Constituição
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Gilmar afirma que Eduardo Bolsonaro comete 'verdadeiro ato de lesa-pátria' após fugir do país
Gilmar Mendes critica ataques à soberania e defende a legitimidade do STF em meio a polêmicas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Afirmando que ações radicais intensificam a crise democrática, ele destaca a resistência das instituições brasileiras.
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Leia a íntegra do discurso de Barroso na abertura do 2º semestre do Judiciário
Ministro Roberto Barroso ressalta a importância do STF na proteção da democracia e das instituições brasileiras. Em discurso, ele menciona ameaças recentes e defende a necessidade de um Judiciário atuante e independente.
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Líder do PT aciona STF para impedir bloqueio de contas de Moraes pela Lei Magnitsky
Lindbergh Farias pede ao STF que proíba bancos brasileiros de acatar sanções de Washington. A ação visa proteger o ministro Alexandre de Moraes, afetado por restrições da Lei Magnitsky.
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Congresso de El Salvador aprova reeleição ilimitada para presidente
Mudanças na Constituição de El Salvador oferecem ao presidente a chance de concorrer por mandatários ilimitados. Críticos temem que isso comprometa a democracia no país.
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PT aciona STF para impedir bancos de aplicarem sanções a Moraes
Lindbergh Farias argumenta que sanções estrangeiras não podem ter validade jurídica no Brasil. A ação visa proteger o ministro Alexandre de Moraes das implicações da Lei Magnitsky.
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Após sanções a Moraes, Barroso defende atuação do STF e diz que réus serão julgados 'sem qualquer interferência': 'venha de onde vier'
Barroso ressalta a importância do Supremo Tribunal Federal em manter a estabilidade democrática do Brasil, mesmo diante de pressões externas. O presidente da Corte defende que todos os processos judiciais seguirão com rigor e transparência, sem interferências.
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El Salvador aprova 'reeleição sem fim' e abre caminho para permanência de Bukele no poder
Reformas constitucionais em El Salvador facilitam reeleição presidencial indefinida e aumentam o mandato para seis anos. Medidas geram polêmica e preocupações sobre o fortalecimento do poder executivo e a saúde da democracia no país.
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El Salvador aprova reforma que permite reeleição presidencial infinita
Reforma constitucional aprovada em El Salvador permite reeleição presidencial indefinida e aumenta mandato para seis anos. Oposição critica mudança como um golpe contra a democracia e a Constituição do país.
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STF encerra mais uma fase da trama golpista e deve analisar ação contra Bolsonaro daqui a um mês
STF avança nas alegações finais do caso da tentativa de golpe de 2022, com expectativa de julgamento até dezembro. Ministros ressaltam a importância da soberania nacional em meio a pressões externas e admitem evidências contundentes durante os interrogatórios.
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Bukele pode se reeleger indefinidamente, decide Congresso de El Salvador
Reforma constitucional em El Salvador permite reeleição indefinida do presidente e altera regras eleitorais. Críticos alertam para o risco de deterioração democrática e concentram poder nas mãos do governo atual.
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El Salvador aprova projeto que permite “reeleição sem fim”
Reforma constitucional em El Salvador permite reeleição indefinida para presidência e altera mandato. Oposição vê a medida como uma ameaça à democracia e ao regime pluralista no país.
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MPF pede série de vetos em novo licenciamento ambiental: ‘Risco de retrocesso’
MPF critica dispositivos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e defende veto. Nota técnica destaca riscos de retrocesso nas garantias ambientais e violação de direitos de comunidades tradicionais.
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Partido de Nayib Bukele quer reeleição sem limites em El Salvador
Partido de Bukele propõe emenda que pode permitir reeleição indefinida. Mudanças também visam alterar o calendário eleitoral e reforçar o controle do governo sobre a oposição.
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Ministros do STF devem reagir à sanção a Moraes em sessão na 6ª
Ministros do STF devem se pronunciar sobre sanções a Alexandre de Moraes na abertura do Judiciário. Expectativa é que o tema gere intensos debates entre os integrantes da Corte.
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Registro de posse e uso de drogas cai 26% em 2024, diz pesquisa
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam uma redução significativa nas ocorrências de posse e uso de drogas, impulsionada pela decisão do STF sobre a descriminalização do porte de maconha. Apesar das quedas notáveis em diversos estados, algumas regiões ainda apresentam aumentos nos registros de tais ocorrências.
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Sarney sai em defesa de Moraes após sanções de Trump: ‘Não podemos correr atrás de um doido’
José Sarney manifesta apoio ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo Trump. Durante evento em São Luís, ele reforça a importância da defesa da democracia e do trabalho judicial no Brasil.
