Moraes
-
Placar da Anistia: mais de 84% da Câmara já respondeu a levantamento; veja voto de cada um
Parlamento se divide entre os que apoiam a anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e os que defendem punições rigorosas. O levantamento revela que 197 deputados são a favor da proposta, enquanto 127 se opõem.
-
STF forma maioria para excluir verbas do Judiciário do limite do arcabouço fiscal
STF autoriza exclusão das receitas do Judiciário do limite fiscal, garantindo maior autonomia financeira ao Poder. Decisão, que já conta com maioria, visa permitir ao Judiciário a gestão de seus próprios recursos sem as restrições impostas pelo novo arcabouço fiscal.
-
Moraes manda devolver passaporte do “gênio de Uberlândia”
STF revoga restrições e devolve passaporte de Eder Lindsay Magalhães Balbino. Empresário, que participava de estudos sobre urnas eletrônicas, não foi indiciado pela Polícia Federal.
-
Zanin nega pedido de deputado para prisão domiciliar de envolvidos no 8 de janeiro
Ministro descarta pedido de habeas corpus do deputado que busca prisão domiciliar para réus dos atos de 8 de janeiro. Decisão se baseia na jurisprudência do STF, que limita o uso do habeas corpus em casos já analisados por colegiados.
-
Moraes aplica nova multa de R$ 15 mil a Allan dos Santos por uso de redes sociais
Moraes critica desrespeito de Allan dos Santos às ordens judiciais e impõe nova sanção. Blogueiro, foragido nos EUA, continua a publicar conteúdos em redes sociais, desafiando as medidas judiciais.
-
Moraes multa Allan dos Santos em mais R$ 15.000 por posts no X
Allan dos Santos acumula novas multas por desrespeito a medidas cautelares, totalizando R$ 30.000. O ministro Alexandre de Moraes reforça a necessidade de responsabilização por ações nas redes sociais que desrespeitam o Judiciário.
-
Foragido, Léo Índio reage à ordem de prisão: ‘STF faz teatro’
Léo Índio critica o STF e afirma que busca asilo na Argentina junto a outros foragidos. Influenciador digital, réu por atos golpistas, nega responsabilidade pelo ataque de 8 de Janeiro.
-
Eduardo Bolsonaro acusa Motta de ceder à pressão e critica postura sobre anistia
Eduardo Bolsonaro critica Hugo Motta por oposição à anistia dos golpistas e sugere possível renúncia ao cargo. Ele enfatiza a importância da pressão popular e expressa temor de represálias ao retornar ao Brasil.
-
Banco Master contratou mulher de Alexandre de Moraes, diz jornal
Banco Master busca respaldo jurídico com a contratação da esposa do ministro do STF em meio a controvérsias sobre sua venda ao BRB. Conexões políticas levantam questões sobre a legitimidade e futuro da instituição financeira.
-
Nikolas compara mulher do “perdeu, mané” a símbolo do ativismo negro
Nikolas Ferreira defende anistia a condenados por atos do 8 de janeiro, comparando o caso de Débora Rodrigues à luta de Rosa Parks pelos direitos civis. O deputado critica a severidade das penas e afirma que a injustiça deve ser avaliada de forma equitativa entre todos os envolvidos.
-
Presidente da OAB tem encontro com Moraes após queixas da defesa dos acusados por atos golpistas
Durante a reunião, foram discutidos aspectos relacionados à defesa das garantias dos advogados e a importância do respeito às instituições democráticas. O encontro reflete a crescente preocupação da OAB com as manifestações de ameaças ao Estado de Direito.
-
TRF-2 concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
Ex-deputado Roberto Jefferson terá prisão domiciliar autorizada pelo TRF-2, mas ainda enfrenta restrições legais. Ele se prepara para julgamento por tentativa de homicídio após ataque a agentes da PF em 2022.
-
Crime organizado no Rio não está só nas periferias, diz Dino
Ministro do STF destaca que o crime organizado no Rio ultrapassa as favelas e se infiltra em áreas nobres. Julgamento propõe medidas para reduzir a letalidade nas operações policiais e aumentar a transparência nas ações da polícia.
-
Damares cobra Moraes por visitas a presos do 8 de Janeiro
Damares Alves solicita ao STF autorização para que a Comissão de Direitos Humanos visite os condenados pelos eventos de 8 de Janeiro. A iniciativa busca apurar denúncias de maus-tratos e violações de direitos nos presídios.
