STF
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Fim de subsídios deixaria conta de luz até 16% mais barata, aponta estudo
Estudo revela que eliminação de subsídios na conta de luz pode resultar em uma queda significativa nos preços para os consumidores. A proposta de reforma do setor mantém o rateio da CDE até 2030, garantindo custos elevados.
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Câmara gasta energia sem produzir “nada positivo”, diz Motta
Hugo Motta critica a falta de produtividade na Câmara e destaca a polarização como obstáculo ao debate estratégico. Ele ressalta a importância de mudar a pauta para priorizar questões relevantes para o país.
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Bolsonaro defende que STF não pode anular manobra pró-Ramagem
Bolsonaro contesta a decisão do STF sobre a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem, alegando que apenas o Congresso pode declarar inconstitucionalidade. A Câmara busca garantir a validade de sua deliberação e reafirmar a independência do Legislativo.
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Defesa de Bolsonaro pede cancelamento de depoimentos de testemunhas sobre tentativa de golpe
A defesa de Jair Bolsonaro solicita ao STF o cancelamento de depoimentos na ação penal relacionada à tentativa de golpe. Os advogados argumentam que não tiveram acesso completo ao material da investigação, o que prejudica a defesa.
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Moraes dá 30 dias para Câmara explicar suspensão de ação contra Ramagem
Ministro determina prazos para que Câmara e órgãos jurídicos se manifestem sobre a resolução que suspendeu ação contra deputado. A decisão ocorre em meio a questionamentos de partidos políticos e pressão da oposição na Casa.
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PGR pede ao STF condenação de acusados pelo assassinato de Marielle Franco
PGR solicita condenação de envolvidos no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. A ação inclui figuras proeminentes da política e da segurança pública do Rio de Janeiro.
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Caso Marielle: PGR pede condenação de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
Deputados e ex-integrantes da segurança pública são acusados de mandarem matar Marielle Franco. PGR solicita a condenação e reparações às vítimas do crime ocorrido em 2018.
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Motta entra com recurso para barrar decisão do STF sobre Ramagem
Hugo Motta busca reverter decisão do STF que anulou suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem. O presidente da Câmara afirma que a matéria deveria ser analisada pelo plenário da Corte, e não pela 1ª Turma.
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Câmara altera regras para viagens oficiais
Novo regulamento permite flexibilização nas viagens dos deputados, visando melhorar a prestação de contas. A mudança foi implementada após gastos de R$ 3,5 milhões em deslocamentos ao exterior em 2024.
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Câmara recorre de decisão do STF que manteve ação contra Ramagem por golpe de Estado, afirma Motta
Câmara busca reverter decisão do STF que manteve ação penal contra deputado acusado de tentativa de golpe. Hugo Motta afirma que votos da Casa devem ser respeitados para garantir a harmonia entre os Poderes.
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Hugo Motta aciona STF para manter suspensão de processo contra Alexandre Ramagem
Hugo Motta solicita ao STF a ratificação da suspensão do processo contra Alexandre Ramagem, destacando o apoio de 315 deputados. O presidente da Câmara defende a harmonia entre os Poderes em sua argumentação.
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PGR defende condenação de Chiquinho e Domingos Brazão por assassinato de Marielle e Anderson
A Procuradoria-Geral da República pede a condenação de cinco acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Os irmãos Brazão são apontados como mandantes do crime, que visava silenciar opositores políticos em áreas dominadas por milícias.
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Flávio Dino suspende temporariamente prazos para Juscelino apresentar defesa
Decisão do ministro se dá em meio a investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo o parlamentar. A denúncia alega desvio de recursos públicos por meio de emendas.
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Doria critica descontrole fiscal e diz que Lula governa com “mágoas”
Doria critica governo Lula por falta de harmonia entre os Poderes e alerta sobre riscos fiscais. Ele destaca a importância de governar para todos e ressalta a dinâmica positiva dos governos estaduais.
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Temer prega fim da polarização e fala em “pacificar” o país
Temer defende a necessidade de pacificação política para o desenvolvimento do Brasil em discurso no Lide Investment Forum. Ele enfatiza o protagonismo dos Estados e projeta um papel estratégico do país na segurança alimentar mundial.
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Defesa de Braga Netto tenta adiar início dos depoimentos em ação por trama golpista
Defesa alega falta de acesso a materiais essenciais e pede prorrogação para garantir um julgamento justo. O pedido ocorre a poucos dias do início das oitivas dos réus na ação penal relacionada à tentativa de golpe.
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Virginia diz que não tem como socorrer seguidores viciados em bets
Virginia Fonseca se apresenta à CPI das Bets e fala sobre sua influência nas redes sociais. A influenciadora nega ter enriquecido com apostas e defende a regulamentação do setor.
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A democracia está consolidada no Brasil, diz Michel Temer em Nova York
Michel Temer destaca a importância da pacificação para o futuro do Brasil em evento nos EUA. Ele também ressalta o papel fundamental dos Estados na promoção do crescimento e fortalecimento da democracia.
