Sóstenes
Sóstenes Cavalcante critica decisão do STF e defende reação do Congresso. Para o líder do PL, a medida enfraquece a autonomia das instituições democráticas.
-
Decisão de Moraes sobre o decreto do IOF fará governo deixar de arrecadar R$ 450 milhões neste ano
Decisão de Moraes ajusta decretos de Lula sobre o IOF, preservando parte da arrecadação e mantendo a isenção sobre o risco sacado. A Fazenda celebra a medida como um passo para a normalidade institucional.
-
Alcolumbre adia deliberação da PEC dos Precatórios por falta de votos para rejeitar destaque
Adiado o avanço da PEC dos Precatórios no Senado, Alcolumbre enfrenta dificuldades para garantir os votos necessários. A oposição busca alterar a proposta, excluindo a inclusão dos precatórios da União.
-
Haddad celebra decisão de Moraes sobre IOF: “Absolutamente legítima”
Haddad elogia decisão de Moraes sobre aumento do IOF e destaca a importância do decreto para a arrecadação. O ministro ainda se compromete a trabalhar para compensar as perdas geradas pelo veto ao risco sacado.
-
Entenda a decisão do STF sobre o decreto do IOF
Ministro do STF restabelece parcialmente decretos de Lula sobre o IOF, mas mantém a derrubada de operações de risco sacado. A decisão reafirma o poder do Congresso Nacional em sustentar atos normativos do Executivo que extrapolem competências regulamentares.
-
Senado adia votação da PEC que tira precatórios do teto e muda pagamento para estados e municípios
Votação da PEC que altera regras dos precatórios é suspensa até agosto, após divergências no Senado. A proposta prevê mudanças significativas na correção e pagamento de dívidas judiciais, gerando preocupações sobre o impacto fiscal para estados e municípios.
-
Senado aprova em 1º turno projeto que tira precatórios do teto do arcabouço fiscal
Senado aprova PEC que facilita a renegociação das dívidas dos municípios. A medida, porém, depende de nova votação em agosto para se tornar lei definitiva.
-
Senado aprova texto-base da PEC dos Precatórios em primeiro turno
Senado aprova em primeiro turno PEC dos Precatórios, que resolve dívidas judiciais da União e permite novas despesas. Votação final será realizada em agosto, após o recesso parlamentar.
-
Oposição critica manutenção de IOF e fala em ‘afronta à democracia’
STF decide manter aumento do IOF apesar da rejeição do Congresso, gerando repercussões negativas entre os opositores. Parlamentares condenam a medida como uma afronta à autonomia legislativa e alertam para o avanço do autoritarismo.
-
Senado aprova em 1º turno PEC que atrasa pagamento de precatórios
Senado avança na aprovação da PEC 66/2023 que limita o pagamento de precatórios, permitindo um parcelamento escalonado a partir de 2027. Mudanças visam aliviar o impacto no orçamento e garantir mais flexibilidade financeira aos Estados e municípios.
-
Senado aprova em 1º turno projeto que tira precatórios do teto do arcabouço fiscal
Senado aprova PEC de renegociação da dívida municipal, mas votação final fica para agosto. Proposta busca aliviar a pressão fiscal sobre os municípios e reestruturar o pagamento de precatórios e dívidas previdenciárias.
-
Em derrota do Congresso, Lula deve vetar aumento do número de deputados
Lula veta aumento de deputados e impõe derrota ao Congresso. A decisão ocorre em um momento de tensão entre o Executivo e o Legislativo, com implicações financeiras e de representatividade nas eleições de 2026.
-
Com decisão de Moraes, princípio da separação de poderes resultou respeitado, diz AGU
Governos aplaudem decisão do STF que reforça a separação de poderes. Jorge Messias destaca a importância do diálogo entre as instituições para abordar questões tributárias.