AGU
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Lula interrompe fala de ministro da AGU durante evento no Paraná
Lula anuncia criação de assentamentos enquanto critica gestão anterior. O presidente destaca a importância das decisões políticas em defesa da reforma agrária e do apoio às populações vulneráveis.
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STF vai retomar julgamento sobre responsabilidade das redes sociais na próxima semana
STF reinicia julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação a conteúdos postados por usuários. Discussões centrais envolvem a revisão do artigo 19 do Marco Civil da Internet e suas implicações para a liberdade de expressão e a atuação das big techs.
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Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
Bruno Bianco testemunha no STF e revela que Bolsonaro questionou sobre formas de reverter resultado eleitoral. Outros ex-ministros também são ouvidos em procedimentos relacionados à trama golpista.
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Entidade investigada por fraude em descontos do INSS vendeu casa para o próprio presidente
Ex-presidente da Contag é investigado por supostas irregularidades na venda de imóvel e vínculos com esquema de descontos indevidos do INSS. A transação gerou questionamentos sobre a transparência e a legalidade do processo de venda e avaliação do imóvel.
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Oposição pressiona Motta para frear STF e criar comissão sobre regulação das redes
Oposição busca criar comissão na Câmara para discutir regulamentação das redes sociais e contrabalançar ações do governo. Preocupação é com possíveis restrições à liberdade digital e responsabilidade das plataformas sobre conteúdos publicados.
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Barroso define data para retomar julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Julgamento pode alterar a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários. AGU solicita medidas urgentes contra a desinformação e a violência digital em plataformas.
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Irmão de Lula vira alvo de oposição em audiência com a PF sobre investigação no INSS
Oposição questiona atuação da Polícia Federal em relação ao Sindnapi durante audiência na Câmara. Entidade defende que investigações são motivadas por razões políticas e não refletirão a realidade dos fatos.
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Governo terá que refazer estudo para Angra 3 e decidir tamanho de aporte para retomar obras
Governo deverá revisar estudos financeiros para retomar obras da usina nuclear Angra 3, com custos estimados em R$ 21 bilhões. A saída da Eletrobras do projeto demanda novas decisões sobre investimentos e orçamentos para garantir a viabilidade do empreendimento.
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Meta pede ao STF que rejeite pedido da AGU para antecipar efeitos do julgamento que discute as redes sociais
Meta contestou pedido da AGU no STF para responsabilização imediata por conteúdos ilícitos. A empresa argumenta que tal medida prejudicaria o debate sobre a responsabilidade das redes sociais e já toma ações contra anúncios fraudulentos.
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Meta pede que STF negue antecipar efeitos da decisão sobre responsabilidade das redes
Meta solicita ao STF que rejeite pedido da AGU para responsabilização imediata por conteúdos ilícitos. A empresa argumenta que a medida cautelar proposta desvirtuaria o debate sobre a responsabilidade das redes sociais em julgamento.
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Agenda apreendida com grupo de extermínio continha anotações sobre Moraes e Zanin
Apreensão revela minuta de plano contra ministros do STF e sugere monitoramento de autoridades. A operação da Polícia Federal desmantela um grupo de espionagem com vínculos a atividades ilícitas e discursos de ódio.
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Nikolas Ferreira diz que acionará Justiça contra Janja por fala sobre redes sociais
Nikolas Ferreira alega que Rosângela Lula da Silva infringiu a separação dos Poderes ao solicitar ajuda da China para conter informações nas redes sociais. A polêmica levanta tensões entre liberdade de expressão e a regulação de plataformas em meio a discussões no STF.
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Republicanos é contra regular redes sociais, diz Marcos Pereira
Republicanos rejeita regulação das redes sociais como prioridade do governo Lula. A legislação sobre o tema pode gerar atritos dentro da base aliada, que defende foco em economia e emprego.
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Governo Lula não finaliza regulação das redes e STF deve se adiantar
Ministérios de Lula avançam na regulamentação das redes sociais enquanto STF se prepara para julgar a responsabilização de plataformas digitais. A discussão aumenta após comentário da primeira-dama sobre o TikTok em encontro com Xi Jinping.
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Nikolas vai à Justiça contra Janja por falas sobre regulação das redes
Deputado acusa Janja de tentar censurar brasileiros e critica manobras jurídicas que desviam a regulamentação das redes sociais para o STF. A situação gerou polêmica, levantando questões sobre a separação de poderes e a liberdade de expressão no Brasil.