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Brecha no Orçamento permite ‘desvio’ de R$ 19,9 bilhões em emendas para 4 mil cidades
Manobras no uso de emendas parlamentares desvirtuam finalidade original e revelam falhas no sistema orçamentário. Medidas do STF miram em regulamentar distribuição, mas desafios permanecem.
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PF faz nova operação para investigar venda de sentenças no STJ
A nova fase da operação Sisamnes revela uma complexa rede de lavagem de dinheiro e corrupção no STJ. A PF cumpre mandados e sequestra bens relacionados aos envolvidos em um esquema de venda de sentenças judiciais.
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PGR diz que Gustavo Gayer ultrapassou limites da liberdade de expressão em post sobre Gleisi
PGR argumenta que declarações de Gayer vão além da liberdade de expressão e não estão protegidas pela imunidade parlamentar. Ministra Gleisi Hoffmann busca justiça após ofensas e compara comentários do deputado a ataques pessoais.
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'Trump nega todos os valores defendidos pelos EUA desde a 2ª Guerra Mundial', diz Ricupero
Em entrevista, Rubens Ricupero critica a política de Trump e destaca os perigos do protecionismo e da ameaça ao sistema multilateral. O embaixador brasileiro alerta sobre as consequências dessas ações para a justiça social e o equilíbrio global.
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“Viajando muito”: Flávio Bolsonaro critica Alcolumbre por proximidade com Lula
Flávio Bolsonaro expressa preocupação com a influência de Lula sobre Alcolumbre e critica propostas de anistia; ele reafirma a importância de Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas para a direita em 2026. O senador também desqualifica as movimentações de Michel Temer e reafirma a unidade da família em torno do ex-presidente.
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Alexandre de Moraes determina liberação a réus de todo material sobre processo de tentativa de golpe
Ministro Alexandre de Moraes determina que Polícia Federal forneça material investigativo a ex-presidente e outros réus. Documentos não foram usados como evidência nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
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Senador pede 'selfie' com Virginia Fonseca durante CPI das Bets
Senador Cleitinho Azevedo elogia Virginia Fonseca enquanto a influenciadora depõe na CPI das Bets. A sessão atrai críticas por sua informalidade e o foco em assuntos pessoais em vez de questões relevantes sobre jogos de azar.
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PGR diz que Gustavo Gayer ultrapassou limites da liberdade de expressão em post sobre Gleisi Hoffmann
PGR argumenta que declarações de Gayer vão além da liberdade de expressão e não são protegidas por imunidade parlamentar. Caso será analisado pelo STF após queixa-crime apresentada por Gleisi Hoffmann.
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Governadores cobram menos ideologia e mais resultado do governo
Governadores defendem a urgência de reformas estruturais e um ambiente político menos polarizado. O encontro ressaltou a importância da segurança jurídica e da responsabilidade fiscal para atrair investimentos no Brasil.
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Senador pede 'selfie' com Virginia Fonseca durante CPI das Bets; veja vídeo
Senador elogia influenciadora e pede para que interrompa divulgação de apostas durante CPI. A sessão gerou polêmica ao viralizar nas redes sociais e ser criticada por seus integrantes.
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CPI das Bets: Virgínia nega receber comissão sobre perdas de apostadores ou seguidores
Virgínia Fonseca esclarece na CPI que contrato com empresa de apostas não continha cláusula de remuneração sobre perdas de apostadores. A influenciadora ainda defende suas práticas de publicidade e destaca cumprimento das regras do setor.
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Presidente do STF pediu apoio aos EUA para evitar golpe de Estado nas eleições de 2022
Ministro Barroso destaca a importância do apoio internacional para a preservação da democracia brasileira. Ele ressalta o papel dos Estados Unidos na busca por estabilidade durante as eleições presidenciais.
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Virgínia Fonseca se apresenta à CPI na Bets, se diz nervosa e pede: 'Que Deus abençoe nossa audiência; bora para cima'
Virgínia Fonseca depõe à CPI das Bets e nega vínculos diretos entre sua publicidade e apostas. Influenciadora se apresenta com nervosismo e defende a necessidade de melhorias na legislação sobre jogos de azar.
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Barroso diz que a Constituição, não o STF, se mete em tudo
Barroso destaca que judicialização excessiva no Brasil se deve à amplitude da Constituição de 1988. Ele defende a necessidade de investir em educação e inovação para superar desafios históricos do país.
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“Sem segurança jurídica, não há progresso”, diz Paulo Gonet
Procurador-geral destaca a relação entre segurança jurídica e atração de investimentos. Ele defende a importância da estabilidade nas decisões políticas para garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico.
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STF conclui julgamento e resolução da Câmara para suspender ação da trama golpista se restringe a Ramagem
STF reafirma andamento da ação contra outros réus no caso de tentativa de golpe. A decisão mantém os crimes relacionados à trama golpista, exceto para o deputado Alexandre Ramagem em dois delitos específicos.