STF
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Roberto Jefferson já cumpre prisão domiciliar autorizada por Moraes, diz jornal
Roberto Jefferson passa a cumprir prisão domiciliar após internamento de dois anos. A decisão foi tomada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, para que ele siga seu tratamento em casa.
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Documentos nazistas são encontrados em arquivos da Suprema Corte argentina
Caixas com materiais nazistas foram encontradas durante obras na Corte Suprema argentina. A descoberta levanta questões sobre a presença de nazistas no país e a necessidade de investigar o conteúdo antidemocrático.
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Justiça nega 6º pedido da Paper Excellence para liberar transferência da Eldorado
Justice Federal mantém veto à transferência da Eldorado Brasil Celulose para a Paper Excellence, exigindo autorização do Incra e do Congresso. Essa é a sexta negativa da empresa indonésia em sua tentativa de reverter a decisão judicial.
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Temer descarta possibilidade de se candidatar à Presidência em 2026
Michel Temer revela que não pretende concorrer à Presidência em 2026 e comenta sobre a atuação do STF. Ele ainda critica a ideia de intervenção do tribunal, ressaltando problemas na Constituição.
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‘O mais útil seria que o próprio STF fizesse uma nova dosagem das penas’, diz Temer sobre os envolvidos no 8 de janeiro
Temer defende revisão de penas para envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e destaca a responsabilidade da Constituição sobre a atuação do STF. Em entrevista, ele sugere um sistema semipresidencialista como solução para os desafios enfrentados pelo País.
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O mais útil seria que próprio STF fizesse dosagem de penas, diz Temer sobre anistia
Temer sugere que o STF revise penas de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e defende que a culpa pela intervenção do tribunal é da Constituição. Ele também comenta sobre a necessidade de um sistema de governo semipresidencialista e a importância de abordar questões essenciais como educação e segurança.
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O mais útil seria que próprio STF fizesse dosagem de penas, diz Temer sobre anistia
Em entrevista ao Canal Livre, Michel Temer sugere que o STF revise as penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e discute a relação entre os poderes. Ele também enfatiza a importância de limitar a atuação de cada Poder dentro da Constituição.
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Julgamento de Zambelli: saiba como votaram os ministros da Primeira Turma do STF
Deputada federal Carla Zambelli é condenada por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Ministros do STF destacam a conexão entre o crime e tentativas de desestabilização democrática no Brasil.
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Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson por motivos de saúde
Roberto Jefferson deixa regime fechado e passa a cumprir prisão domiciliar devido a problemas de saúde. A decisão inclui restrições rigorosas, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibições de comunicação.
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Restrição a novas torres de telecom é obstáculo ao avanço do 5G
Supremo Tribunal Federal analisa ação que pode impactar a expansão do 5G no Brasil. A revogação do artigo 10 de 2009 é crucial para garantir a conectividade e a universalização dos serviços de telecomunicações.
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Planalto busca provas que liguem Bolsonaro à corrupção
Governo Lula busca abafar escândalo de fraudes no INSS com investigações que podem atingir ex-integrantes da gestão Bolsonaro. Estratégia visa reequilibrar o debate político e combater ataques nas redes sociais.
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Opinião | O baile que o jovem paraibano deu no governo Lula adulando Bolsonaro e desafiando o STF
Hugo Motta, aos 13 anos, já vivia a política nacional e agora lidera a Câmara dos Deputados em polêmicas decisões. Com apoio do Centrão, ele desafia o STF e aprova projetos questionáveis que podem impactar a governabilidade de Lula.
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Lula é aconselhado a resolver impasse com Alcolumbre sobre agências reguladoras para destravar pauta
Aliados de Lula recomendam solução imediata para impasse com Davi Alcolumbre sobre indicações em agências reguladoras. O presidente enfrenta dificuldades para avançar sua agenda no Congresso devido à paralisia das indicações no Senado.
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Opinião | Como os vândalos de 8/1, o deputado Ramagem é só pretexto para salvar Bolsonaro do STF
A suspensão do julgamento de Alexandre Ramagem revela tensões entre o Legislativo e o Judiciário, expondo estratégias para proteger figuras ligadas ao golpismo. A manobra representa um desafio à Constituição e à integridade das instituições democráticas.
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1ª Turma do STF mantém ação contra Ramagem por tentativa de golpe
Supremo Tribunal Federal reafirma sua autonomia ao decidir que deputados não podem suspender ações penais em curso. A decisão garante que Alexandre Ramagem continuará a responder por crimes cometidos antes de sua diplomação, apesar da proteção legislativa.