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‘Não podemos correr atrás de um doido’; diz Sarney em defesa de Moraes
Sarney manifesta apoio a Alexandre de Moraes após sanções impostas pelos EUA. Em evento no Maranhão, o ex-presidente defendeu a importância da democracia e a legitimidade das decisões do ministro do STF.
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Sem soberania, o Brasil não existiria, diz Lula após tarifaço
Lula reforça a importância da soberania na Constituição em meio a tensões com os EUA. Reunião com ministros do STF busca demonstrar unidade diante das sanções e tarifas impostas pelo governo americano.
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Zambelli está detida em presídio superlotado à espera de decisão sobre extradição
Carla Zambelli aguarda decisão da Justiça italiana em presídio superlotado de Roma. A deputada pode enfrentar extradição ao Brasil após condenação por invasão de sistema judicial.
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Sem soberania, Brasil não existiria, diz Lula um dia após tarifaço de Trump
Lula defende a soberania brasileira em resposta a tarifas e sanções dos EUA. O presidente enfatiza a importância da autonomia na construção de um país livre e justo.
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Van Hattem usa sanção dos EUA a Moraes para pressionar por CPI do Abuso de Autoridade
Van Hattem destaca que a inclusão de Moraes na lista de sanções dos EUA reforça a necessidade de uma investigação rigorosa. A proposta de CPI busca abordar supostas violações da Constituição e dos direitos humanos pelo Judiciário brasileiro.
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Ministros do STF devem retrucar sanções de Trump na retomada do Judiciário
STF se prepara para nova manifestação em defesa de Moraes após sanções dos EUA. Corte articula resposta jurídica e diplomática contra medida que afeta independência do Judiciário brasileiro.
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Inflação PCE, desemprego, Alckmin, balanços de Amazon, Apple e Vale e mais destaques
Mercados reagem a novo decreto de Trump que impõe tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Expectativas sobre dados econômicos e resultados financeiros de grandes empresas também devem influenciar o comportamento do dólar e da bolsa.
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Emendas dificultam cumprimento do ECA
A efetividade do ECA enfrenta ameaças devido à fragmentação dos recursos orçamentários, colocando em risco os direitos de crianças e adolescentes. O papel do STF é crucial para assegurar que a legislação garantidora desses direitos seja mantida e respeitada.
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Em seis meses, Trump lidera erosão sem precedentes da democracia dos EUA
Analistas apontam um avanço autoritário de Trump nos EUA, com instituições capitulando a pressões sem precedentes. A falta de freios efetivos ao seu poder agrava a crise democrática, colocando em risco as liberdades civis e a ordem constitucional do país.
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Gilmar diz que Judiciário é inegociável após sanções a Moraes
Gilmar Mendes defende a autonomia do Judiciário e destaca o papel de Alexandre de Moraes na proteção da democracia. O STF reafirma seu compromisso com a Constituição diante das sanções impostas pelos EUA.
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Motta defende Alexandre de Moraes após sanções dos EUA contra ministro do STF
Hugo Motta se posiciona contra sanções estrangeiras em mensagens nas redes sociais. O presidente da Câmara defende a independência dos Poderes e a necessidade de diálogo em momentos de crise.
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STF não quer escalar conflito, diz Barroso após sanções a Moraes
Barroso reafirma que o STF mantém seu compromisso com a legalidade em resposta às sanções dos EUA ao ministro Moraes. A Corte destaca a importância de um julgamento transparente e dentro dos padrões internacionais, evitando a escalada de conflitos.
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STF presta solidariedade a Alexandre de Moraes e defende soberania do Judiciário
Supremo Tribunal Federal manifesta apoio a Alexandre de Moraes após sanções do governo dos EUA. Corte reafirma sua independência e compromisso com o devido processo legal em investigações relacionadas a crimes contra a democracia brasileira.
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Tarifaço de Trump: Leia a íntegra da ordem executiva que oficializa tarifas de 50% para o Brasil
Trump impõe tarifas de 50% sobre produtos brasileiros em resposta a ameaças à segurança nacional. A ordem executiva destaca preocupações com a violação de direitos e censura promovida pelo governo brasileiro.
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STF manifesta solidariedade e respalda decisões de Moraes após sanções de Trump
STF manifesta apoio a Alexandre de Moraes e reafirma compromisso com a Constituição. A nota institucional destaca a independência da Justiça brasileira diante das sanções impostas pelo governo dos EUA.
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STF conta com resposta do governo Lula a sanções de Trump contra Moraes
Ministros do STF afirmam que resposta às sanções dos EUA deve ser conduzida pela diplomacia brasileira. O governo Lula se compromete a agir com cautela para proteger a autonomia do Judiciário.