-
Líder do PL apresenta habeas corpus para presos do 8 de Janeiro
Deputado apresenta habeas corpus coletivo em favor de presos por atos golpistas, pleiteando igualdade após concessões de benefício a réus individuais. Pedido destaca denúncias de violações de direitos e busca a extensão de medidas de prisão domiciliar a outros casos similares.
-
Moraes nega pedido de flexibilização da pena para Daniel Silveira
Ministro Alexandre de Moraes reafirma a decisão de manter Daniel Silveira em regime fechado. A defesa argumentava a necessidade de trabalho para sustentar a família, mas Moraes citou violações de regras pelo ex-parlamentar.
-
Reação ao tarifaço de Trump, PMIs de serviços, Lula e mais destaques desta 5ª
Investidores avaliam oportunidades no Brasil com o aumento da demanda chinesa, enquanto os EUA buscam se adaptar às novas tarifas comerciais. Encontros de líderes políticos e novos dados econômicos prometem impactar o cenário financeiro.
-
Moraes determina prisão preventiva de Léo Índio
A decisão ocorre no contexto de investigações sobre supostas ameaças e intimidações relacionadas a processos judiciais. Léo Índio é alvo de um inquérito que apura a prática de crimes contra a administração da justiça.
-
Justiça dos EUA ouvirá Filipe Martins sobre fraude no sistema migratório
Audiência nos EUA busca esclarecer irregularidades no sistema de imigração envolvendo Filipe Martins. Ex-assessor de Bolsonaro alega fraude e contesta sua prisão preventiva, que durou seis meses.
-
Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
Decisão do STF garante liberdade de Bolsonaro após parecer contrário à prisão. Procuradoria destaca que manifestações pacíficas são parte da liberdade de expressão.
-
Moraes nega prender Bolsonaro por protesto pela anistia dos golpistas do 8 de Janeiro
Decisão do STF rejeita prisão preventiva de Jair Bolsonaro por convocações de anistia a golpistas. Procuradoria-Geral da República considera protestos pacíficos e sem indícios de crime.
-
Moraes decreta prisão de sobrinho de Bolsonaro
Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, é acusado de diversos crimes relacionados a tentativas de golpe, e fugiu para a Argentina temendo a prisão. O procurador-geral da República solicitou sua detenção, levando o STF a agir rapidamente.
-
Moraes decreta prisão de sobrinho de Bolsonaro
Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, é acusado de diversos crimes e está foragido na Argentina. A prisão foi determinada após o procurador-geral da República solicitar medidas contra sua fuga.
-
Alexandre de Moraes determina prisão preventiva de Léo Índio
Prisão preventiva de Léo Índio é autorizada após fuga para a Argentina. Decisão do STF ressalta descumprimento de medidas cautelares e a gravidade das acusações contra ele.
-
Moraes decreta prisão preventiva de Léo Índio, que está na Argentina
STF determina prisão preventiva de sobrinho de Bolsonaro por tentativa de golpe. Léo Índio, que fugiu para a Argentina, descumpriu medida cautelar ao viajar com documento provisório.
-
PGR rejeita prisão de Bolsonaro por atos pró-anistia e cita liberdade de expressão
PGR arquiva denúncia contra Bolsonaro devido à falta de evidências. Ex-presidente se manifesta, alegando cerceamento da liberdade de expressão por parte das autoridades.
-
Líder da oposição entra com pedido de habeas corpus coletivo no STF em favor dos condenados do 8/1
Líder da oposição busca habeas corpus coletivo no STF para anistiar manifestantes dos atos de 8 de janeiro. O PL continua em obstrução no plenário da Câmara, exigindo atenção para o projeto de anistia.
-
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para trabalhar
Ministro do STF mantém prisão de Daniel Silveira e nega pedido de trabalho e estudo. Ex-deputado enfrenta dificuldades para obter liberdade condicional após descumprimento de regras.
-
Polícia Federal indicia ex-assessor do TSE por vazamentos sobre Moraes
Ex-assessor é acusado de vazar informações sigilosas para descreditar o ministro Alexandre de Moraes. A PF conclui que suas ações visavam macular a honra dos órgãos judiciais e obstruir investigações relevantes.
-
Sob pressão por PL da Anistia, Motta espera que STF revise penas de condenados pelo 8/1
Hugo Motta espera que o STF revise penas de golpistas antes de pautar projeto de anistia. Críticas aumentam entre aliados de Bolsonaro sobre a severidade das punições impostas.