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Julgamento de Carla Zambelli: Primeira Turma do STF tem 4 votos para condenação a 10 anos de prisão
STF forma maioria para condenar Carla Zambelli em caso de invasão ao CNJ. Ministra Carmen Lúcia destaca a gravidade das ações e a premeditação por parte da deputada.
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Moraes concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson em caráter humanitário
Prisão domiciliar foi concedida após problemas de saúde e com a anuência da Procuradoria-Geral da República. Roberto Jefferson deverá cumprir restrições rigorosas durante este novo regime.
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Moraes concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
Roberto Jefferson receberá prisão domiciliar após anos de conflitos com a lei. O ex-deputado deverá cumprir condições rigorosas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contatos com a mídia.
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STF: Cármen Lúcia também vota pela condenação de Zambelli no caso CNJ
STF condena Carla Zambelli a dez anos de prisão por invasão de sistemas do CNJ. A deputada também terá seu mandato cassado, enquanto a defesa aponta perseguição política e falta de provas.
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Com voto de Cármen Lúcia, ação contra Ramagem é mantida por unanimidade
STF decide que suspensão da ação penal contra Ramagem, proposta pela Câmara dos Deputados, é inválida. Ex-diretor da Abin permanecerá réu por crimes cometidos antes de sua diplomação, enquanto outros réus, incluindo Bolsonaro, seguem sendo processados.
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China diz que primeiras discussões comerciais com EUA neste sábado foram 'passo importante'
China e EUA iniciam diálogos comerciais em Genebra após anos de tensões tarifárias. Expectativas giram em torno de possíveis concessões e a redução simbólica das tarifas.
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Zambelli diz ser alvo de perseguição política após STF formar maioria por condenação
Carla Zambelli alega ser alvo de perseguição política após condenação por invasão de sistema do CNJ e destaca que sua defesa dos valores conservadores está em jogo. O julgamento, que ainda não foi concluído, conta com maioria dos ministros a favor da pena e perda de mandato.
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STF tem 4 votos para condenar Zambelli por ataque hacker ao CNJ
Deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti são condenados por invasão ao sistema do CNJ. STF determina pena de 10 anos de prisão para Zambelli e 8 anos e 3 meses para Delgatti, além de indenização coletiva de R$ 2 milhões.
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STF tem quatro votos para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
STF já formou maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão do sistema do CNJ. A defesa da deputada clama por injustiça e contesta a realização do julgamento virtual.
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Primeira Turma do STF chega a quatro votos para condenar Zambelli a prisão e perda de mandato
STF aponta maioria para condenar deputada Carla Zambelli e hacker por invasão a sistemas do CNJ. Sentença pode resultar em 10 anos de prisão e perda de mandato, além de danos morais.
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STF encerra votação, contraria Câmara e mantém ação contra Ramagem
STF mantém processo contra deputado Alexandre Ramagem, acusado de tentativa de golpe. Decisão limita a suspensão de ações penais apenas a crimes cometidos após sua diplomação.
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Por unanimidade, STF derruba decisão da Câmara e mantém processo contra Ramagem
STF mantém ação penal contra Alexandre Ramagem por crimes relacionados a golpe de Estado. Decisão derruba resolução da Câmara que tentava trancar o processo, permitindo a continuidade das investigações.
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STF forma unanimidade para limitar decisão da Câmara sobre ação penal contra Ramagem
STF determina que ação penal contra Alexandre Ramagem prossegue para alguns crimes. Resolução da Câmara dos Deputados é parcialmente derrubada, limitando a suspensão a infrações após sua diplomação.
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STF tem unanimidade para limitar decisão da Câmara que suspende ação penal contra Ramagem
STF determina que ação penal contra deputado Alexandre Ramagem e outros réus prossegue, com suspensão limitada apenas a crimes cometidos após sua diplomação. A decisão do tribunal reflete a impossibilidade de aplicação de imunidade a corredores não parlamentares e infrações penais anteriores à diplomação.
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PF pede mais 60 dias para apurar venda de decisões judiciais
PF amplia investigação sobre corrupção no STJ após identificar esquema complexo de venda de decisões judiciais. Prorrogação de 60 dias foi solicitada ao STF para aprofundar apurações que envolvem lobistas e desembargadores.