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Meta pede que STF rejeite solicitação para antecipar a responsabilização de redes por conteúdos fraudulentos
A Meta argumenta que as solicitações da AGU vão contra os princípios da liberdade de expressão e da inovação. A empresa destaca a importância de um debate mais amplo sobre a regulamentação das plataformas digitais.
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INSS: governo busca acordo judicial e quer anunciar em junho cronograma de devolução de descontos
Governo trabalha para acelerar o ressarcimento de descontos indevidos aos aposentados e pensionistas. Beneficiários deverão assinar termo de adesão para evitar ações judiciais em troca do reembolso automático.
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INSS: governo busca acordo judicial e quer anunciar em junho cronograma de devolução de descontos
Governo acelera processo de devolução de valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do INSS. A medida visa evitar um aumento de ações judiciais contra a União e prevê ressarcimento até o final do ano.
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14 mi checaram descontos no INSS após descoberta de fraude
Mais de 13 milhões de brasileiros consultaram descontos de aposentadorias e pensões em novo sistema do INSS. Presidente do instituto destaca a rapidez no atendimento e a busca por acordos com o Ministério Público Federal.
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Dino determina à CGU ampliação de auditoria em ONGs suspeitas de desviar R$ 219 mi
Ministro do STF amplia auditoria em ONGs suspeitas de desvio de verbas e aponta possíveis irregularidades em transferências de recursos. A audiência pública agendada terá como foco o controle sobre emendas parlamentares.
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INSS: 4 casos de descontos associativos foram reconhecidos como erro pelas entidades
INSS registra 68 mil contestações por fraudes em descontos associativos. A restituição de valores já foi confirmada por mais de 43 mil entidades, enquanto o governo se prepara para um acordo judicial visando o ressarcimento dos beneficiários.
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INSS abre possibilidade de ressarcir aposentados com recursos públicos e compensar Tesouro posteriormente
Governo considera adiantamento de recursos para ressarcir aposentados e pensionistas enquanto aguarda venda de bens bloqueados. Mais de R$ 1 bilhão já estão garantidos, e a expectativa é que todos os lesados sejam ressarcidos até o final do ano.
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Ministro da Previdência defende Lupi e marca reunião com centrais
Ministro defende seu antecessor e busca garantir transparência nas investigações sobre fraudes no INSS. Reuniões do CNPS serão gravadas e conselheiros ligados às entidades acusadas de irregularidades foram afastados.
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Governo ainda não discute uso de recursos públicos para pagar aposentados lesados, diz ministro
Governo avalia arcabouço jurídico para ressarcimento de aposentados e pensionistas. O ministro Wolney Queiroz garante que o processo está em andamento e busca garantir a agilidade sem penalizar a União.
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Dino manda CGU ampliar auditoria de ONGs suspeitas de desviar emendas
Ministro Flávio Dino intensifica fiscalização sobre ONGs suspeitas de desvio de recursos e pede esclarecimentos à Advocacia Geral da União. A medida surge após evidências de migração irregular de verbas e articulações por parte de congressistas.
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O que está por trás do pedido da AGU sobre as redes
AGU busca suspender artigo do Marco Civil da Internet, visando pressionar o Congresso a aprovar regulação de redes sociais. O movimento reflete uma estratégia do governo para controlar o discurso político e assegurar suas chances nas eleições.
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MPF reúne órgãos para discutir solução para ressarcimento de descontos do INSS
Reunião entre PFDC, INSS, AGU e DPU busca resolver questão dos descontos indevidos em benefícios previdenciários. Objetivo é garantir ressarcimento e responsabilização das partes envolvidas.
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INSS e MPF articulam reembolso por descontos indevidos
Reunião entre MPF e instituições busca solução para devolução de descontos indevidos da previdência. A restituição de R$ 292 milhões começa nesta segunda-feira e será feita por meio dos pagamentos regulares dos benefícios.
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Mendonça devolve processo que discute responsabilizar big techs por conteúdos de terceiros
Devolução do processo pelo ministro André Mendonça permite reinício do julgamento sobre a responsabilização das big techs. Discussão envolve propostas de ampliação das hipóteses de responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por terceiros.
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Governo pede ao STF medidas urgentes para combater fake news nas redes sociais
AGU pede ao STF ações imediatas contra desinformação e violência digital nas redes sociais. O órgão destaca a responsabilidade das plataformas em remover conteúdos nocivos e fraudulentos sem a necessidade de notificação judicial.