Constituição
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Juiz suspende concessão de escolas estaduais para iniciativa privada em SP
Justiça paulista proíbe parceria com a iniciativa privada para gestão de escolas estaduais e anula leilões. A decisão destaca o risco à autonomia pedagógica e à gestão democrática nas instituições de ensino.
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Comando da Câmara vai pressionar por aumento de deputados
Hugo Motta propõe um aumento nas cadeiras da Câmara para evitar perdas para alguns estados. O presidente da Câmara negociará com o STF uma nova distribuição proporcional após a atualização demográfica do Censo de 2022.
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Saidinha temporária: mais de 28 mil criminosos deixam presídios nesta terça-feira
A saída temporária de mais de 28.000 detentos em São Paulo gera debate sobre a eficácia e os riscos dessa política. Críticos alertam para o aumento da reincidência criminal e questionam a manutenção do benefício.
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Senado aprova tornar Pantanal Sul-Mato-Grossense patrimônio nacional
A aprovação da PEC visa garantir a preservação do Pantanal Sul-Mato-Grossense diante da crescente ameaça de incêndios. A proposta segue para a Câmara dos Deputados após obter forte apoio no Senado.
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Alcolumbre se reúne com advogada indicada por Lula ao Superior Tribunal Militar
Verônica Abdalla Sterman busca apoio para ser a segunda mulher a compor o Superior Tribunal Militar. A indicação, realizada no Dia Internacional da Mulher, destaca a importância da diversidade nas instituições brasileiras.
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Proposta Argentina para Mercosul busca minar bases do bloco
Argentina propõe flexibilização do Mercosul em busca de acordos bilaterais de comércio. A iniciativa do governo Milei enfrenta resistência dos outros membros do bloco, que defendem a manutenção do consenso.
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Inclusão do Gás para Todos no Orçamento não foi resolvida, diz Jaques
Governo busca resolver inclusão de recursos para os programas Gás Para Todos e Pé-de-Meia no Orçamento de 2025. A votação do PLOA está prevista para a próxima semana, enquanto o relator aguarda definições do governo.
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É um cangaço digital, diz chefe da PF sobre golpes financeiros
Crescente incidência de fraudes digitais no Brasil destaca a necessidade urgente de colaboração entre autoridades e setor privado. Polícia Federal intensifica operações contra crimes cibernéticos, mas enfrenta desafios devido à natureza transnacional desses delitos.
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Prejuízo com golpe financeiro subiu a mais de R$ 10 bi ano passado, diz Febraban
Perdas financeiras devido a fraudes crescem em ritmo preocupante, com destaque para o aumento dos golpes envolvendo o Pix. A Febraban e o Ministério da Justiça buscam implementar medidas mais rigorosas para combater esse cenário alarmante.
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Repis Cidadão permite resgatar 'dinheiro esquecido' PIS/Pasep; veja como fazer
Governo estima que trabalhadores possam resgatar em média R$ 2.800. Plataforma Repis Cidadão simplifica a consulta e resgate de valores não sacados do extinto Fundo PIS/Pasep.
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Rubens Paiva no Congresso: menções a ex-deputado incluem cobranças para esclarecer morte e críticas de Bolsonaro
Menções a Rubens Paiva no Congresso refletem uma crescente valorização da memória do ex-deputado, especialmente após o lançamento do filme "Ainda Estou Aqui". Embora a maioria das citações seja de celebração, críticas isoladas surgem, destacando a divisão política em torno de seu legado.
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Concorrência por concessões maximizam os ganhos da sociedade
Leilão de Transmissão promove redução de custos para consumidores ao licitar concessões vinculadas a ativos. A prática de licitação no setor elétrico confirma sua eficácia em proporcionar resultados vantajosos para a sociedade.
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Emprego nos EUA, indústria no Brasil, Lula visita MG e mais destaques desta 3ª
Mercados se preparam para impactos das divulgações econômicas enquanto Lula inicia agenda focada em parcerias no setor industrial. Expectativas sobre reformas fiscais e políticas de emprego nos EUA também geram nervosismo entre investidores.
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Senado debate tornar Pantanal Sul-Mato-Grossense patrimônio nacional
Senado discute proposta que visa proteger o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. A votação poderá ocorrer em breve, após cinco análises e mais sessões de debate.
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Petroleiras e refinarias se enfrentam em discussão sobre veto de Lula na reforma tributária
A disputa entre produtores de petróleo e refinarias se intensifica com o veto de Lula ao imposto seletivo sobre exportações. Enquanto os primeiros buscam reverter a decisão no Congresso, as refinarias temem impactos no abastecimento e nos preços dos combustíveis.
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Defesa nega relação de Filipe Martins com ‘minuta do golpe’
Defesa de Filipe Martins contesta acusações e pede anulação de delação de Mauro Cid, alegando perseguição política. Advogados ressaltam falta de provas e questionam a imparcialidade dos investigadora no processo.
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Leia a íntegra do último discurso de Nísia como ministra da Saúde
Nísia Trindade encerra sua gestão destacando desafios enfrentados e condenando uma campanha misógina contra seu trabalho. A ex-ministra enfatiza a importância da saúde pública e a necessidade de políticas inclusivas no Brasil.
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PEC da segurança incorporará decisão do STF sobre guardas municipais
PEC da segurança pública inclui novas diretrizes para as guardas municipais e busca fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública. O ministro da Justiça destaca que o texto está em análise e será enviado ao Congresso em breve.