Senado
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IBGE publica mapa-múndi de ponta-cabeça e com Brasil no centro
IBGE apresenta novo mapa-múndi invertido com Brasil no centro, destacando sua liderança internacional. A medida ocorre em meio a críticas à gestão de Marcio Pochmann e à Fundação IBGE+, controversa criação que gerou descontentamento entre funcionários do instituto.
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Comissão do Senado aprova isenção de imposto a atletas olímpicos
Senado aprova isenção de impostos sobre premiações para campeões olímpicos. Projetos visam beneficiar atletas brasileiros por meio de alterações em leis existentes.
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Congresso instala duas comissões de análise de medidas provisórias
Comissões do Congresso iniciam análise de medidas provisórias que impactam o crédito consignado e o uso do Fundo Social. O objetivo é aumentar a eficiência financeira e direcionar recursos para infraestrutura e habitação popular.
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Congresso instala duas comissões de análise de medidas provisórias
Comissões mistas do Congresso irão analisar medidas provisórias que visam melhorar o crédito consignado e ampliar o uso do Fundo Social. As MPs foram prorrogadas e agora têm novos prazos de validade.
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Câmara aprova novas regras para concessões e PPPs
Projeto visa modernizar legislação de concessões e parcerias público-privadas no Brasil. Texto agora aguarda análise no Senado para possíveis modificações.
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Câmara aprova lei que altera regras para destravar concessões e PPPs
Alterações nas concessões públicas visam estimular parcerias com o setor privado. Medidas incluem compartilhamento de riscos e a possibilidade de grupos econômicos atestarem seus próprios serviços.
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Oposição pressiona por CPI do INSS na Câmara, e governistas ameaçam mirar em gestão Bolsonaro
Oposição busca apoio para instalação de CPI que investigará fraudes em aposentadorias do INSS, enquanto governistas defendem que as investigações continuem sem politização. A pressão sobre o presidente da Câmara aumenta à medida que provas de desvios bilionários se tornam públicas.
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Senado aprova cota para indígenas em concursos públicos
Novo projeto amplia inclusão em concursos, garantindo cotas raciais para indígenas. Texto agora aguarda sanção presidencial após aprovação no Senado.
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Senado da Argentina rejeita Ficha Limpa, e Cristina pode disputar eleição de outubro
Senado argentino rejeita proposta que poderia barrar candidatura de Cristina Kirchner. A votação foi marcada por divisões internas e uma derrota para o governo de Javier Milei.
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Senado aprova cota para indígenas em concursos públicos
Medida visa aumentar a diversidade nas contratações do serviço público ao reservar vagas para grupos historicamente marginalizados. O projeto de lei é uma atualização das cotas raciais previamente existentes, agora abrangendo também os indígenas.
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Dino diz a Mendonça que não admite ser chamado de ladrão; assista
Ministros debatem penalidades para crimes contra a honra, destacando a proteção da liberdade de expressão. A questão gera divisões sobre a necessidade de agravar penas para ofensas a funcionários públicos.
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Gleisi culpa Bolsonaro por fraudes no INSS em resposta a Nikolas
Gleisi Hoffmann acusa governo Bolsonaro de negligência em fraudes no INSS e defende ações da atual gestão. O deputado Nikolas Ferreira rebate e pede a criação de uma CPI para investigar o caso.
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Câmara aprova novo marco legal de concessões e PPP's; texto vai ao Senado
Câmara aprova novo marco de concessões e PPPs, que agora segue para análise do Senado. A proposta visa aprimorar a regulação e a segurança jurídica nos processos de concessão e relicitação de serviços públicos.
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Barroso vota para aumentar penas para calúnia contra funcionário público
Ministros do STF discutem aumento de penas para calúnia contra funcionários públicos. Divergências sobre liberdade de expressão marcam o julgamento, que será retomado na quinta-feira.
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Aumento de deputados na Câmara causará efeito cascata nos Estados
A proposta de aumento no número de deputados federais irá impactar também a composição das assembleias estaduais, com 9 unidades da Federação recebendo novas cadeiras. A medida gera preocupações sobre a representação equilibrada da população entre os estados, aumentando distorções no sistema político brasileiro.
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Ex-relator da anistia chama projeto de Alcolumbre de “engodo”
Valadares critica projeto de anistia apresentado por Alcolumbre e Vieira, chamando-os de traidores. A passeata em favor do perdão aos presos do 8 de Janeiro reuniu figuras importantes do bolsonarismo, incluindo Jair Bolsonaro.
