Constituição
-
Ultradireita quer copiar modelo de deportações do governo Trump na Espanha
A proposta do Vox de expulsar milhões de imigrantes enfrenta barreiras legais e constitucionais na Espanha, semelhantes à resistência encontrada nos EUA. Especialistas alertam para o risco de normalização de medidas extremistas que ameaçam a convivência plural e a democracia.
-
“Não estou fugindo”, diz Marcos do Val em vídeo nos EUA
Senador defende sua viagem aos EUA e critica decisão do STF sobre seu passaporte. Marcos do Val afirma que não está fugindo e que sua saída foi informada às autoridades competentes.
-
Prevalecendo a tarifa, saída é negociar setor por setor, diz ministro
Ministro Renan Filho destaca a importância de negociações setoriais em resposta às novas tarifas dos EUA. Ele ressalta que o governo brasileiro busca um diálogo equilibrado, sem comprometer os princípios constitucionais.
-
Alexandre de Moraes bloqueia contas de Marcos do Val por sair do país
Senador Marcos do Val enfrenta bloqueio de contas e críticas após viajar aos EUA, desafiando ordens judiciais. Em defesa, ele alega regularidade da documentação e nega acusações de tentativa de fuga.
-
Marcos do Val nega fuga e diz que viajou aos EUA para curtir parque com a filha em recesso
Marcos do Val afirma que está nos EUA para passar tempo com a filha e nega qualquer intenção de fugir do Brasil. Ele contesta a retenção de seu passaporte pelo STF e argumenta que não está sendo processado por nenhum crime.
-
USP faz ato em defesa da soberania nacional com apoio de 200 entidades
Faculdade de Direito da USP promove ato em defesa da soberania nacional. Evento ocorre em resposta a tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e reúne apoio de diversas entidades.
-
Empresários, movimentos populares e entidades fazem ato em defesa da soberania em SP
A manifestação busca unir diversas esferas da sociedade contra as tarifas impostas pelos EUA e reafirmar a soberania nacional. Com o apoio de mais de 150 entidades, o ato destaca a importância da independência do Brasil em meio a pressões externas.
-
Noboa reduz governo do Equador de 20 para 14 ministérios e demite 5 mil funcionários
Daniel Noboa implementa cortes significativos no tamanho do governo equatoriano para aumentar a eficiência e reduzir o déficit estatal. As demissões e fusões de ministérios visam atender às exigências do programa de crédito do FMI.
-
O Congresso tem que se dar ao respeito
Ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta sérias acusações que podem resultar em 30 anos de prisão, enquanto seus seguidores tentam criar novas crises políticas. A Câmara deve agir com urgência para preservar a soberania do Brasil e combater a traição de representantes que se aliam ao exterior.
-
Servidores criticam portaria sobre temporários do CNU: 'É reforma administrativa sem mudar Constituição'
Entidades criticam a portaria do MGI que autoriza contratações temporárias de aprovados em concurso, afirmando que a medida fere princípios de excepcionalidade e desvia do necessário dialogo com os servidores. O governo defende a ação como uma modernização da gestão pública, mas enfrenta acusações de promover uma contrarreforma administrativa por meio de atos infralegais.
-
Já são 70 os pedidos de impeachment contra ministros do STF
Senador Flávio Bolsonaro protocolou nova ação de impeachment, intensificando a pressão sobre o STF. Atualmente, 70 pedidos estão pendentes no Senado, com 29 deles direcionados a Alexandre de Moraes.
-
Sobre o salário mínimo
Mudanças na regra do salário mínimo se tornam urgentes para garantir sustentabilidade fiscal. Com alternativas que vão de leis a emendas constitucionais, futuro governo enfrentará desafios críticos em 2027.
-
General diz que “existia um decreto com considerandos” em 2022
General Mario Fernandes revela a existência de um "decreto" com "considerandos jurídicos" que circulava no Planalto em 2022, mencionado como parte do suposto plano de golpe. Suas declarações ocorrem durante depoimento ao STF, onde ele admite ter elaborado o plano "Punhal Verde e Amarelo".
-
Presidente de Portugal envia reforma migratória ao Tribunal Constitucional
Presidente advoga que reforma migratória pode violar princípios de igualdade e união familiar. A solicitação de supervisão ao Tribunal Constitucional visa garantir a conformidade do projeto com a Constituição.
-
Deputado aciona Justiça para anular acordo da Itaipu que destinou bilhões ao MST e à COP 30
a anulação da Nota Reversal e a responsabilização dos envolvidos nos gastos bilionários. O deputado argumenta que esses acordos violam a Constituição e oneram injustamente o consumidor.