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Entenda os possíveis desdobramentos das negociações comerciais de Trump
A incerteza nas tarifas comerciais impulsionadas por Trump gera preocupações sobre a viabilidade dos acordos. Especialistas alertam que a estratégia de "incerteza estratégica" pode resultar em um impacto econômico negativo.
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Randolfe diz que governo Lula estará 'preparado' em caso de CPI ou CPMI do INSS
Governo se diz preparado para possíveis investigações sobre descontos indevidos no INSS, destacando que a apuração já está em andamento. Randolfe Rodrigues defende que a CPI proposta pela oposição visa tumultuar o ambiente político.
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Presidente da Petrobras usa frase de Trump para defender Margem
Magda Chambriard defende a exploração do petróleo na Margem Equatorial como uma oportunidade vital para o Brasil, destacando a importância do apoio local. A presidente da Petrobras afirma que a empresa atuará com responsabilidade para garantir a segurança durante a perfuração na Foz do Amazonas.
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Vídeo de Nikolas sobre fraude no INSS chega a 103 milhões de views
O deputado critica a gestão atual e responsabiliza a esquerda pelos desvios, chamando a atenção para a necessidade de uma CPI para investigar as fraudes. Com o uso de inteligência artificial, ele destaca o impacto das fraudes nos aposentados ao longo do tempo.
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Concessão por adesão e fundos como garantia ficam fora de novo marco das PPPs
Projeto que altera leis de concessões e PPPs é apresentado na Câmara, com simplificações para acelerar tramitação no Senado. Relator defende remoção de pontos controversos para garantir maior segurança jurídica e inclusão de práticas de mercado.
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CPI das Bets vai ouvir influenciadora Virgínia Fonseca e advogada ex-BBB
CPI das Bets convoca influenciadora Virgínia Fonseca e advogada Adélia Soares para depoimentos. As oitivas visam investigar a promoção de apostas online e suas implicações éticas e legais.
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Lula veta ‘jabuti’ que tentava reduzir transparência de salários de juízes e procuradores
Lula veta trechos de lei que restringiam transparência salarial de autoridades do Judiciário. O presidente justifica que propostas poderiam comprometer a fiscalização dos gastos públicos.
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Efeito cascata de projeto que aumenta vagas na Câmara pode criar 30 cadeiras de deputados estaduais
Câmara aprova aumento de deputados federais, que pode gerar 30 novas vagas nas Assembleias Legislativas estaduais. A mudança, que ainda precisa passar pelo Senado, impactará diretamente nos gastos públicos e na estrutura legislativa.
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Aumento do número de deputados aprovado pela Câmara pode custar R$ 64,8 milhões por ano
Câmara aprova criação de 18 novas vagas, aumentando o número de deputados para 531. A mudança visa adequar a representação à população, mas gera preocupações com os custos adicionais para os cofres públicos.
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Deputados de Novo, PL, PSOL e PSB ficam do mesmo lado em crítica ao aumento de cadeiras na Câmara
Parlamentares de diversas legendas se opõem à proposta que eleva o número de deputados na Câmara, argumentando que a medida gera custos desnecessários e não atende à proporcionalidade. O projeto, aprovado na Câmara com 270 votos a favor, agora será analisado pelo Senado.
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Como votou cada deputado no projeto de lei que amplia número de cadeiras na Câmara para 531
Proposta de aumento das cadeiras na Câmara busca atender à determinação do STF de reavaliação da distribuição de deputados. Se aprovada pelo Senado, a medida terá um custo anual de R$ 64,6 milhões.
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Aumento do número de deputados divide senadores e definição depende de retorno de Alcolumbre ao País
Discussões sobre o aumento das vagas para deputados federais polarizam opiniões entre senadores. A análise detalhada do projeto deve ser adiada até a volta do presidente do Senado.
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“Anistia é tema político e privativo do parlamento”, diz Bolsonaro
Bolsonaro defende que a questão da anistia seja exclusivamente debatida no Congresso, enquanto lidera manifestações a favor dos condenados da invasão de 8 de janeiro. O ex-presidente ressalta a importância da vontade do parlamento e a responsabilidade dos cidadãos na construção do futuro do Brasil.
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Senado aprova ampliação de cotas em concursos públicos
Senado aprova aumento na reserva de vagas para concursos públicos, elevando percentual de 20% para 30% para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas. Projeto segue para sanção do presidente Lula, visando implementação imediata no Concurso Nacional Unificado.