-
Tribunal dos EUA considera 'inconstitucional' ordem de Trump sobre cidadania por nascimento
Decisão reafirma a constitucionalidade da cidadania por nascimento nos EUA e bloqueia tentativa de Trump de encerrá-la. A disputa judicial sobre as políticas de imigração do ex-presidente continua em processo, com possíveis implicações futuras.
-
Temer critica tarifa dos EUA, revogação de vistos de ministros e pede diálogo
Michel Temer critica medidas dos EUA e defende diálogo entre Brasil e Estados Unidos. Ex-presidente ressalta a importância de buscar consensos internos antes de estabelecer contatos internacionais.
-
Temer sobre tarifas: Brasil deve evitar “briga de rua” e “confronto”
Temer critica tarifas dos EUA e revogação de vistos, pedindo diálogo e pacificação. Ex-presidente apela pela construção de consensos para fortalecer a democracia e a soberania nacional.
-
Juiz nega teoria marxista ‘mais-valia’ para delegados em função de confiança; entenda
Justiça determina que delegados de Polícia Civil devem respeitar teto salarial mesmo ao ocuparem cargos comissionados. Decisão afasta argumentos sobre enriquecimento ilícito e garante que remunerações devem ser somadas para observância das regras constitucionais.
-
Taiwan acusa China de interferência antes de referendo
Taiwan acusa China de interferir em referendo crucial que pode destituir parlamentares do KMT. A votação, marcada para sábado, é vista como um reflexo das tensões crescentes entre as duas regiões.
-
Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 10.000 por vídeo contra artista
Deputado é condenado por difamação e deverá remover vídeo ofensivo em 10 dias. Sentença determina pagamento de indenização e multa em caso de descumprimento.
-
Após avanço na Câmara, entidade pressiona por licença-paternidade mais longa
Urgência na votação do projeto de lei destaca a necessidade de uma licença-paternidade mais longa e adequada às mudanças sociais. Entidades defensoras acreditam que os 15 dias ainda são insuficientes para promover a participação ativa dos pais nos cuidados com os filhos.
-
PEC que socorre municípios limita precatórios, refinancia débitos e pressiona endividamento da União
PEC aprovada no Senado visa aliviar a crise financeira das prefeituras, mas especialistas alertam para riscos no endividamento público. Medida permite refinanciamento de dívidas com a União e muda regras para pagamento de precatórios, aumentando a pressão fiscal sobre o governo federal.
-
Cúpula do STJ diz que ‘Executivo não controla Judiciário’ e manifesta apoio ao STF
Cúpula do STJ manifesta apoio ao STF em resposta a sanções dos EUA. Documento destaca a importância da independência do Judiciário e condena tentativas de interferência política.
-
Para Stuenkel, ação dos Estados Unidos não é só ideológica
A aproximação do Brasil com a China e o lobby de Eduardo Bolsonaro influenciam as tarifas comerciais dos EUA. Especialistas destacam que a situação requer negociações técnicas, mas a falta de uma mensagem unificada nos EUA dificulta avanços.
-
Reforma administrativa terá bônus de resultado para servidor, ministro e juiz, com até 15º salário
Câmara dos Deputados propõe bônus por resultado que poderá conceder até dois salários extras aos servidores públicos que atingirem metas. O projeto visa melhorar a eficiência no serviço público e substituir parte das verbas indenizatórias.
-
STJ diz que ‘Executivo não controla Judiciário’ e manifesta apoio ao STF
Ministros do STJ reforçam a importância da independência do Judiciário em manifesto. O documento critica tentativas de interferência política e reitera a proteção dos pilares do Estado de Direito no Brasil.
-
Lindbergh aciona STF para impedir Eduardo de assumir secretarias
PT entra com ação no STF para barrar nomeação de Eduardo Bolsonaro a secretarias estaduais. A medida visa impedir que o deputado evite sanções por ausências na Câmara enquanto permanece nos EUA.
-
Presidente do STJ defende STF após sanções dos EUA contra Moraes
Ministro do STJ critica tentativas de interferência internacional no Judiciário brasileiro. Ele reafirma a importância da independência do STF para a democracia e destaca os mecanismos de proteção do Estado de Direito.
-
Ministros do STF divergem sobre eventual prisão de Bolsonaro por declarações em redes sociais
Divisão entre ministros do STF revela possíveis implicações jurídicas para Jair Bolsonaro após proibição de uso de redes sociais. O ex-presidente enfrenta restrições severas, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno.